STF: Todos são iguais perante a lei...

... mas uns são mais iguais que os outros.



A Justiça não é igual para todos, como prova o STF no caso Jader Barbalho

                                                                                                              Peluso (foto: O Globo)

O Supremo Tribunal Federal fecha o ano com mais uma surpreendente decisão.

O ministro Cezar Peluso, que preside a Corte excelsa, mudou de posição e, depois de receber pedido da cúpula do PMDB, colocou em julgamento, sem a publicação na pauta e com a ausência do relator Joaquim Barbosa (mais uma vez licenciado para tratamento da coluna vertebral), os autos relativos ao pedido de autorização judicial de posse formulado por Jader Barbalho, o mais votado para o cargo de senador paraense na eleição de 2010: 1,8 milhão de votos.

No caso, o julgamento estava suspenso devido a empate. Então, o ministro-relator (Joaquim Barbosa) formulou proposta aceita de se esperar, para desempate, a posse da nova ministra, que ocuparia a cadeira da aposentada ministra Ellen Gracie.

A proposta do ministro Barbosa deveu-se ao fato de, como era sabido, o presidente Peluso não aceitar cumprir o Regimento do STF que lhe concedia, no caso de empate, votar duas vezes, ou seja, como ministro e como presidente. Esse tipo de voto é chamado no STF de “voto de qualidade”.

Para não cumprir o Regimento, o ministro Peluso justificava a incompatibilidade do dispositivo com o regime democrático. No julgamento de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, Peluso afirmou, para todo o Brasil, que não era um déspota e, portanto, não votaria duas vezes.

Ontem, Peluso mudou de opinião e votou para desempatar. Pior, na reunião com a cúpula do PMDB, conforme noticia o jornal O Estado de S. Paulo, sugeriu que o interessado, Jader Barbalho, pedisse por petição seu voto de desempate.

Jarbas Barbalho, é bom recordar, tinha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, apresentada ao Parlamento por iniciativa popular que reuniu 2 milhões de assinaturas.

Para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar e se tornar inelegível, Barbalho, em 2001, renunciou ao mandato de senador. À época, ele protagonizava escândalo por corrupção a envolver a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o Banpará. Pela Lei da Ficha Limpa, aquele que renuncia a mandato para evitar eventual cassação torna-se inelegível.

Para o cidadão-comum, tentou-se passar a informação de Peluso ter evitado dupla injustiça. A primeira de se abrir oportunidade para a posse do terceiro suplente, que é de outro partido (PSOL) não vencedor. A segunda, de o STF já ter entendimento de não se aplicar a Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010.

Tudo isso até seria aceitável não tivesse Peluso declarado, anteriormente, a inconstitucionalidade do voto de qualidade (desempate). E não estivesse em tramitação pelo Parlamento projeto de reajuste de vencimentos da Magistratura.

Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e ex-desembargador do TJ-SP.

Terra

Destaque do ABC!

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Dilma: Tolerância Zero com a corrupção

Na entrevista que concedeu a jornalistas que cobrem a Presidência da República no Palácio do Planalto, durante café da manhã de confraternização hoje cedo, a presidenta Dilma Rousseff, mais uma vez, deixou claro que não compactua com malfeito e corrupção. 


Em pesquisa divulgada hoje pela CNI/Ibope, a aprovação da presidenta Dilma em seu primeiro ano de governo supera as de Lula e FHC no mesmo período.


A seguir, os principais pontos da entrevista.



Dilma: "Qualquer malfeito ou corrupção terá tolerância zero"

Em café da manhã com jornalistas, presidenta prometeu trabalhar para evitar que crises políticas voltem a atingir o governo

Severino Motta, iG Brasília

Prestes a concluir seu primeiro ano no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff prometeu trabalhar para evitar que novas crises políticas se instalem no governo. Dilma, que realizou nesta manhã um café da manhã com jornalistas que cobrem a Presidência da República, perdeu sete ministros desde o início da gestão, seis deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e esquemas de corrupção.

Leia também: Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 56%, diz CNI/Ibope

A presidenta reconheceu que não pode garantir à população brasileira que episódios como esses não se repetirão, mas avisou que não vai tolerar práticas irregulares. "Vou dizer: qualquer prática de malfeito ou corrupção é tolerância zero", afirmou Dilma. "Não tem como dizer se em algum momento no futuro isso vai ocorrer de novo. Mas asseguro que vou tomar todos os cuidados para que isso não aconteça”, completou. Confira abaixo os principais pontos do encontro de Dilma com a imprensa.

                                                                                                              Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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DEMISSÃO DE MINISTROS

“Tem de preservar a integridade do governo. Não posso apedrejar pessoas, fazer julgamento sem direito de defesa. (...) Há pessoas que se sentem tão cercadas que saem mesmo sem ter responsabilidade, como foi Alceni Guerra (ministro da Saúde no governo Collor, acusado em esquema de corrupção e depois inocentado). (...) Mas vou dizer: qualquer prática de malfeito ou corrupção é tolerância zero. (...) Não tem como dizer se em algum momento no futuro isso vai ocorrer de novo. Mas asseguro que vou tomar todos os cuidados para que isso não aconteça.”

FERNANDO PIMENTEL

“Não tem nada a ver com o meu governo. O que estão acusando (sobre consultorias), não tem nada a ver com meu governo."

RELAÇÃO ENTRE GOVERNO E PARTIDOS DA BASE

“Cada vez mais, vou exigir que os critérios de governança interna sejam exclusivamente do governo e que nenhum partido político interfira nas relações internas do governo. Uma coisa é governabilidade, e os partidos têm que participar e indicar ministros. Mas, uma vez indicado, ele presta contas ao governo e a mais ninguém.”

PROFISSIONALIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA 

"Temos que fazer o processo de profissionalização do Estado brasileiro. Falo em modificação do funcionário do governo. Numa valorização do funcionário, mas com exigência de eficiência. Preciso, como governo federal, de um Estado que seja ágil. Esse é o grande desafio."

REAJUSTE DO JUDICIÁRIO

“O reajuste do Judiciário está no Congresso. O que eu tinha de fazer eu fiz. Fui a público. Disse que não dá isso, não dá aquilo. Tem um nível de desgaste. O Brasil se fragilizaria se começássemos a gastar por conta. (...) Não faço análise sobre Poderes.”

CRISE ECONÔMICA

“Estou otimista quanto à economia. O cenário para o ano que vem é de crescimento entre 4,5% e 5% do PIB e controle da inflação. (...) Temos que olhar a crise como uma oportunidade de acelerar nosso crescimento. (...) A questão que me permite dizer que sou otimista é que o Brasil está com situação melhor, pois temos recursos próprios para enfrentar este momento e temos mais do que tínhamos antes, pois o processo é cumulativo e aprendemos com a crise de 2009. Ao contrário de outros países, que quando a coisa aperta têm de ir para o Orçamento, nós não precisamos, pois temos os depósitos compulsórios.”

MEIO AMBIENTE E CRESCIMENTO

"O Brasil tem que provar que existe uma ficção de que o meio ambiente é um obstáculo para o crescimento econômico, precisamos provar que isso não é real."

MULHER NA PRESIDÊNCIA

“Olhar feminino tem uma importância. Eu diria que ele foi importante quando vemos programas para o enfrentamento das drogas. O tamanho das janelas do Minha Casa Minha Vida, o azulejo...Tem muito olhar feminino no Programa de estímulo a pessoas com deficiência, ou quando cobro o Padilha (Alexandre Padilha, ministro da Saúde) sobre câncer de colo de útero e mama."

OPOSIÇÃO

"Neste ano, nos países do mundo, a relação entre oposição e situação foi incivilizada, até deletéria, como no episódio da votação do teto de endividamento dos Estados Unidos. Acredito que é preciso estender a mão civilizadamente para a oposição. Acredito muito na relação civilizada. Não precisa ter a mesma posição, mas capacidade de entender. E se pode ter outras posições. E sempre me dispus a ter. E considero também muito boa a relação com os governadores dos partidos de oposição."

POLÍTICA EXTERNA

"Devemos continuar cada vez mais a relação com a África. Neste ano, só pude ir à Subsaariana, mas acho importante a África do Norte e estarei lá ano que vem. O Brasil deve ter visão multipolar da política externa. Isso não significa que não mantenhamos relações com os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). Todos nós dos Brics nos dispusemos a emprestar para o FMI (Fundo Monetário Internacional), para ser mais um elemento do muro corta-fogo da crise europeia." (...) "Considero importante relação com a União Européia. Tivemos sempre uma posição de ajudar, de solidariedade. Não tivemos nenhum momento de soberba, pois sabemos o que é um ajuste fiscal sem luz no fim do túnel."

IMPRENSA

"Cada vez que há esse processo (de crise política) eu estou lançando os melhores programas de governo e vocês (jornalistas) pensando em outra coisa. Lanço o Brasil sem Miséria e vocês pensando em outra coisa. Estou lançando o Brasil Maior e vocês pensando em outro assunto. É como se tivesse dois brasis. Obviamente eu acho que escândalo vende mais jornal".

O MAIS DIFÍCIL

"O que eu acho mais difícil no governo não foi isso (de lidar com crise política), mas a questão econômica. É sempre a questão econômica. Acho que a questão social é difícil, mas é um desafio que nós temos hoje certa capacidade e conhecimento para tratar."

"PRIVATARIA TUCANA" (livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.)

Eu não li nem o meu (A Vida Quer é Coragem, biografia recém-lançada da presidenta, assinada pelo jornalista Ricardo Amaral).


Portal iG


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Privataria Tucana: "Serra é do Bem! Serra é do Bem!"

A casa tá caindo. A senzala botou fogo na casa grande.


Os ratos já começam a abandonar o navio...


Vem aí a CPI da Privataria!

Todavia, José Serra, o personagem principal do livro-bomba A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre o crime de lesa-pátria da tucanagem, o maior assalto ao patrimônio público da história brasileira, esse não dá o braço a torcer. E entra em crise: "Esse livro é um lixo! Um lixo!"

Link do vídeo


Vídeo do André Lux, blog Tudo Em Cima


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Violência contra Blogueiros não dá trégua

A Blogosfera vem incomodando muita gente. A bandidagem, em especial.


No Rio de Janeiro, o combativo blogueiro Ricardo Gama, que sofreu um atentado em março, quando tomou 6 (seis) tiros e sobreviveu milagrosamente, vive como refém: sai pouco de casa, toma várias medidas de segurança, abandonou várias atividades, entre elas o exercício da advocacia. Semana passada, precisou deixar sua casa às pressas, levando sua família, devido a graves ameaças de morte que vem sofrendo. Abandonou até o blog, mas felizmente reconsiderou tal decisão.


Em São Paulo, com esta blogueira editora do ABC!, as ameaças e constrangimentos são camuflados. A blogueira aciona familiares na Justiça e no ano passado precisou deixar sua casa por seis meses e viver em casa de amigos, depois de sofrer dois atentados. De dois anos pra cá a blogueira passou a ter intensificada campanha difamatória que já sofria, interferência em seus negócios particulares, para sofrer prejuízos financeiros, e a viver como uma espécie de refém, tendo suas movimentações monitoradas por pessoas que pretendem calá-la e impedir que as reparações que a blogueira busca no Judiciário sejam conseguidas. Até câmeras de segurança "disfarçadamente" voltadas para a entrada da casa e o quintal da blogueira foram instaladas pelos meliantes, monitorando a blogueira 24 horas por dia.


Agora a notícia mais grave: blogueiro em Santa Catarina foi encontrado morto dentro de sua casa e há indícios fortes de assassinato, já que o blogueiro vinha incomodando certas "autoridades" e sofria ameaças.


A violência contra blogueiros não dá trégua. Os malfeitores não querem ser denunciados, temem ter seus crimes desmascarados, pretendem continuar impunemente lesando cidadãos e sociedade . E para isso recorrem a tudo: constrangimentos, ameaças veladas ou declaradas, assassinatos.


No Rio, o inquérito que investiga o atentado contra o blogueiro Ricardo Gama está parado. Em São Paulo, as denúncias feitas pela blogueira se arrastam, enquanto ela tem sua vida e circulação vigiada e cerceada. E no crime de Santa Catarina? Como as autoridades se comportarão?


Fiquemos todos atentos.

Blogueiro que denunciou estupro envolvendo filho do diretor da RBS é encontrado morto

Pragmatismo Político com Altamiro Borges

Mosquito foi o blogueiro mais incisivo nas denúncias sobre o caso de estupro envolvendo o filho do dono da poderosa RBS, afiliada da TV Globo

A quem interessava a morte de Mosquito?

Comentário do Site: A morte de Mosquito, que jamais se calou diante da operação abafa implementada por um grupo poderoso e pelos seus cúmplices, é um alívio para quem não estava nem um pouco acostumado a ter o calcanhar pisoteado. Agora já podem retomar tranquilamente a rotina. Caberá novamente às mídias alternativas fazer um pouco de barulho em meio ao silêncio conveniente; um silêncio que nem sequer esboça sinal de partida.

O blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto em seu apartamento, em Palhoça, Santa Catarina, na tarde de ontem (13). Segundo a polícia, tratou-se de "suicídio por enforcamento". A rápida conclusão, porém, não convenceu seus amigos e familiares, que exigem rigorosa apuração do caso.

Com suas "tijoladas" na internet, Mosquito fez inúmeros inimigos. Nos últimos tempos, ele alertou que estava sendo ameaçado. Na semana retrasada, ele anunciou o fim da sua página: "O blog Tijoladas acabou para eu continuar vivo. Não é uma capitulação. Não mudei meu modo de pensar. Não mudei minhas convicções".


Leia também:

• Silêncio criminoso da mídia não impediu que 100 mil soubessem da morte do blogueiro Mosquito

Um amigo pessoal de Mosquito, que pediu para ter o seu anonimato por ora preservado, revelou a Pragmatismo Político suas importantes impressões sobre a misteriosa morte do blogueiro. As informações seguem caminho completamente contrário às versões oficiais. 

"Quem conheceu Mosquito sabe que não se suicidaria", disse, enumerando as diversas razões que indicam a impossibilidade de suicídio. "Ele era alvo de várias ameaças de morte. Era defensor da sustentabilidade, modo de vida saudável, andava de bicicleta, trocava frutas e verduras do quintal com seus vizinhos. Era defensor da transparência e combatia os poderosos. Era pai de uma adolescente. Filho querido de uma mãe ainda viva por quem  tinha muito carinho. Um cidadão com esse perfil não se suicida. A porta da sua casa estava aberta. Sua casa é de esquina, de um lado os fundos, do outro, um terreno baldio. Foi encontrado com lençol enrolado no pescoço, quem se suicida de forma tão cruel, correndo risco de morte lenta e dolorosa? Sendo morador solitário, não seria mais fácil entupir-se de comprimidos?

Mosquito ganhou fama nacional ao denunciar um caso de estupro em Florianópolis, envolvendo o filho de um diretor da poderosa RBS, afiliada da TV Globo. A mídia corporativa abafou o escândalo, só noticiado pela TV Record (vídeo abaixo).

A morte de Mosquito não pode ser abafada. O que se exige é que o caso, bastante estranho, seja apurado com rigor! 

Outras Mídias


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Privatas do Caribe em Pânico! Criada a CPI da Privataria!

Acabei de ler no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim que o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) e o deputado Brizola Neto (PDT) conseguiram 172 assinaturas de parlamentares para a criação da CPI da Privataria, que investigará as denúncias contidas no livro-bomba A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. A explosiva reportagem investigativa contida no livro, fartamente documentada, está fazendo furor nas redes sociais e chacoalhando as estruturas carcomidas do Tucanato e da velha e acumpliciada mídia.


Eram necessárias 171 assinaturas. Nenhuma alusão ao famoso artigo 171 do Código Penal, que contempla estelionato e falcatruas afins. Mera coincidência.

Quem achava que as comemorações do Natal e da entrada do Ano Novo trariam um marasmo no noticiário blogosférico e das redes sociais, se enganou redondamente. Aqui no ABC! estamos com a corda toda! Teremos muita munição para continuar desferindo "chumbo grosso" nestes "bastiões da moralidade" e escancarando suas maracutaias privatistas caribenhas...


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Privataria Tucana: FSP rompe o silêncio

Até que enfim!


A Folha de S. Paulo de hoje, versão online, finalmente rompeu o "silêncio ensurdecedor" mantido pela velha mídia sobre o livro-bomba A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., lançado na última sexta-feira, 9, que traz uma extensa e fartamente documentada reportagem-denúncia sobre a roubalheira do patrimônio público nas privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) recolhe assinaturas para instalar a CPI da Privataria, para investigar as privatizações tucanas e aprofundar as denúncias contidas no livro.


O ABC! espera que os "bastiões da moralidade", ACM Neto, Álvaro Dias e coisas do gênero, que adoram fazer estardalhaço e correr pedindo CPI quando se trata de suspeitas de ilícitos dos ministros da presidenta Dilma, apoiem de imediato toda e qualquer investigação sobre as maracutaias dos "Privatas do Caribe".


Quem não deve, não teme!


Em livro, jornalista acusa tucanos de receber propina

DE SÃO PAULO

Um livro que chegou à praça no fim de semana acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Publicado pela Geração Editorial, "A Privataria Tucana" foi escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., que no ano passado foi acusado de participar da montagem de uma central de espionagem no comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff.

Serra diz que livro é 'coleção de calúnias'; outros não comentam

O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações.

Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas, entre eles a Folha.

O livro mostra que uma empresa controlada pelo empresário Carlos Jereissati nas Ilhas Cayman repassou US$ 410 mil para Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil e amigo de Serra.

Segundo os documentos apresentados pelo livro, a transferência foi feita dois anos depois do leilão em que um grupo controlado por Jereissati arrematou o controle da antiga Telemar. Mas o livro não exibe prova de que a transação tenha algo a ver com Serra e a privatização.

Outro alvo do livro é a filha de Serra, Verônica Serra, que foi sócia da empresária Verônica Dantas numa firma de prestação de serviços financeiros na internet, a Decidir.

Verônica Dantas é irmã do banqueiro Daniel Dantas, que controlou a antiga Brasil Telecom até o início de 2005. A Telemar e a Brasil Telecom atualmente são parte da Oi.

O jornalista também diz que Gregório Preciado, casado com uma prima de Serra, teve ajuda de Ricardo Sérgio na privatização do setor elétrico e depois movimentou dinheiro em paraísos fiscais.

No governo FHC, Ricardo Sérgio, como diretor do Banco do Brasil, exercia influência sobre a Previ, o fundo de pensão dos empregados do BB, que se associou aos vários grupos que participaram das privatizações da época.

Ribeiro Jr. foi acusado pela Polícia Federal de ter violado o sigilo fiscal de dirigentes tucanos e dos familiares de Serra durante suas investigações, pagando despachantes para obter ilegalmente informações sobre eles.

O jornalista diz que não fez nada ilegal. Ele iniciou suas investigações quando trabalhava para o jornal "Estado de Minas" e o então governador do Estado, Aécio Neves, disputava com Serra a indicação do PSDB para disputar a eleição presidencial.

Sua atuação só foi exposta mais tarde, quando Aécio já estava fora da disputa e Ribeiro Jr. foi chamado pelo jornalista Luiz Lanzetta para colaborar com a campanha de Dilma, um projeto que foi abortado pela cúpula do PT antes de ganhar corpo.


FSP Online



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A Privataria Tucana e a Mídia Bandida

Por que a grande (?!) mídia brasileira, que adora fazer estardalhaço com "suspeitas de corrupção" dos ministros da presidenta Dilma, não dá 1 linha sequer sobre a "Bomba do Ano", o livro-reportagem A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre a roubalheira da fina flor do tucanato nas privatizações do governo FHC, o maior escândalo de corrupção da história brasileira? Por quê?

Mídia apátrida, partidarizada, cúmplice, vendida, corrompida.

Link do vídeo


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