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sexta-feira, 22 de julho de 2011

DOUTOR Lula, de novo!...

Lula recebe três títulos de Doutor Honoris Causa em Pernambuco

Três universidades pernambucanas outorgaram títulos de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (22). As deferências foram feitas pela Universidade de Pernambuco (UPE), pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).


Durante a cerimônia, que ocorreu no teatro Santa Isabel, em Recife, Lula se revelou emocionado. “Vocês não podem imaginar o que ele significa para um pernambucano retirante como eu, que não teve as oportunidades escolares que todo jovem deveria ter, mas que sempre acreditou no potencial libertador da educação”, disse.

                                Lula recebe título de Doutor "Honoris Causa" em Pernambuco. 
Foto: Roberto Pereira/SEI-PE


   Diploma de Doutor "Honoris Causa" da UFRPE. 
                                                               Foto: Instituto Cidadania



O título de Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de diploma universitário, mas que tenham se destacado em determinada área por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Com os três títulos recebidos nesta sexta-feira, Lula completa cinco Honoris Causa. O primeiro foi outorgado em janeiro pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Em março, mais um diploma foi concedido pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Reconhecimento

No documento que justifica a concessão do título, a UFPE destaca: “Com sua travessia política persistente e com o olhar voltado para o coletivo, Lula protagoniza uma ação instituinte na construção de alternativas para o nosso País, na reformulação de projetos, na comunicação dos saberes, dialogando com as experiências da vida, ressignificando a própria história nacional.”

Em nota divulgada pela UFRPE, o reitor Valmar Corrêa de Andrade diz que o título outorgado reconhece “o valor deste mérito ao cidadão pernambucano que, com hombridade e competência soube reconstruir com honradez um novo Brasil.”

Na UPE, a decisão de homenagear Lula foi aprovada por unanimidade no Conselho de Gestão Acadêmico e Administrativo do campus da instituição em Garanhuns.

Instituto Cidadania

A seguir, o ABC! reproduz o discurso integral do Doutor Lula.


Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva

Outorga de títulos de Doutor Honoris Causa

Recife, Pernambuco

22 de julho de 2011




É com imensa honra que recebo os títulos de Doutor Honoris Causa das três universidades públicas de Pernambuco.

E a minha honra é maior ainda por recebê-los conjuntamente, em uma única solenidade, neste esplêndido teatro Santa Isabel, de tanta importância na vida cultural pernambucana e brasileira.

Quero, antes de mais nada, agradecer por essa deferência aos magníficos reitores da Universidade Federal, da Universidade Rural e da Universidade de Pernambuco.

Queridos amigos e amigas,

Estejam certos: o dia de hoje, para mim, será inesquecível.

Vocês não podem imaginar o que ele significa para um pernambucano retirante como eu, que não teve as oportunidades escolares que todo jovem deveria ter, mas que sempre acreditou no potencial libertador da educação. Não podem imaginar o que representa voltar ao meu estado natal para receber das universidades pernambucanas o reconhecimento por tudo que o nosso governo fez em prol da educação e da igualdade social no Brasil.

Vou guardar esses três diplomas em um lugar muito especial do meu coração. Vão ficar ao lado daquele que recebi quando me formei torneiro mecânico e dos que me foram conferidos ao ser eleito e reeleito Presidente da República.

Depois de deixar a Presidência, tenho recebido, com muita alegria, diversas homenagens, inclusive de outras universidades brasileiras e estrangeiras. Mas não tenham dúvida: nada se compara, para um filho de Pernambuco, a receber tamanha honraria em sua própria terra.

Digo isso porque Pernambuco, na minha vida, nunca foi só um lugar de origem. Sempre foi mais, muito mais. Foi berço e bússola. Seja pela forte experiência da primeira infância em Caetés, cuja lembrança me acompanha até hoje, seja pela sabedoria humilde e austera de minha mãe, que aqui formou o seu caráter e transmitiu aos seus filhos e filhas o sentido da dignidade da vida e a coragem na luta pela sobrevivência, que são a marca de nossa brava gente pernambucana.

O Pernambuco que fui forçado a abandonar quando criança, graças a Deus pude recuperar na idade adulta – e hoje me sinto, mais do que nunca, conterrâneo de todos vocês. Daí a minha enorme emoção neste momento.

Mais do que um reconhecimento pessoal, no entanto, acredito que vocês estejam homenageando a coragem e determinação do povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um salto histórico no rumo da prosperidade e da justiça.

Após a prolongada estagnação das chamadas “décadas perdidas”, o Brasil voltou a crescer de modo consistente, gerando empregos, distribuindo renda, promovendo inclusão social e redução das desigualdades regionais.

Deixamos para trás um passado de frustração e ceticismo. Os brasileiros e brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de resolver problemas e superar obstáculos.

Graças a um novo projeto de desenvolvimento nacional, com forte envolvimento da sociedade e intensa participação popular, fomos capazes de tirar 28 milhões de pessoas da miséria e de levar outras 39 milhões para a classe média, no maior processo de mobilidade social que este país já conheceu.

Resgatamos grande parte da nossa dívida com os pobres e excluídos e, ao mesmo tempo, modernizamos o país, preparando-o para os novos desafios do século XXI.

A descoberta de vastas jazidas de petróleo no pré-sal é a face mais visível – mas está longe de ser a única – dessa mudança de patamar científico e tecnológico do Brasil.

Os investimentos do PAC em infraestrutura produtiva e social foram fundamentais para o sucesso do nosso governo.

O PAC uniu o econômico e o social, transformando o Brasil num enorme canteiro de obras e empregos. Por toda parte se viam – e se veem – obras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estaleiros, refinarias, usinas hidrelétricas etc. Ao mesmo tempo, não há município brasileiro onde o Governo Federal não tenha realizado – e continue realizando – significativos investimentos em saneamento básico e moradia popular, mudando para valer as condições de vida da população carente.

E nunca é demais lembrar que o PAC foi coordenado com extrema competência e sensibilidade pela querida companheira Dilma Rousseff, hoje presidenta da República.

Caros amigos e amigas,

A educação foi um dos carros-chefe desse novo projeto nacional de desenvolvimento. Orgulho-me de ter criado 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias, nas mais diversas regiões do país, democratizando o acesso ao ensino superior. Sem falar nas 214 novas escolas técnicas federais, que abriram possibilidades inéditas de formação profissional para a juventude.

Dobramos o número de vagas nas universidades públicas.

Garantimos, com o Prouni, que 860 mil jovens de baixa renda pudessem cursar o ensino superior. A oportunidade não foi desperdiçada: os jovens do Prouni têm se destacado em quase todas as áreas, liderando em muitos casos os exames do MEC. Ou seja: bastou uma chance, e a juventude brasileira deu firme resposta ao mito elitista segundo o qual a qualidade é incompatível com a ampliação das oportunidades.

Creio que a homenagem de vocês é, sobretudo, a esse gigantesco esforço que o Brasil realizou no período recente – e que prossegue no atual governo – para resgatar a escola pública, e principalmente a universidade pública.

O que fizemos foi dotar o país de um projeto sistêmico de educação, que faltava ao Estado brasileiro. Esse é o sentido profundo do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE.

O Brasil está conseguindo, com o PDE, superar a falsa contradição que vigorava nos anos 90, quando as políticas públicas tratavam como antagônicas a educação básica e a universidade.

Buscava-se, com aquele discurso, justificar o abandono a que foi relegada a rede federal de ensino superior. Mas a verdade é que nenhum outro nível de ensino foi realmente fortalecido.

Nosso governo inverteu completamente a equação. Provamos na prática que é possível expandir e qualificar o sistema educacional como um todo, da pré-escola à pós-graduação.

O fato óbvio, naquela época menosprezado, é que cabe à universidade colaborar com a escola pública, provendo-a de educadores de qualidade, que, por sua vez, formarão melhores alunos para o ingresso no ensino superior.

O sistema educacional que não for capaz de criar esse círculo virtuoso estará condenado ao fracasso.

Com a implantação do Reuni, em 2007 – e, antes dele, do Fundeb, em 2005 –, rompemos a lógica excludente e desastrada do passado.

Entre outros avanços, mais do que triplicamos, em oito anos, o investimento em educação, que saltou de 17 bilhões de reais, em 2003, para 65 bilhões de reais, em 2010.

Além disso, tomamos uma decisão ousada e absolutamente necessária: universalizamos os sistemas de avaliação, para que o Brasil conheça de fato a sua realidade educacional e seja capaz de apoiar as regiões e os municípios com maiores dificuldades.

Com a colaboração de vocês, avançamos muito. Mas o Brasil pode fazer mais e melhor. Tenho certeza de que a equipe liderada pela presidenta Dilma vai consolidar essas conquistas e promover transformações ainda maiores.

Companheiras e companheiros,

Na Presidência da República, tive sempre presente, como referência moral e política, a extraordinária história de lutas do povo pernambucano.

Procurei honrar essa trajetória libertária e a inigualável contribuição que Pernambuco deu à Independência e ao progresso social do Brasil.

A população brasileira precisa conhecer melhor o papel de vanguarda que, ao longo dos séculos, Pernambuco desempenhou na construção da nacionalidade e na conquista dos direitos das classes populares.

Sem a audácia de Pernambuco, o Brasil não seria hoje a nação livre e soberana que é, nem teria a liberdade e a justiça social como as suas maiores bandeiras.

Refiro-me, por exemplo, à Batalha dos Guararapes, no século XVII, que resultou na expulsão dos holandeses do Brasil. Aquela vitória foi crucial para garantir a unidade territorial do nosso país. E ali, não podemos esquecer, estavam juntos os três grupos raciais que constituíram a nação brasileira, representados por seus chefes militares: Vidal de Negreiros, branco; Felipe Camarão, índio; e Henrique Dias, negro.

Logo viria a Revolta dos Mascates, contra os privilégios abusivos dos senhores de engenho e dos comerciantes ricos.

Em 1817, a gloriosa Revolução Pernambucana exigiu o fim do poder autocrático e a instauração de um regime constitucional no país.

Os ideais democráticos de 1817 ressurgiram em 1824, na chamada Confederação do Equador. Inspirado pelo admirável Frei Caneca, o movimento protestava contra a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte e exigia um caminho autônomo para o país. Não por acaso, os elitistas e conservadores do Império taxavam Pernambuco de “a província rebelde”. Bendita rebeldia, diríamos hoje!

A Revolução Praieira de 1848 foi, segundo Joaquim Nabuco, a primeira do país a incorporar programaticamente a questão social. Além da Abolição da Escravatura, ela já reivindicava, antecipando-se aos tempos vindouros, direitos sociais e trabalhistas para o povo pobre. E, por isso mesmo, sofreu repressão duríssima, de uma crueldade quase inacreditável.

Na luta contra a escravidão, Pernambuco mais uma vez esteve na linha de frente, elegendo deputado o próprio Nabuco, um dos maiores próceres abolicionistas.

Já no século XX, Pernambuco foi precursora das Frentes Populares.

Em 1946, o saudoso Barbosa Lima Sobrinho elegeu-se governador do estado, e seu secretário da Fazenda era um jovem chamado Miguel Arraes.

E vieram a seguir as eleições de Pelópidas da Silveira e do próprio Arraes, que se tornaria um dos grandes líderes progressistas do país, e que deixou muitos herdeiros políticos, entre eles meu querido companheiro governador Eduardo Campos.

Foi da Arquidiocese de Olinda e Recife que o cearense e carioca Dom Hélder Câmara pregou o evangelho da justiça ao Brasil e ao mundo.

É importante lembrar também quer este é o estado de Gregório Bezerra, Josué de Castro, Davi Capistrano e Paulo Freire, com seu respeito pela inteligência dos oprimidos. Mais do que isso: com sua profética defesa da capacidade de governo das classes populares. E o paraibano e pernambucano Celso Furtado, criador da Sudene e coordenador do primeiro autêntico plano de metas que este país já teve, cuja obra inspirou, 50 anos depois, o novo projeto nacional de desenvolvimento implementado por nosso governo.

E olhem que eu nem falei dos grandes poetas e ficcionistas pernambucanos, que deram ao Brasil uma profunda compreensão de sua identidade, de sua mescla de culturas e de seu vasto horizonte civilizatório: Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna, para citar apenas três dos inúmeros talentos eruditos e populares desta terra.

Meus amigos e minhas amigas,

Peço licença, ao receber este triplo título de Doutor Honoris Causa, para fazê-lo em nome da tradição libertária de Pernambuco e de todos os brasileiros e brasileiras que contribuíram para o sucesso do nosso governo, tornando o Brasil um país muito mais próspero e justo, e incomparavelmente mais respeitado no mundo.

Muito obrigado.







Brasil: latifúndio de injustiças

No Brasil, muitos que têm um pouco mais de dinheiro (sabe-se lá como adquirido...) acham que podem tudo: tirar proprietários de suas casas, sob que alegação for, dar golpes, cometer falcatruas, lesar, expoliar, sequestrar, roubar, matar...

O capital é desaforado e canalha. E conta com a cumplicidade de parcela considerável das instituições que deveriam proteger a cidadã e o cidadão desvalidos. E dispõe ainda do silêncio da grande, velha e apodrecida mídia.

O Abra a Boca Cidadão! apoia incondicionalmente as cidadãs e os cidadãos guerreiros do Açu/RJ e oferece este espaço para difundir a luta destes camponeses contra a iniquidade capitalista.

Leiam abaixo e sobretudo vejam o vídeo, indicados pela combatente cidadã e defensora Vera Vassouras.




Raul Longo aprecia o Sambaqui

Raul Longo

Enquanto éramos seguidos por duplas intimidadoras ao sairmos de nossas casas, mesmo para ir até a esquina fazer compras ou conversar com os amigos. Em nossas manifestações tínhamos de nos conter perante as provocações e ofensas de especuladores interessados em empreendimentos paralelos à instalação do megaestaleiro que se anunciava como o maior da América Latina. Pela internet recebíamos diversas acusações a nos prejulgar como defensores de propósitos individuais. Pela imprensa local, acusados de contrários ao desenvolvimento do estado e de melhorias para aqueles mesmos a quem defendíamos.

Companheiros políticos tiveram suas candidaturas alijadas do esforço promocional da campanha partidária ao pleito de 2010. Embarcações de pescadores foram apreendidas sob alegações inéditas da Marinha local e tivemos de nos cotizar em pagamento de pesadas multas para a liberação de seus instrumentos de trabalho e sustento.

Éramos submetidos a constantes inverdades sobre os motivos e caráter de nossa luta, nossa própria realidade individual e a realidade de nossa região.

Já tivemos oportunidade de agradecer àqueles que nos apoiaram, mas aproveitamos para novamente indicar alguns dos que nos foram mais prestativos e se destacaram pela pronta resposta e sensibilidade às evidências do que expúnhamos quanto a inviabilização do histórico direcionamento cultural, econômico e social da região compreendida no entorno à Ilha de Santa Catarina.

Se fomos vitoriosos naquela luta, devemos também a participação do sítio “Dilma na Rede, o blog “Quem Tem Medo do Lula?” e atual “Quem Tem Medo da Democracia?”, administrado pela jornalista Ana Helena Tavares do Rio de Janeiro. A “redecastorphoto” do Castor Filho, o Grupo Beatrice do Adauto Melo.

Também nos auxiliou o “Assaz Atroz", do escritor Fernando Soares Campos do Rio de Janeiro e, aqui em Florianópolis, destacaram-se o blog “Faaala Sambaqui” da profissional em comunicação social Angelita Brandão, o blog “Sambaqui na Rede e o “Portal Daqui, ambos do jornalista e historiador Celso Martins; além do “Portal Desacato”, do ativista Raul Fittipaldi.

Mas não foram os únicos. Muitos integrantes de listas de debates e discussões políticas e sociais foram capazes de dimensionar a amplitude social do evento e nos alentaram com informações e avaliações sobre a absurda desproporção entre as condições de sobrevivência de uma população de cerca de 500 mil ou mais pessoas, e o capricho empresarial do maior conglomerado capitalista do país.

A todos os que nos ajudaram na divulgação do que então aqui se pretendia cometer, pedimos que nos ajudem mais uma vez na divulgação do mesmo despropósito pelo mesmo empreendimento no Estado do Rio de Janeiro.

Para implantar seu projeto em Santa Catarina, irresponsavelmente o empresário Eike Batista adquiriu extensa área que abrange dois municípios de nossa região. Sem qualquer prévia consulta sobre a realidade local e através do apoio político dos principais partidos do estado e das agremiações de elite, tentou nos impor suas assumidas e propagadas pretensões de ilimitado enriquecimento.

Sem nenhuma demonstração de sensibilidade humana ou preocupação ambiental, armou audiências públicas através das quais propagou publicitariamente as conquistas de suas empresas. Aqueles que ousaram contestar expondo razões de desacordo ao empreendimento, foram noticiados pela imprensa local como bêbados e baderneiros. Reagimos comparecendo à última assembleia com exibição de nossas manifestações culturais, narizes de palhaços e apitos, sem nos deixar intimidar pelos 9 guarda-costas postados em prontidão de ataque e as teleobjetivas constantemente miradas contra nossas crianças por 2 fotógrafos típica e ridiculamente caracterizados de escolta árabe.

Contamos 9 ônibus de alto luxo que transportaram a população das periferias de Biguaçu, a ser utilizada como claque. Iludidos pelo prefeito daquele município com o anúncio de criação de 4 mil empregos em atividades para as quais nunca tiveram qualquer formação ou experiência, foi graças a ostentação da força e do poder da empresa OSX, que pudemos, então,  informá-la sobre a omitida extinção de no mínimo 20 mil empregos em atividades tradicionais da região: pesca, maricultura, agricultura, gastronomia, artesanato, comércio e turismo.

Para compensar, Eike Batista nos acusou pela programação nacional de TV de sermos meia dúzia de eco-xiitas preocupados em defender um cardume de golfinhos. Até então éramos poucos, sim, e o empresário sabia de nossa impossibilidade de demonstrar que os golfinhos de nossa luta éramos nós mesmos. Mas, talvez por essa declaração, nos angariou o apoio de jornalistas como o Paulo Henrique Amorim.  

Insistindo em ignorar a realidade mesmo quando advertidos por especialistas por eles mesmos contratados para avaliação técnica dos impactos sócios/ambientais, tentaram omitir a existência do laudo indicativo de riscos irreversíveis a serem potencializados pelo empreendimento. E hoje processam o cientista Simões Lopes por termos logrado a divulgação daquele documento ignorado e escamoteado pela inconsequente presunção de que a imediata progressão econômica de poucos, deva prevalecer sobre as condições de sobrevivência de toda uma população.

Lamentaremos profundamente se o oceanógrafo Simões Lopes for penalizado por termos utilizado de sua correção científica para comprovarmos as evidências dos motivos de nossa luta. Correção confirmada por reconhecidos cientistas e doutores de instituições privadas e públicas que apontaram erros elementares e grosseiros na análise final, arranjada em substituição a de Simões Lopes para corresponder aos intentos do projeto.

Talvez por mero lapso e não por provocação a estes cientistas, naquela última audiência pública o diretor da empresa contratada para estudo substitutivo ao de Simões Lopes, mais de uma vez se referiu aos golfinhos como “bicho”. Embora nossa luta não fosse pelos golfinhos ou qualquer outro animal que não o ser humano, em momento algum nos pareceu que fizéssemos mais diferença do que uma barata de praia.

No entanto, não há no que nos lamentarmos sobre nós mesmos. Afinal, com a colaboração de tantos em todo o Brasil, apesar de sermos realmente poucos no início, terminamos vencendo. Para lamentar só nos restou a lembrança das sanções sofridas por técnicos e cientistas que mantiveram a prerrogativa de defesa dos interesses públicos. E também aos que os sancionaram e ameaçaram publicamente: superiores hierárquicos, autoridades e políticos que ao priorizar os interesses do empresário Eike Batista em detrimento da responsabilidade pública, perderam nosso apoio e credibilidade.

A esses lamentamos muito, pois sabemos quanta falta faz à história do Brasil, e de Santa Catarina em particular, o devotamento aos reais interesses do futuro de sua gente. Devoção da qual os acreditávamos imbuídos.

A eles por certo em nada comoverá os depoimentos registrados pelo vídeo acessado pelo link abaixo, mas não podemos deixar de divulgá-lo, pois ao contrário das ilações dos que nos prejulgaram sem conhecimento de nossas história e realidade, não somos contrários ao implemento e evolução da indústria naval brasileira. Regozijamo-nos pela recuperação de setor tão vital a um país com nossa extensão costeira, mas não nos conformamos com o financiamento do desenvolvimento através de custos humanos.

Temos confiança de que o slogan utilizado pelo governo Dilma Rousseff: “país rico é país sem pobreza”, se exemplificará no impedimento a que os depoentes desse vídeo sejam levados à mesma miséria e degradação humana a que seriam relegados os cidadãos da Grande Florianópolis, se não tivéssemos lutado nem recebido apoio de todo o Brasil e mesmo de brasileiros e estrangeiros que vivem no exterior.

Se incompreendidos por muitos que nos acusaram de defender interesses pessoais, ainda mais foram os que nos escreveram prestando esse apoio hoje igualmente necessário aos moradores  de São João da Barra no Estado do  Rio de Janeiro.

Por mera questão de responsabilidade humana e por termos passado exatamente pelo que agora passa a população aí documentada, tomamos a iniciativa de daqui de Florianópolis novamente recorrer a todos, para que ali não sucumbam aos pesados métodos de “persuasão” financiados pela maior riqueza individual do Brasil.

À nossa vitória, pela qual também devemos reconhecimento ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de Santa Catarina, não pode corresponder a derrota de outros brasileiro em qualquer parte do país. E muito nos preocupa a impressão de que embora em São João da Barra sejam pessoas tão simples quanto nossos pescadores, lá não contam, como aqui pudemos contar, com a participação de proprietários de residências e imóveis de alto padrão e empresários de valorizados setores de turismo e comércio. Por essa razão pedimos a atenção daqueles que se mantêm atentos as condições humanas de todo o povo brasileiro.  

Assim como não admitimos o absoluto desrespeito à nossa cultura, nossa história, nossas vidas e humanidade, também não podemos admitir o que está se passando com a população do litoral do Rio de Janeiro e sabemos bem do que se trata. Pedimos à todos que nos apoiaram que também apoiem a gente de São João da Barra do estado do Rio Janeiro, vitimada pelos mesmos intentos e a mesma prepotência e irresponsabilidade que nos atingiu no ano passado.

Indústria naval, sim. Mas sem o afogamento e inviabilização de condições de sobrevivência das comunidades litorâneas. Somos uma das maiores costas litorâneas do mundo e inadmissível que pelo aproveitamento desse potencial se aceite a eliminação de insuperável potencial maior: o humano.

A seguir vídeo e comentário enviado pela ativista Isabella Vitória

Recebi este video de um companheiro e repasso a vocês! Trata-se de uma pequena mostra das atrocidades cometidas pelo grande capital, no Estado do Rio de Janeiro. Já não conseguimos mais estabelecer as diferenças entre as ações do Estado e do Grande Capital. É revoltante.





quinta-feira, 21 de julho de 2011

Juiz beneficia assassinos de ativistas

Pois é. A história se repete. Mais um juiz com suas decisões estapafúrdias beneficia criminosos. Mais uma vez o Judiciário deixa a desejar.

E como não há controle da sociedade, nosso papel é o de ficar nas "arquibancadas", apreciando o "show". Ou, quem sabe, melhor ainda, ignorando o que se passa debaixo do nosso nariz...

Estamos cansados. Estamos exaustos. Estamos fartos. Não aguentamos mais isto. Vira-e-mexe, a história se repete.

Um casal de ativistas... vejam a foto abaixo. Gente simples, bonita, bem intencionada, lutando por direitos, seus e de outros, barbaramente assassinados. E os responsáveis pelo crime? Na jaula, como aconteceria em países civilizados? Não. Passeando por aí, flanando, "soltinhos da silva", graças ao "bom coração" de um juiz...

Chega de impunidade!



Decisões de juiz beneficiam matadores de casal extrativista de Nova Ipixuna



Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento. Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.


Casal de ativistas assassinado                                                          France Presse


Ao negar a decretação da prisão dos acusados por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercussão já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles, foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.

Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.

Meses antes de suas mortes, José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durante as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.

Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.

Marabá, 19 de julho de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.


FFETAGRI Regional Sudeste

Dignitatis



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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Cidadão Rogério, o Amigo dos Animais

Mil vezes cachorros amigos do que amigos (e familiares) cachorros...

Gente, vamos divulgar e ajudar o "São Rogério", esse ser humano da melhor qualidade!

Uma sociedade verdadeiramente civilizada cuida bem dos seus cidadãos e dos seus animais.


Rogério: o Amigo dos Animais


Olhem a limpeza dos cobertores e travesseiros!


Rogério é um morador de rua que vive numa carroça coberta com 10 cães, entre eles alguns encontrados em condições extremas - espancados pelos antigos donos, jogados pela janela de um caminhão, doentes, abandonados e esfomeados, largados ao léu, amarrados em  postes etc.

Vive de doações de ração, remédio e comida. Os cães são muito bem tratados, mas dependem do amor e do carinho que o Rogério tem por eles e da caridade daqueles que o conhecem e admiram.

Ele fica próximo a pontos de ônibus na avenida Georges Corbusier, após a rua Jequitibás (região do Jabaquara, em São Paulo), os cães não atrapalham ninguém, são super-educados e simpáticos (todos castrado(a)s) e passam boa parte do dia dentro da carroça.
 
Ele é muito querido pelos comerciantes da região, mas o problema é durante a madrugada: bêbados ao volante e garotos usuários de droga da região têm sido um constante perigo. Rogério já foi espancado por jovens que chegaram a jogar álcool nele enquanto dormia com os cães dentro da carroça. Por sorte não tiveram tempo de acender o fósforo, pois um dos cães latiu e o avisou do perigo.


Ele é um exemplo de como uma pessoa pode se doar. Alguém, na condição dele, poderia ter escolhido outros caminhos, mas Rogério demonstrou coragem e decidiu perseverar. Além de ser uma pessoa de muito valor, faz caridade pra deixar muito bacana por aí no chinelo. Sua presença ilumina os lugares por onde passa, mas ele já está cansado e também não é mais tão jovem assim.

São muitas as agressões que ele e os cachorros vêm sofrendo, que vão desde o assalto ao espancamento, até atentados contra a vida como esfaqueamento e atropelamento. Enfim, é muito sofrimento para alguém que luta tanto. Na região todos o conhecem e apreciam, tanto que na última vez que uma turma veio bater nele porque queriam roubar suas coisas, o dono de um bar próximo saiu para enfrentar os safados e começou a dar tiros, colocando todos em fuga. Mesmo assim, o Rogério passou dois dias no hospital por conta dos machucados recebidos e, se não fosse pela intervenção do dono do bar, os cachorros já seriam órfãos.

Assim, diante de tudo isso, peço que ajudem a divulgar esta história para que o Rogério possa conseguir uma oportunidade que lhe propicie melhores condições de moradia e de vida, em qualquer cidade, para que ele possa cuidar não somente dos seus, mas de outros tantos cães abandonados por esse Brasil e que precisam de muitos cuidados e de carinho. Já lhe ofereceram abrigo, mas desde que os cães ficassem para trás. O Rogério recusou, pois para ele estes cães são como filhos; são sua família.

Outro dia ele estava levando todos os cães a um pet shop para tomarem banho - 11 cachorrinhos felizes - eram originalmente 10, mas agora apareceu mais um, um fox paulistinha que eu não conheci porque no momento que conversávamos estava no banho. Ele disse que havia passado remédio contra pulgas nos cachorros e que o tal remédio é meio melado, e então teve que dar banho em toda a tropa. Perguntei quanto ele iria gastar para dar banho em todos os cachorros e ele, sorrindo como sempre, disse que a moça do pet shop o ajudava e não cobrava nada. Santa alma! Aí eu perguntei a ele - e você? Onde toma banho? Ele me respondeu que tomava banho no posto de gasolina da esquina, banho frio, gelado mesmo. Disse que, como era nordestino, estava acostumado.


Às vezes faltam palavras que possam definir a grandeza de uma alma como esta, que mesmo não tendo quase nada para si, dá o pouco que tem para minorar o sofrimento desses pobres animais de rua. Muito mais importante do que a aparência, a riqueza e o poder ostentado pelas pessoas, são suas atitudes e seus valores éticos e espirituais. Cada dia que passa, aprendo a admirar cada vez mais o ser humano que ele é.

Obrigado e ajudem a divulgar esta bonita história.

CreativeWork

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Lula, Blogueiro, do Povo Brasileiro ! ! !

Cidadania Planetária em festa !

Na última sexta-feira, 15 de julho, o Melhor Presidente que o Brasil já teve deu início a uma nova atividade. Além das palestras e viagens pelo Brasil e pelo mundo em defesa dos menos afortunados, o ativista Luiz Inácio Lula da Silva atuará também na web, conversando diretamente com os internautas, por meio do site do Instituto Cidadania.

Comemoremos, nós todos que fazemos a Blogosfera Cidadã !




Link do video: http://www.youtube.com/watch?v=yOydO2o9YIc&feature=player_embedded

Instituto Cidadania


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Empresários da comunicação ou chefes de quadrilha?

Direito e responsabilidade

Dalmo Dallari*


A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais da pessoa humana proclamados pela ONU em 1948, sendo enfaticamente referida no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se diz que “toda pessoa humana tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo-se nesse direito a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Para reforço da eficácia jurídica desse direito, e também para deixar expressa a existência de limitações que podem ser consideradas legítimas, bem como para ressaltar que o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades, a ONU estabeleceu algumas regras básicas sobre o exercício da liberdade de expressão no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, aprovado em 1966. No artigo 19 do Pacto, que está em vigor no Brasil, com força de lei, desde 24 de janeiro de 1992, dispõe-se que o exercício desse direito implicará deveres e responsabilidades especiais, acrescentando-se que ele poderá estar sujeito a certas restrições, “que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas, ou para proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde ou a moral públicas”. Assim, pois, a liberdade de expressão, aqui incluída, obviamente, a liberdade de imprensa, é um direito fundamental e como tal deve ser assegurado e protegido, mas jamais poderá ser invocado como justificativa ou pretexto para a prática de atos que ofendam outros direitos.  

Direito da cidadania
Como tem sido muitas vezes proclamado em documentos internacionais, e é expressamente consagrado na Constituição brasileira, a liberdade de imprensa faz parte do aparato essencial do Estado Democrático de Direito. É de interesse de todas as pessoas e de todo o povo que essa liberdade seja respeitada, mas é absolutamente necessário que ela seja concebida e usada como um direito da cidadania e não como um apêndice do direito de empresa ou como privilégio dos proprietários e dirigentes dos meios de comunicação, ou, ainda, dos jornalistas e demais agentes que atuam no sistema. Fazem parte dessa liberdade o direito e o dever de respeitar as limitações legais e de informar corretamente, o que implica fazer a divulgação de fatos verdadeiros, sem distorções, com imparcialidade e também sem ocultar fatos e circunstâncias que são de interesse público ou necessários para o correto conhecimento do que for divulgado.
Essas considerações tornam-se oportunas neste momento em que um farto noticiário da imprensa informa sobre tremendos desvios éticos, implicando ilegalidades de várias naturezas, praticados sob o comando de um famoso proprietário e dirigente de um poderoso sistema de comunicações, incluindo jornais ingleses de grande circulação e tendo ramificações em muitos outros países.

Abusos de um poderoso
Pelo que já foi divulgado, esse personagem, o australiano Rupert Murdoch, estabeleceu sua base na Inglaterra e, ignorando barreiras éticas e legais, tornou-se verdadeiro chefe de quadrilha, desenvolvendo um conglomerado de “imprensa investigativa”, organizando um sofisticado sistema de invasão de aparelhos de comunicação e de registro de dados confidenciais. E isso vem sendo utilizado há muitos anos para a ampliação de seus negócios, publicando informações escandalosas e confidenciais, conquistando um grande público e, naturalmente, atraindo grande volume de publicidade e também a cumplicidade de grandes empresários.
Levando ainda mais longe o abuso da liberdade de imprensa, Murdoch invadiu também a intimidade de pessoas e famílias, inclusive determinando que seus agentes fizessem a interceptação das comunicações telefônicas da própria família real inglesa, o que foi descoberto e levou um deles à prisão. Mas desse modo, valendo-se do controle de uma grande rede de jornais e penetrando também na televisão, Murdoch acabou criando um aparato de intimidação que lhe deu a possibilidade de exercer muita influência na vida política inglesa, pois, como tem sido noticiado, ele colocou agentes em postos-chaves do governo e assim até mesmo os ocupantes do mais alto posto de governo da Inglaterra, que é o cargo de primeiro-ministro, passaram a temer seu corrupto sistema de imprensa.

Poder implica papel social
Os fatos ocorridos agora na Inglaterra devem servir de advertência. O extraordinário crescimento dos meios de comunicação e de seu potencial de influência social já tem levado a liberdade de imprensa a ser usada como instrumento da corrupção, a serviço dos interesses empresariais e também políticos, ou de ambos conjuntamente. Não há dúvida de que modernamente a imprensa livre é requisito essencial para a existência de uma sociedade livre e democrática, mas o gozo dessa liberdade implica uma responsabilidade social, sobretudo tendo em conta a enorme influência que a imprensa exerce sobre a população. Transmitindo informações, a imprensa pesa muito na formação das convicções e pode ter um papel fundamental tanto para a consagração de posições favoráveis à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa humana, quanto para o estabelecimento e a alimentação de preconceitos, de atitudes discriminatórias ou para a imposição e manutenção de graves injustiças na organização da sociedade e nas relações entre os seres humanos.
A imprensa deve ter o direito de ser livre, a fim de que possa manter o povo informado de todos os fatos de alguma relevância para as pessoas e a humanidade, que ocorrerem em qualquer parte do mundo, sem reservas ou discriminações. Na sociedade contemporânea são muitas as atividades, às vezes de grande importância para muitas pessoas ou para grupos humanos, que dependem de informações corretas, atualizadas e, quanto possível, precisas, cabendo à imprensa um papel relevante no atendimento dessa necessidade social. Bastam esses pontos para se concluir que as tarefas da imprensa configuram um serviço público relevante. E por isso a Constituição proclama e garante a liberdade de imprensa como direito fundamental.

Deveres, não privilégios
Mas é absolutamente necessário ter consciência de que esse direito e essa garantia não são outorgados como um favor ou privilégio aos proprietários dos veículos de comunicação de massa ou aos jornalistas e demais participantes do sistema, mas têm sua justificativa precisamente no caráter de serviço público relevante, da imprensa. Dos mesmos fundamentos que justificam o direito e a garantia de liberdade decorre o dever de informar honestamente, com imparcialidade, sem distorções e também sem omissões maliciosas, sem a ocultação deliberada de informações que possam influir sobre a formação da opinião pública. Assim, a liberdade de imprensa enquadra-se na categoria de direito/dever fundamental para a existência de uma sociedade livre, democrática e justa.
* Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Observatório da Imprensa

terça-feira, 19 de julho de 2011

Blogueira Cubana se solidariza com Blogueira Paulistana

Nos últimos dias, muitos leitores e blogueiros verdadeiramente progressistas, de várias regiões do Brasil, vêm manifestando solidariedade e repercutindo os posts-denúncia desta blogueira, relatando as violências de gênero, moral, psicológica e patrimonial que vem sofrendo, além das tentativas de agressão física e ameaças de morte contra si e seus cães de estimação.

De fora do Brasil, tomei conhecimento de manifestação de solidariedade da jornalista e blogueira cubana Norelys Aguilera, da cidade de Santa Clara, na província de Villa Clara, que escreveu um post em seu blog Isla Mía (Minha Ilha), que reproduzo abaixo, noticiando as violências e o silêncio da grande mídia brasileira.

Mais uma vez, agradeço com emoção a solidariedade recebida dos leitores e dos blogueiros e blogueiras cidadãos, e envio um grande e carinhoso abraço a cada um.

Abaixo reproduzo o post da solidária companheira cubana, cujo blog passo a linkar. A tradução vem em seguida. 



Islamia

lunes 18 de julio de 2011


Bloguera víctima de la violencia, pero no es en Cuba

Norelys Morales Aguilera.- Hace casi un año y medio, una ciudadana de São Paulo, que edita y escribe el blog “Abra a Boca, Cidadão!” ha sufrido violencia de género, moral, psicológico y de la propiedad, después de haber escapado dos intentos de ataque (¿secuestro? ¿asesinato?).

La blogger ha exigido una intervención urgente y una acción de la Secretaría de Estado de Seguridad Pública, Comisaría de la Mujer, desde hace 20 días.

Obviamente esto no es noticia en ningún medio corporativo brasileño y menos aún en los editados en español.

Pero, si fuera con Yoani Sánchez o alguno de sus compinches mediáticos hasta en la lengua de los esquimales estaría replicado el tema.

Por lo pronto Yoani Sánchez desde El Nuevo Herald tiene la destemplanza de emplear a su propio hijo para lanzar al mundo nuevas mentiras: por eso cobra quien forma parte de un numeroso equipo bien entrenado y demasiado poco conocido, como para tener acceso al mismísimo presidente Barack Obama y a la aburrida Hillary Clinton.

Tradução

Blogueira vítima da violência, mas não é em Cuba

Há quase um ano e meio, uma cidadã de São Paulo, que edita e escreve o blog "Abra a Boca, Cidadão!", vem sofrendo violência de gênero, moral, psicológica e da propriedade, depois de haver escapado de duas tentativas de atentado (sequestro? assassinato?).

A blogueira exigiu uma intervenção urgente e uma ação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Delegacia da Mulher, há mais de 20 dias.

Obviamente isto não é notícia em nenhum veículo da mídia corporativa brasileira e menos ainda nos veículos editados em espanhol.

Mas, se fosse com Yoani Sánchez ou com alguns de seus cupinchas midiáticos, mesmo na língua dos esquimós, o fato estaria repercutindo.

Enquanto isso, Yoani Sánchez, no El Nuevo Herald, tem a falta de compostura de empregar seu próprio filho para lançar ao mundo novas mentiras: por isso cobra quem faz parte de numerosa equipe, bem treinada e muito pouco conhecida, ter acesso ao mesmíssimo presidente Barack Obama e à enfadonha Hillary Clinton.

Isla Mía

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