Suprema farra: Barbosa quer agência de publicidade no STF

PODRES PODERES

"Joaquim Barbosa resolveu contratar agência de publicidade para o Supremo Tribunal Federal, noticia o 247. As razões são as mais sérias, compenetradas, austeras, constitucionais, (inquestionáveis?), formalistas e oficiais possíveis. Um ar de legalidade e legitimidade, nos fundamentos, que deve comover até o papa. E Hitler, no inferno."

A rave vitalícia do Supremo Tribunal Federal

Jean Menezes de Aguiar

Joaquim Barbosa resolveu contratar agência de publicidade para o STF. Dinheiro não falta, jorra a rodo e infinito, da sociedade, todo mundo sabe

Joaquim Barbosa resolveu contratar agência de publicidade para o Supremo Tribunal Federal, noticia o 247. As razões são as mais sérias, compenetradas, austeras, constitucionais, (inquestionáveis?), formalistas e oficiais possíveis. Um ar de legalidade e legitimidade, nos fundamentos, que deve comover até o papa. E Hitler, no inferno.

Estaria querendo o ministro se pautar pelo Poder Executivo? Sua ideia, com base na Constituição da República, artigo 2, que diz que os poderes são independentes, seria criar um Executivo privê dentro do Supremo? (É claro que este executivo já existe). Dinheiro não falta, jorra a rodo e infinito, da sociedade, todo mundo sabe. Afinal, qual é a empresa privada do planeta que tem todos os mimos, benefícios, garantias, cuidados, planos, projetos, programas, capacitações, subsídios, verbas extras, outras remunerações, outras verbas, compensações, outras compensações, auxílios, outros auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, outras diárias etc. que têm os poderes públicos brasileiros? A resposta é: nenhuma.

As decisões do STF podem ter implicação nos campos da Advocacia-Geral da União, Banco Central, Presidência da República, Controladoria Geral da União, Segurança, Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Defesa, Educação, Fazenda, Integração Nacional, Justiça, Pesca e Aquicultura, Previdência Social, Saúde, Cidades, Comunicações, Relações Exteriores, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esporte, Meio Ambiente, Planejamento, Orçamento e Gestão, Trabalho e Emprego, Turismo, Transportes, Micro e Pequena Empresa, Comunicação Social, Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres, Portos, Relações Institucionais.

Alguma coisa lhe chamou atenção aí? Exatamente. São os ministérios do Poder Executivo. Ora, Joaquim Barbosa pode criar uma "secretaria" para cada uma dessas áreas, afinal o Supremo se relaciona com todos esses temas. E dinheiro, a rodo e infinito (de novo), todo mundo sabe que jorra.

Responda rápido: é ou não é uma festa? Uma delícia de festa. Uma rave vitalícia.

Do blog Observatório Geral

Brasil 247

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Justiça, egolatria e a "Mosca Azul"

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



"O Direito brasileiro pós-ditadura não é um formador de intelectuais, críticos ou pensadores. Passou a ser um conformador de burocratas, crédulos e sisudos. Os conceitos de transgressão, marginalidade, esquerda, pós-modernidade, sociedade assimétrica, pensamento complexo, marxismo, pensamento anárquico, que costumam agradar a intelectuais e pensadores em geral, continuam a amedrontar profissionais do Direito. Não poucos destes se mostram positivistas, legalistas, obedientes e encapsulados em seus ternos pretos, agora no modelito "mamãe quero dar". São os cânones da caretice, do capitalismo e do conservadorismo. Quando não da cepa do autoritarismo. (...)

O Direito ensinado no Brasil perdeu o sonho e a vocação. Foi estuprado pelo capitalismo personalista e portátil do concurso público. Emprenhou-se de um consumismo provinciano, mas essencialmente ególatra. Sem sonho não nascem intelectuais. (...)

O Poder Judiciário pós-Constituição de 88, decisivamente influenciado pela Constituição Cidadã, conseguiu coisas. Mas se nas décadas passadas seu pecado era não condenar poderosos, agora é escolher dentre eles quem cumpre pena. (...)

O pensamento jurídico brasileiro não está combatendo a discriminação na escolha ideológica de condenados do mensalão a serem presos. (...)

O continuado silêncio do Supremo Tribunal Federal é ruim. Não se pode fingir que não há críticas qualificadas do lado de fora."

Justiça, intelectuais, PT-PSDB e suspeitas

Jean Menezes de Aguiar

Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do "mensalão", as coisas pioraram

Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do "mensalão", as coisas pioraram. Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos - e descolada do pensamento conservador. Tipicamente intelectual e à deriva, existente no lado de fora.

O Direito brasileiro pós-ditadura não é um formador de intelectuais, críticos ou pensadores. Passou a ser um conformador de burocratas, crédulos e sisudos. Os conceitos de transgressão, marginalidade, esquerda, pós-modernidade, sociedade assimétrica, pensamento complexo, marxismo, pensamento anárquico, que costumam agradar a intelectuais e pensadores em geral, continuam a amedrontar profissionais do Direito. Não poucos destes se mostram positivistas, legalistas, obedientes e encapsulados em seus ternos pretos, agora no modelito "mamãe quero dar". São os cânones da caretice, do capitalismo e do conservadorismo. Quando não da cepa do autoritarismo.

O sociólogo francês Alain Touraine esgarça o assunto: "Eu não sou um legislador, sou um transgressor". Pura poesia. Um questionamento que deveria compor o menu é: o que você "quer" ser, um legalista, um ordeiro, um conservador; ou, no lado oposto, um criativo, um transgressor, um artista, um sonhador ou um liberto-libertino? É claro que as posições não são maniqueístas ou organizadas assim. Mas o princípio é mais ou menos este.

Russel Jacoby na obra "Os últimos intelectuais" afirma que "Pensar e sonhar requerem um tempo desregulado; os intelectuais perpetuamente postados em cafés e bares ameaçam os respeitáveis cidadãos pelo esforço que colocam – ou pela aparência – em escapar da escravidão do dinheiro e do trabalho duro". O Direito ensinado no Brasil perdeu o sonho e a vocação. Foi estuprado pelo capitalismo personalista e portátil do concurso público. Emprenhou-se de um consumismo provinciano, mas essencialmente ególatra. Sem sonho não nascem intelectuais.

Relativamente ao processo do "mensalão", há que se reparar, não foram os chamados operadores do Direito que abriram críticas ao modelo. E não se diga que elas não há. Ives Gandra, Celso Antônio Bandeira de Mello, até o português Canotilho questionaram. Mas é numericamente muito pouco. A crítica massiva e pesada veio de fora. E veio com a legitimidade da intelectualidade espontânea. Revoltada. Quem contesta a autoridade moral de Aldir Blanc, Luis Nassif e Wanderley Guilherme dos Santos para desacatarem o pensamento conservador?

Há um vetor sociológico que se empenou. O Poder Judiciário pós-Constituição de 88, decisivamente influenciado pela Constituição Cidadã, conseguiu coisas. Mas se nas décadas passadas seu pecado era não condenar poderosos, agora é escolher dentre eles quem cumpre pena.

A academia não combateu o macarthismo nos Estados Unidos. O pensamento jurídico brasileiro não está combatendo a discriminação na escolha ideológica de condenados do mensalão a serem presos. Toda sociedade padece com ondas que agradam a uns e desagradam a outros. Mas estudar História é saber que algumas dessas ondas terão efeitos negativos no futuro. O continuado silêncio do Supremo Tribunal Federal é ruim. Não se pode fingir que não há críticas qualificadas do lado de fora.

Nem se diga da imprensa, que no "Dicionário de política" de Norberto Bobbio figura expressamente como Quarto Poder. Finja-se que o que a imprensa diz e cobra não vale nada, ok. Mas o ouvido de mercador não funciona diante de críticas equilibradas e contextualizadas. Seja do mundo jurídico, seja da intelectualidade.

Dois fatores são preocupantes. 1) as críticas ultraqualificadas de juristas de que o processo do "mensalão" se deu açodado e político; 2) a especulação sobre a candidatura de Joaquim Barbosa na direita, em oposição ao PT. Se Barbosa sair do tribunal e confirmar a suspeita de observadores de fora, isto equivalerá a um golpe, cuja caneta terá sido a que elaborou uma sentença judicial e os perseguidos terão sido os que compuseram uma direção política com mandato.

Dificilmente a sociedade enxergaria isso. O namorador Fernando Henrique Cardoso, o único do PSDB que teria alguma chance contra Dilma, mas jamais concorreria por "chance", afora a idade, advertiu sobre "salvadores da pátria". Joaquim Barbosa foi fabricado por uma imprensa do escândalo como um salvador da pátria. A História já cansou de mostrar o engodo eficacial que foram os salvadores das pátrias. Mas ela também mostra que grande parte do povo é uma moça bobinha que adora ser seduzida.

Ficam os críticos e intelectuais berrando já roucos em blogs e jornais; o povo pagando a conta; e a horda sorrindo com seus "salários" de 50 mil reais e meses de férias por ano. A inteligência ainda não conseguiu reverter este quadro brasileiro. Se Joaquim Barbosa tiver um pingo de juízo não capitula à política e desmoraliza quem o construiu. O problema é que quando a mosca azul pica, danou, dizem.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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A irresistível sedução da política

OPINIÃO



"É delegado virando deputado. É juiz virando vereador. É ministro virando prefeito. É bilionário virando senador. A política deve ter alguma coisa que interesse 'muito'. Mas muito mesmo. Ou então vive-se um momento de altíssima dedicação sôfrega e cidadania eleitoral potencializada à qual figuras ilustres aceitam ganhar menos e se sacrificar pela melhoria de vida do povo com a contribuição pessoal na política."

Brito, Calmon, JB, Luislinda: o Judiciário vai fechar!


JEAN MENEZES DE AGUIAR

É delegado virando deputado. É juiz virando vereador. É ministro virando prefeito. É bilionário virando senador. A política deve ter alguma coisa que interesse "muito"

Vive-se uma crise ética. Ou moral. Até aí nada de mais. A sociedade se acostumou a dizer "dane-se" para qualquer coisa, ou sua corruptela que começa por "f" mais deliciosa de se falar. Mas a quarentena que garantia certa compostura a "autoridades", jamais cumprida, deveria ser algo de foro íntimo. Para muitos continua sendo. Entretanto, para outros, não poucos, além de não existir, é o próprio cargo público que estranhissimamente é usado como trampolim.

Ayres Brito, Eliana Calmon, Joaquim Barbosa, Luislinda Valois são meros exemplos de magistrados que, ao que tudo indica, se lançaram às coxas quentes da política e sua sedução hipnótica. Algo aí está errado. Tanto mais estará quanto a defesa para a possibilidade política for formalista e autoritária. Do tipo: "não há nada ilegal, não há crime, a lei não proíbe".

O problema com certos cargos não é o que a lei proíbe, mas o que uma moral média deve nortear. Não se buscam santos. Não se tenta o primarismo mental farisaico da santidade ou da pureza. Mas uma dose visível de comedimento com a política partidária. Sim, ela. A menos que tudo já tenha virado um oba oba e esqueceram de avisar.

Por que a imprensa vem "denunciando" essas situações eleitorais de autoridades como escândalos jornalísticos? Será que a imprensa enlouqueceu? Há aí uma carniçaria jornalística demente? Certamente não. Um quantum de indecorosidade indefensável está no ar com essas situações.

Ou então estipula-se um combinado social: acabou, de vez, a tal respeitabilidade de certos cargos públicos no sentido de que há um vale tudo. O sujeito pode estar trabalhando no seu pomposo cargo, exigindo respeitosidades venerandas, quase papais, e estar de olho mundano e popular, bem popular, numa preocupação carnal com sua candidatura, cabos eleitorais, reuniões, jantares, conchavos e favores. Mais conchavos e favores do que tudo o mais. O ambiente normal da política. Tempo para isso parece não ser o problema. Nem um pouquinho.

O "famigerado" site Conjur fez a "odiosa" conta que causou tanta revolta, ira e ódio em não poucas "autoridades". Lê-se, sobre o cálculo temporal das delícias e folgas: "A revista Consultor Jurídico já fez de quantos dias o juiz trabalha por ano, de acordo com a previsão legal. Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar". Quiseram prender os jornalistas, fechar o site, demonizar o editor. O segredo revelado foi infame. Mas aí deve estar um exemplo matemático de que a matemática erra. Certamente foi isso, erro de matemática, e ficamos combinados.

E o CNJ? Vai bem, obrigado.

É delegado virando deputado. É juiz virando vereador. É ministro virando prefeito. É bilionário virando senador. A política deve ter alguma coisa que interesse "muito". Mas muito mesmo. Ou então vive-se um momento de altíssima dedicação sôfrega e cidadania eleitoral potencializada à qual figuras ilustres aceitam ganhar menos e se sacrificar pela melhoria de vida do povo com a contribuição pessoal na política.

Não há qualquer sinal de mudança ou melhora neste quadro complicado. Ao contrário, a crise se agudiza a cada dia. A "vingança" social é a revelação pública dos fatos numa imprensa livre. Pelo menos com a democracia eles podem ser contados.

Brasil 247

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