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terça-feira, 16 de abril de 2013

Valdênia, sob risco de morte: coragem e atrevimento


DIREITOS HUMANOS


Há mulheres e mulheres.

As canalhas, passam a vida se dedicando a vigarices, golpes e crimes. Estas são as dispensáveis.

E há as imprescindíveis: corajosas, dignas, aguerridas. Dedicam suas vidas à sociedade, à defesa dos mais frágeis.

Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi: cidadã brasileira, sobrevivente de atentados.

Ativista de direitos humanos, advogada, professora universitária.

E Ouvidora da Polícia na Paraíba.

Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2012.

Uma das mais extraordinárias mulheres deste país. Vivendo o tempo todo sob risco de morte.

Instituições do Estado Brasileiro: protejam esta mulher! Não permitam que ela se torne uma nova Patrícia Acioli...




Valdênia, um metro e meio de atrevimento

Fernanda Abreu


Valdênia Paulino/Foto: Arquivo pessoal

Valdênia Paulino Lanfranchi, a primeira ouvidora de polícia na Paraíba, é uma pessoa sem papas na língua e sem rugas no pensamento. Ela chega esclarecendo: "A maior parte dos policiais militares e civis é séria. É gente que trabalha duro. Porém, alguns extrapolam o poder da função e se tornam criminosos. A Ouvidoria existe para que a população possa denunciar abusos e se proteger dos maus policiais".

Valdênia está no cargo faz um ano e meio. Ela foi indicada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. A Ouvidoria de Polícia é vinculada à Secretaria de Segurança. "Eu e minha equipe estamos fazendo um bom trabalho. Antes, 80% das denúncias vinham por telefone. Hoje, 45% delas são presenciais. As pessoas vêm até nós. Isso significa que a população está confiante no trabalho da Ouvidoria", ela comemora.

As principais denúncias contra policiais são de assassinato, tortura, corrupção, envolvimento com traficantes, formação de milícias. "Mas também companheiras e esposas de policiais nos procuram para relatar situações de violência doméstica. Ou seja, é um caldo em que o ingrediente principal é o machismo. O sujeito se acha o máximo porque tem um pênis e uma arma", Valdênia desabafa. Como é comum acontecer, muitas mulheres vítimas de violência recuam quando se fala em processar judicialmente o agressor. "Damos apoio para as que querem levar a denúncia adiante. A gente encaminha a mulher para um Centro de Referência e acompanha os passos do processo. Sempre digo, um homem agressor já é perigoso, um agressor armado é muito mais", ela pontua.

Valdênia mora em João Pessoa desde 2009. Veio com o marido Renato Lanfranchi, um ex-padre de origem italiana. Ela conta: "Renato também é um batalhador pelos direitos humanos. Daí a gente se entende às mil maravilhas e sempre roubamos um tempinho para namorar. Isso dá salubridade ao nosso cotidiano muito carregado. Todo mundo que trabalha com a promoção e a defesa dos direitos humanos sofre de estresse intenso. Sabe por quê? Porque o Brasil ainda é um grande violador de direitos." A ouvidora fala com propriedade, pois está metida na defesa dos mais pobres e vulneráveis desde sua adolescência. "Eu nasci em 1967. Com quinze anos já fazia trabalhos nas favelas de Sapopemba [São Paulo]. Também já acompanhei a dor de inúmeras mães. Vi muito menino ser morto pela Rota, ou por traficantes. Também testemunhei a comunidade ter muitas vitórias, mas sempre a partir da luta. Nenhuma conquista vem de graça", explica.

Formada em Direito, com mestrado na PUC de São Paulo, Valdênia leciona em duas faculdades de João Pessoa. Ela acredita ser fundamental formar jovens advogados com valores democráticos e éticos. "Ainda são poucos os advogados dispostos a ir para a linha de frente. Isto é, trabalhar ao lado e em conjunto com as pessoas mais desfavorecidas. Aquelas que carecem de dinheiro, educação, trabalho, lazer. Não obstante os avanços contra a pobreza no Brasil, ainda há cidadãs e cidadãos desrespeitados", diz a professora. Ousada, ela ajudou a organizar o grupo de Mães da Paraíba. São mulheres que tiveram seus filhos assassinados sem que ninguém fosse responsabilizado. "A dor dessas mães nunca acaba. Mas poderia ser minimizada se os assassinos de seus filhos pagassem pelo que fizeram. Quando a justiça é feita, o coração serena", ela reflete.


Pequena grande guerreira

Primeira ouvidora mulher de polícia na Paraíba. Foto: Arquivo pessoal

Modesta, Valdênia pouco fala dos vários Prêmios e Menções Honrosas que recebeu por seu trabalho na área dos Direitos Humanos. Ela foi agraciada no Brasil e no exterior. "Eu me defino como uma promotora de direitos. Fiz isso por toda a minha vida. Nunca me calei, ou abaixei a cabeça para a prepotência de maus policiais, maus juízes, ou bandidos", ela deixa claro. Tal coragem tem seu preço. Hoje a ouvidora de polícia da Paraíba conta com escolta de segurança, devido às ameaças ao seu local de trabalho e a sua vida. "Trabalhando na Ouvidoria de Polícia, contrariamos muitos interesses. Por exemplo, interesses de criminosos organizados. Essa gente que se acostumou a viver na impunidade, a fazer o que bem entende. Aí, de repente, eles percebem que vamos criar obstáculos, vamos averiguar e, na medida do possível, responsabilizá-los pelos malfeitos", ela conclui.

Amigos e familiares de Valdênia temem por um atentado a sua vida. Mas quem a conhece sabe que esta mulher não tem medo de meter a mão em vespeiro. A comunidade de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, coleciona histórias da coragem de Valdênia. São inúmeras. Ela lutou por transporte, habitação, saneamento básico, escolas, geração de empregos, justiça. Sempre pôs a cara para bater. Uma vez parou na frente de um trator que se movimentava para derrubar uma casa em um assentamento. O tratorista desistiu de ir em frente. Algumas vezes ela acabou presa. Numa delas, o delegado ao ver a moça franzina, de um metro e meio de altura, exclamou surpreso: "Mas esta é a perigosa Valdênia? Eu imaginava que fosse uma mulher enorme!"

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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Ativista vira Ouvidora da Polícia e continua sob risco


É... Vida de ativista não é fácil, não. Os delinquentes não poupam esforços para se manterem impunes. Até forjar denúncias, fabricar ilícitos, para "assassinar o caráter e a reputação" de suas vítimas, faz parte da munição desses marginais, como acontece com esta Blogueira, acusada pela "meiga" família-quadrilha, que a rouba há 15 anos, de ter contratado "matador de aluguel" para dar fim aos  "indefesos" familiares... [!!!] 

O papel aceita tudo, mesmo.

A Cidadã Blogueira, Mulher da Comunicação, enviou relato detalhado à Presidenta Dilma, que encaminhou o caso à ministra Maria do Rosário, para acompanhamento por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Cidadão: está sendo ameaçado, constrangido, intimidado? É vítima de violência física, moral, psicológica, patrimonial, institucional?

Denuncie! 




Ativista vira ouvidora da polícia após denúncia de violência e ameaça

Depoimento a 
ELEONORA DE LUCENA

Liderança de direitos humanos, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi denunciou a violência policial em Sapopemba, periferia leste de São Paulo.

Ameaçada, precisou sair do país por duas vezes. Foi a primeira pessoa a entrar no programa federal que defende ativistas.

Em 2009 foi para a Paraíba buscar tranquilidade. Virou ouvidora da polícia e segue recebendo ameaças.

João Medeiros/Folhapress

Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, ouvidora da polícia da Paraíba


Leia depoimento:

A polícia entrava na favela e colocava música de Vivaldi. Enquanto o som tocava, eles abusavam de mulheres, torturavam e assassinavam pessoas. Acontecia em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, no início dos anos 2000.

Eu denunciei. Policiais foram afastados. Sofri ameaças. Em 2003, fui a primeira pessoa a ingressar no programa de proteção federal aos defensores de diretos humanos.

Talvez fosse mais afoita. Meu nome aparecia mais e fui escolhida para ser perseguida. Sempre fui intuitiva e ousada, o que fez de mim uma liderança. Mas não há super-heróis. Minha trajetória foi coletiva.

Aprendi a lutar em Sapopemba. Cresci num ambiente de pobreza, mas também de perspectiva. Tudo no bairro, a água, a luz, tinha sido fruto de muita luta. Era um bairro marcado pelas lutas sociais. Foi um aprendizado.

Eu tinha quatro anos quando cheguei à zona leste. Minha família migrou de Minas no começo da década de 1970. Meu pai tinha só alfabetização básica e foi trabalhar nas firmas do ABC. Minha mãe se alternava entre faxinas e costura.

Quando criança, a gente ia ao aterro sanitário em São Mateus. Catávamos garrafas de vidro e esterco de cavalo para vender. Colaborava na alfabetização de crianças. Também trabalhei numa confecção.

Ficava cada vez mais indignada com as diferenças sociais, com a violência. Muito cedo se aprendia o limite entre a vida e a morte. Havia esquadrões da morte, grupos de extermínio.

As mães da favela foram minhas mestras: não desistiam da vida mesmo chorando os filhos assassinados.

Comecei a me preocupar com as meninas do bairro. Havia uma rede de prostituição. Elas saíam de Sapopemba com a promessa de trabalhar em casas de família, mas acabavam na [av.] São João se prostituindo. Consegui organizar uma casa de acolhimento.


CRIANÇAS

Já fazia magistério e ia para a rua acompanhar a garotada que vendia sucata. As mães reclamavam: como a professora pega papelão na rua? Criamos o Cedeca [Centro de Defesa das Crianças e dos Adolescentes].

Era um tempo em que a cocaína quase não existia e a bandidagem era mais Robin Hood. A partir de 1985 o tráfico entrou para valer. Começam as disputas, mortes.

Foi nessa época que a região conheceu as expressões "correr a curra" ou "correr a carioca". Se uma menina namorava alguém do tráfico e desistia do romance, ela era colocada numa roda com jovens e violentada por todos.

Quando a polícia pegava alguém, íamos atrás. Sabíamos que poderíamos achar a pessoa morta. Começamos a denunciar casos na corregedoria e vimos o que é impunidade: nada acontecia. As poucas investigações que avançavam causavam represálias. Organizações de moradores eram invadidas. Havia perseguições, carros jogados fora da pista.

Denunciei também casos de prostituição envolvendo policiais. Houve ameaças de morte. Adolescentes que eu acompanhava foram torturados para mandar recado para mim.

Diziam que era para me calar ou ia amanhecer com a boca cheia de formiga.

Fui agredida fisicamente. Sofri tentativas de violência sexual. Uma vez foi no Brás. Fui salva por um usuário de drogas. Outra vez um indivíduo que morava no Ipiranga e era lutador tentou me violentar.


CORDA BAMBA

Fui estudar direito para ver como funcionava o Estado. Montamos o centro de defesa dos direitos humanos para denunciar violações.

As ameaças vinham de policiais e justiceiros. Os traficantes também não gostavam: pedir a presença de policiais sérios era colocar dificuldades para traficar e roubar.

Vivíamos numa corda bamba, entre a criminalidade cometida por agentes do Estado e a vigilância de criminosos comuns. Uma vez, numa festa, uma mãe chegou com um pacote de brinquedo e de bala. Era doação de um traficante. Dissemos: não. Não podíamos dar uma dupla mensagem às crianças. Nunca permitimos sermos usados por traficantes.

Quando entrei no programa de proteção federal fui morar na Vila Mariana [zona sul]. Foi um período muito sofrido. Grampearam o meu telefone. Ligações de dentro de presídio, de países latinos, apareceram na minha conta. Queriam dar a entender que eu era envolvida numa rede criminosa.

Nessa tensão, fiquei mal. Tive de sair. Fiquei três meses [dezembro de 2003 a fevereiro de 2004] em Chicago, numa casa de religiosos. Cheguei lá com 39 kg; eu pesava 45 kg. Tive atenção psicológica, fiz exames médicos, me recuperei.

Voltei e segui trabalhando. Fiz denúncias contra policiais que trabalhavam drogados e que praticavam violência sexual. Levei casos para corregedorias, comissões de direitos humanos, Ministério Público.

As ameaças continuavam. Em 2008, policiais entraram numa casa que seria ponto de tráfico. Lá, teriam pego um caderno com nomes e valores. Tinha "D Valdênia". Associaram a mim. Já tinham tentado outras vezes me difamar. Pedi que tudo fosse investigado.

Abriam inquéritos e arquivavam por falta de provas. Depois, reabriram para me escutar. Ou invadiam a associação.

A casa de um dos meus irmãos foi invadida. Colocaram revólver na cabeça do meu sobrinho de oito anos, da minha cunhada. Não levaram nada. Não houve investigação séria.

Jogaram animais mortos no quintal da minha mãe. Para um irmão que joga bola disseram: "Quando acabar o jogo, vai para o enterro da tua irmã".

Fui de novo para o exterior. Com o amparo da Anistia Internacional, fiquei seis meses em Madri em 2008. Mas decidi sair de São Paulo por causa das ameaças à minha família.

Casei em dezembro de 2008 com um homem que foi padre e é educador social. Atuávamos juntos em São Paulo. Viemos para a Paraíba em janeiro de 2009 para trabalhar numa entidade de direitos humanos. Achei que ia ter um ano meio zen. Mas, com dois meses, já estava envolvida até a cabeça.


OUVIDORA

Há um ano sou ouvidora de polícia da Paraíba. É um Estado com muita pobreza, que começa a mudar politicamente, mas onde o coronelismo é muito forte. Tem 3 milhões de habitantes; só neste ano houve 800 assassinatos.

É o quintal dos Estados do Nordeste. Corrupção tem em todo o lugar, mas aqui eles têm pós-doc em corrupção.

Há grupos de extermínio, com envolvimento de policiais, agentes penitenciários. Há também tortura. Recebi denúncias de que policiais andam com um kit tortura nos carros: saco plástico, aparelho de choque e gás de pimenta.

Meu trabalho é denunciar corrupção e esses grupos de extermínio. Neste ano já estamos com 241 casos. A PM tem 9.500 policiais. Na Polícia Civil não chega a 2.000.

Também acompanho famílias de assassinados por policiais. Criei o grupo "As Loucas Mães da Paraíba". São mães que têm filhos assassinados, desaparecidos, levados por policiais. Quando protestavam eram chamadas de loucas.

A ouvidoria não tem autonomia; é vinculada à Secretaria de Segurança. O secretário me deixa trabalhar, mas a estrutura é precaríssima. As corregedorias são muito comprometidas, não apuram.

Estou denunciando PMs e delegados por tortura. Obviamente isso me deixa vulnerável. Não me sinto segura. Ainda não pedi escolta, mas acho que não vai demorar.

Já recebi recados. Mas estão na fase branda. Não vou parar. Não vim de uma periferia tão lascada para conseguir estudar e pegar meu conhecimento e ir para um escritório.

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