"Não mexa com Dilma Dinamite!"

Do blog da talentosa jornalista e escritora carioca Ana Helena Tavares, o Quem Tem Medo da Democracia?, reproduzo abaixo a tradução da matéria completa sobre a presidenta Dilma Rousseff publicada pela revista americana Newsweek.

“Dilma Dinamite” na capa da Newsweek – Tradução da reportagem completa

Recomendar

Presidente do Brasil. Dilma Dinamite. Onde as mulheres estão vencendo.

Por Mac Margolis | NEWSWEEK

Não mexa com Dilma

Uma mulher é presidente num Brasil em crescimento e machista. E é ela que está dando as cartas.

De todas as muitas histórias de lutas que Dilma Vana Rousseff conta da sua guinada de revolucionária à carreira burocrática para presidente do Brasil, uma em particular chama atenção. Foi no início de sua corrida para suceder Luís Inácio Lula da Silva, e a maioria dos brasileiros estava acordando para a idéia de uma vida sem seu líder super-popular, “o pai dos pobres”. Um dia, num aeroporto lotado, apareceram uma mulher e sua jovem filha, na tentativa de se aproximarem de Rousseff, para ver mais de perto a líder da corrida presidencial. “Uma mulher pode ser presidente?”, quis saber a menina, cujo nome, apropriadamente, era Vitória. “Ela pode”, Rousseff respondeu. Com isso, Vitória agradeceu a Rousseff, levantou seu queixo e saiu andando, se sentindo um pouco mais alta.

Rousseff sorriu enquanto recordava o episódio em entrevista a Newsweek, no palácio presidencial em Brasília. Eram quase 6 horas da noite e o sol forte sobre o Planalto Central já estava se pondo, mas o dia de Rousseff estava longe de terminar. As enchentes no sul haviam deixado centenas de desabrigados. O trabalho de construção para a Copa do Mundo, que o Brasil sediará em 2014, estava atrasado. A imprensa ainda comemorava sobre a carcaça dos escândalos de corrupção que lhe custaram a saída de 5 ministros em menos de 9 meses. E, ainda assim, Rousseff numa jaqueta de fúcsia, calças pretas e grandes brincos pendentes de pérola, parecia relaxada enquanto falava sobre o Brasil, economia mundial, pobreza e corrupção. Seu cabelo estava grosso e brilhoso, sua face corada, sem nenhum traço das penosas sessões de quimioterapia a que teve que se submeter para tratar um linfoma que descobriu em 2009. Por quase uma hora, ela despachou, marcando compromissos e passando facilmente de criação de empregos (“Nós geramos 1.593.527 nos primeiros 6 meses) a T. S. Eliot (“Ash Wednesday” - “Quarta-feira de Cinzas” - é um dos favoritos) a como mulheres podem reescrever as regras de uma agenda política: “Quando eu era pequena, eu queria ser bailarina ou bombeira, ponto final”, ela disse. “Eu não sei se é um mundo novo, mas o mundo está mudando. Pois uma menina perguntar sobre ser presidente é um sinal de progresso.”

Para aqueles em dúvida, a Assembleia Geral das Nações Unidas que se reúne em Nova York essa semana é um retrato de uma nova ordem mundial. Hillary Clinton estará lá, e também Angela Merkel, a chanceler alemã, cuja palavra pode, por fim, determinar o destino da atemorizada União Europeia. Mais marcante talvez seja o fato de que 4 das 20 mulheres que são chefes de Estado hoje no mundo (doze das quais são esperadas na Assembleia) são originárias das Américas. Além de Dilma, temos Cristina Kirchner da Argentina, Laura Chincilla da Costa Rica e Kanla Persad-Bissessar de Trinidad Tobago. E, em 21 de setembro, quando Rousseff subir ao palanque, ela será a 1ª mulher a fazer o discurso de abertura para um mar global de pessoas em trajes formais, desde que a ONU foi fundada.

Rousseff foi motivo de zombaria dos brasileiros. Outrora um crônico país subdesenvolvido, o Brasil está no páreo. Ano passado, a economia cresceu perto de 7,5 por cento, duas vezes a média mundial, e alcançará a posição de um respeitável nível de 3 a 3,5 por cento na bolsa de 2011. Enquanto as nações mais ricas estão lutando para evitar uma dupla queda na recessão, o Brasil está tentando esfriar sua economia aquecida. Sua moeda está estável, seu sistema judiciário – mesmo imperfeito e se arrastando – funciona, e sua mídia está dentre as mais combativas do hemisfério.

Com as nações mais ricas sem progresso e o mundo árabe em revolta, este crescimento de uma nação democrática está quebrando os limites do hemisfério. Semana passada, o Brasil até propôs a ideia de baldear uma zona do Euro. “Nós precisamos estudar um meio de as nações emergentes com maior potência de fogo  ajudarem a Europa”, disse o ministro da economia de Rousseff, Guido Mantega, que se encontrou com outros ministros de países membros dos BRICs (Brasil, Russia, Índia e China) no encontro anual do FMI em Washington essa semana. “Em 2008, nós ajudamos a aumentar a capacidade de fundos do FMI de 250 bilhões de dólares para 1 trilhão. Nós podemos fazer algo igual hoje”. Ninguém esperou o Brasil salvar a Grécia (a Reuters chamou a oferta de “falso fogo de poder” e um modo de baixo risco de “enaltecer o status internacional do Brasil”). Mas quem teria imaginado isso de uma terra que 15 anos atrás era um elo quebradiço na economia mundial? “Por muito tempo, vocês foram chamados de o país do futuro”, Barack Obama disse em um teatro lotado no Rio de Janeiro, em março, mencionando o antigo ditado de que o Brasil era o país do futuro e sempre seria. “O povo do Brasil deveria saber que o futuro chegou. Está aqui, agora”, completou.

Tem sido uma longa jornada. Quando Rousseff tomou posse, aos 63 anos, ninguém sabia o que esperar. Ela era uma neófita política, mais conhecida pelo seu passado confuso como uma guerrilheira marxista durante a ditadura brasileira e depois como uma burocrata carregando um laptop. Ela nunca havia concorrido para um posto eletivo até que Lula a cutucou para sucedê-lo como presidente. Como ela poderia seguir os passos do “político mais popular na Terra” – como Obama, num famoso elogio, uma vez saudou Lula – um homem cuja ascensão de torneiro mecânico a presidente é ainda uma lenda?

Barrado pela Constituição para concorrer ao 3º mandato consecutivo – ele teria ganho fácil – Lula não somente lançou a campanha de Rousseff, mas essencialmente criou-a como presidente – o que o tornou uma espécie de Pigmaleão dos trópicos. Mas enquanto ele era só carisma e populismo casca-grossa, ela era uma devoradora de números, mais em casa usando o seu Power Point do que envolvida em assuntos de Estado. Conseguiria a iniciante fazer mágica e completar o trabalho de pastorear o gigante da América Latina até chegar ao há muito tempo acalentado papel de uma potência mundial? Ou Rousseff seria para Lula o que Dimitry Medvedev está sendo para Vladimir Putin, aquecendo o lugar para que o seu criador retorne em 4 anos?

Nós temos um veredito. Em quase 9 meses no poder, Rousseff registrou seu estilo moderado num país que Lula tinha nas mãos. “Ela é uma administradora experiente que gosta de eficiência. Trabalho é seu hobby.”, diz Eike Batista, um bilionário de minas e energia. Um outro magnata brasileiro, Nizan Guanaes, concorda: “Ela não está brincando de política nem faz marketing dela mesma. Penso que o país tem o sentimento de que tem alguém no comando”, diz Guanaes, CEO do grupo ABC, maior empresa de marketing do país.  “O Brasil já foi dirigido por um prestigiado professor, por um líder sindical e agora por uma mulher, um extraordinário sinal de maturidade. Isso é como dizer que nosso ‘homem do ano’ é uma mulher”.

Nem todos são tão simpáticos. O especialista em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, critica Rousseff como centralizadora. Quando o seu poderoso chefe da Casa Civil foi cobrado por ter feito fortuna através dos clientes do governo durante a campanha para sua eleição, os inimigos de Rousseff criticaram-na por ter prejudicado sua credibilidade ao demorar muito tempo para afastá-lo do cargo. Desde então, ela tem sido mais rápida no gatilho, demitindo 3 outros ministros pegos em escândalos de corrupção.

Duas vezes divorciada e hoje avó, Rousseff mantém sua vida privada protegida. Mora com sua mãe, também chamada Dilma (“a Dilma original”, a mãe brinca), uma tia e seu labrador preto, no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Levanta cedo para dar uma caminhada pelos jardins, devora uma coletânea de clipping de notícias no seu Ipad, e está à sua mesa de trabalho por volta das 09h15min, onde ela permanecerá até as 21h. Mantém contato com seu ex-marido, Carlos Araújo, que voou para Brasília quando soube que Rousseff havia recebido diagnóstico de câncer. Embora proteja sua família do olhar público, embalou seu netinho no colo enquanto acompanhava o desfile cívico em comemoração do dia da independência do Brasil, em 7 de Setembro. No trabalho, ela não é sentimental, é até taciturna, e com conhecido pavio curto. “Ela não sofre por tolos ou incompetentes”, diz um ex-assistente, e há várias histórias de burocratas reduzidos ao silêncio e às lágrimas, depois de uma repreensão presidencial. Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, que conhece Rousseff desde que eram guerrilheiros em fuga, explica o modo de pensar da “dama de ferro”. “Dilma sempre diz que é uma mulher dura cercada por homens doces e cordiais”, ele diz. “Algumas vezes, você tem que ser incisivo para prevalecer”. João Santana, o marqueteiro que comandou sua campanha, vai além. “Dilma é a nova cara do Brasil, certa de si mesma, menos ansiosa para agradar, generosa, mas não aduladora. Ela sabe o seu valor”.

Sua capacidade de recuperação tem ajudado em Brasília. A instável coligação de dez partidos, liderada pelo potente Partido dos Trabalhadores, que a colocou no poder (e que poderia ter derrubado um político menor) está amplamente sob controle, com suas demandas por benesses tratadas com firme resistência. A presidente transformou os escândalos de corrupção em vitória política, usando-os como uma oportunidade para expurgar os políticos corruptos que têm se achegado a ela. No lugar deles, nomeou antigos confidentes e colegas na maioria mulheres, incluindo a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

As mulheres somam um trio no gabinete de Rousseff, um matriarcado no centro de uma Brasília machista, cujo fio condutor é a lealdade a Rousseff, não aos políticos importantes do partido. Até Lula, alguém que nunca sai de cena, parece estar mais reservado. “Quatro anos não são suficientes para quem vai governar por oito”, disse ele recentemente. Dilma, a presidente que seria tapa-buraco, tornou-se a política alfa do Brasil. “É Pigmaleão ao contrário”, disse o analista político Amaury de Souza. “A criatura está devorando o criador”.

Pode ser apenas um mero exagero. Embora Rousseff perca raramente a chance de elogiar seu padrinho político, ela nunca foi politicamente inocente, como rivais tentaram lhe passar a imagem. Pergunte a José Serra.

Um ano atrás, o antigo governador de São Paulo e assistente-top do presidente Fernando Henrique Cardoso – o social-democrata, que levou a fama de tirar o Brasil da hiperinflação na década de 90 – era uma aposta certa para suceder Lula. Serra acenava de longe para uma Rousseff tonta como se ela fosse um “envelope vazio”. Ela deu uma surra eleitoral nele, com 12% de pontos de vantagem, tendo ficado com 56% sobre os 44% de Serra.

A carreira política da presidente começou no auge de protestos radicais. Rousseff era uma estudante de 2º grau na emergente Belo Horizonte, quando os militares implantaram a ditadura em 1964, que duraria 21 anos. Como muitos jovens brilhantes e privilegiados de seu tempo, ela se rebelou. Juntou-se ao movimento estudantil e, quando este foi posto na ilegalidade, alistou-se na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares), um grupo radical engajado na derrubada do regime.

Rousseff diz que nunca usou armas (embora tenha habilidade para limpá-las), já que ela era míope para atirar. Mas ela ajudou a montar a estratégia para o grupo que realizou uma série de despudorados roubos a banco. A polícia do Exército a prendeu durante o momento mais duro do período militar em 1970. Em São Paulo, os carcereiros de Rousseff lhe bateram, aplicaram eletro-choque e usaram a prática brasileira favorita – penduraram-na de cabeça para baixo numa barra alta chamada pau-de-arara. Ela foi espancada, mas nunca se rendeu a entregar seus companheiros, sempre dando falsos nomes e lideranças. Dos cárceres da tortura, ela foi transferida para a prisão Tiradentes, em São Paulo, que, ironicamente, recebeu este nome em homenagem a um herói da Independência. Quando ela foi liberta, três anos mais tarde, ela havia perdido 22 quilos e sua glândula tireóide havia sido destruída. Ela tinha então 25 anos.

Militantes como a jovem Rousseff se tornariam uma nova geração política para as nascentes democracias da América Latina. Eles também queriam poder. E, enquanto muitos se prenderam à sua ideologia de esquerda, o realismo prevaleceu. Lula concorreu três vezes para a presidência como um político agitador e sempre perdia. Finalmente, ele aparou sua barba, colocou um terno e comungou com investidores e com a classe média. Então, ele venceu.

Com graduação universitária em economia, Rousseff aperfeiçoou suas habilidades de liderança na prisão, debatendo com outros presos e devorando alguns livros que a censura permitia. “Você acredita que eles liberaram ‘A Questão Agrária’, de Karl Kautsky?”, ela disse sobre um clássico marxista. Sua disciplina lhe foi útil quando ela se mudou para Porto Alegre como articuladora política. Lá, sua competência para números e o seu jeito para persuadir “companheiros” chamou atenção do prefeito. Ela prosperou na administração pública, passando de secretária de finanças da cidade para secretária estadual de energia e comunicação, ganhando reputação de chefe exigente, usando seu laptop para buscar estatísticas e, com isso, silenciar os boateiros.

Lula ficou tão impressionado que a escolheu a dedo – uma recém-chegada ao partido – para se tornar ministra das Minas e Energia, ao mesmo tempo em que o Brasil anunciava uma gigantesca descoberta de petróleo costeiro. Apesar de sua fama de economista nacionalista, investidores estrangeiros fizeram fila à sua porta. “Ela é pragmática, muito direta, embora nem sempre fácil”, diz a vice-presidente da PepsiCo, Donna Hrinak, ex-embaixadora dos EUA no Brasil. “Companhias dos EUA gostaram de trabalhar com ela, porque ela fez um esforço real para entender suas questões. Você sempre sentia que ela estava tomando decisões com critérios técnicos e econômicos. Quando o escândalo político do mensalão atingiu o governo em 2005, derrubando o assistente braço-direito de Lula, o presidente nomeou Rousseff como chefe da Casa Civil – numa posição da qual ela praticamente dirigiu Brasília enquanto Lula assumia sua diplomacia hiperativa com a missão de qualificar o Brasil como uma força no cenário mundial. Rousseff já era sua herdeira aparente.

A aprovação oficial de Lula pode ter ajudado Rousseff a vencer a eleição, mas governar a democracia mais indisciplinada da América Latina requer mais do que um patrocinador poderoso. Lula havia tido sucesso combinando economia conservadora com gasto social agressivo. Ele também conseguiu incentivo através do crescimento de commodities mundiais e uma boa maré de liquidez no mercado internacional, procurando bons negócios e um porto seguro. Esse amortecedor ajudou quando, em 2008, a crise econômica mundial chegou. Rousseff tem se mantido fiel a essas políticas, mas como a economia global está mais lenta, ela sabe que terá que esperar, que sua margem de manobra ficará de molho.

“Nós sabemos que não estamos numa ilha”, ela diz. “Eu abro o jornal e leio sobre isso todo o dia. A Grécia não tem como pagar sua dívida. A Espanha está com problema. Assim como a Itália. Os Estados Unidos não estão crescendo. Isto tem um impacto negativo no resto do mundo”. Rousseff dá uma pausa para ser mais enfática. “Vocês sabem qual a diferença que existe entre o Brasil e o resto do mundo?”, ela pergunta. “Nós temos todos os instrumentos de controle de política intactos para lutar contra a desaceleração do crescimento e até a estagnação da economia.” Graças a empréstimos cautelosos e rígida supervisão do Banco Central, “nós ainda podemos cortar as taxas de juros enquanto outros países não podem porque suas taxas estão quase próximas do zero”.

Ela está no páreo agora, tentando eliminar os pontos críticos que fizeram o Brasil parecer um homem anestesiado e doentio indo para o corredor da morte. “Nós somos uma grande economia, rica em recursos e com um enorme mercado interno. Graças às nossas políticas sociais, tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza para a classe média, desde 2003. É o equivalente à população da Argentina. A demanda doméstica tem sido reprimida por muito tempo, nós temos um imenso potencial de crescimento. Temos uma explosão imobiliária, sem bolha. Este mercado interno nos permitirá acelerar o crescimento.

Ninguém espera uma revolução política de Rousseff. São necessários três quintos dos votos das duas casas do Congresso brasileiro para reformar o deficitário sistema previdenciário ou instituir uma nova configuração tributária. “Mas ela pode trabalhar muito comendo pelas beiradas”, disse o cientista político da Universidade de São Paulo, Matthew Taylor. Trazer a hipertrofiada máquina pública para o século 21 poderia ser um começo. Há anos, ela vem dizendo que “o Estado está muito inchado em algumas e muito abandonado em outras”. “Nós devemos atender às demandas de um país em crescimento pela profissionalização do serviço público, defendendo a meritocracia. Nenhum país que tenha alcançado um elevado nível de desenvolvimento tem conseguido isso sem a reforma da administração pública”.

Rousseff oferece pouca satisfação para o lobby de políticos interessados em imposto e gasto. “A Constituição de 1988 prometeu qualidade universal de saúde gratuita”, ela diz, “em nenhum lugar do mundo você consegue fazer isto sem dinheiro.” E aos políticos acostumados a abocanhar recursos públicos e passar a conta para os contribuintes, ela recentemente deixou um breve recado: “Eu não quero presentes de grego”. Delfim Neto, ex-czar da economia no governo militar, está impressionado. “Dilma tem uma visão para o Brasil, mas também sabe como não violar os princípios da contabilidade internacional”.

Equilibrar as finanças pode não dar credibilidade ao Brasil, mas Rousseff diz que isso ainda levará tempo. Essa é uma lição que ela aprendeu no passado, quando seu endereço não era os palácios de mármore do Planalto, mas a cela em São Paulo. “Na prisão você aprende a sobreviver, mas também você não pode resolver seus problemas do dia para a noite. Na prisão você tem que esperar muito. Esperar necessariamente significa ter esperança, e se você perde a esperança, o medo vence. Eu aprendi a esperar.”

Tradução exclusiva para o QTMD?: Maria do Céu Ribeiro – professora de inglês há 35 anos (mãe da editora do blog). 

Texto original: clique aqui.

Ativista Nobel da Paz morre aos 71 anos

Morre queniana Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz em 2004

Segundo o Movimento Cinturão Verde, ela vinha lutando contra o câncer. Primeira mulher africana a receber o Nobel, ela tinha 71 anos.


Wangari Maathai, foto de arquivo, 2010, Reuters.

A ambientalista queniana Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz em 2004, morreu neste domingo (25), anunciou nesta segunda-feira (26) o Movimento Cinturão Verde, organização que ela fundou há mais de 30 anos.

“Com imensa tristeza, a família de Wangari Maathai anuncia seu falecimento, ocorrido em 25 de setembro de 2011, depois de uma grande e valente luta contra o câncer”, diz a organização em sua página na internet.

Segundo as agências internacionais de notícias, Wangari Maathai, de 71 anos, morreu no Hospital em Nairobi, no Quênia.

Maathai fez campanha pelos direitos humanos e capacitação das pessoas mais pobres da África. Em 2004, ela recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para promover o desenvolvimento sustentável, democracia e paz. Foi a primeira mulher africana a levar o prêmio.

Bióloga, mãe de três filhos, Wangari Maathai foi presa e ameaçada de morte por lutar pela democracia no Quênia. Nas primeiras eleições livres de seu país, foi eleita para o Parlamento e tornou-se ministra assistente do Meio Ambiente.

(*) Com informações das agências de notícias France Presse e Reuters.

G1

Mais uma vez: Abaixo a Ditadura do Judiciário !

"Confiança abalada", alerta o grande jurista Wálter Maierovitch, nas páginas da CartaCapital. Para os indignados, mentes lúcidas, por vezes vítimas de um Judiciário corrupto, mais que confiança abalada. Um Poder Judiciário desacreditado, desmoralizado.


Semideuses ridículos e anacrônicos, fora da realidade do resto do País, colocando em risco o Estado Democrático de Direito, que deveriam ser os primeiros a defender, a preservar.


Um acinte!


E esta semana tentarão calar o CNJ, Conselho Nacional de Justiça !


Cadê a Marcha contra a Corrupção no Judiciário ? Cadê o pessoal do "Cansei da Banda Podre do Judiciário" ? 


Acorda, cidadania! Às ruas e praças e redes sociais, contra a corrupção e a impunidade no Mais Poderoso dos Poderes da República !



O Judiciário de confiança abalada

Wálter Maierovitch

Na sua história, o Judiciário passou por momentos difíceis. Lembro da cassação, pela ditadura, dos íntegros ministros Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos tiveram recentemente a memória desrespeitada pelo ministro Eros Grau, que deu pela constitucionalidade da lei de autoanistia, esta elaborada pelo regime militar para encobrir arbitrariedades e garantir impunidade a autores e partícipes de assassinatos, torturas e terrorismo de Estado.

Na presente quadra, o Judiciário passa por outro tipo de dificuldade e decorre de um processo de perda de credibilidade pela população. Isso pela ausência de imparcialidade e pela falta de trato igualitário dos cidadãos perante a lei. De permeio, episódios desmoralizantes vieram a furo, como, por exemplo, a falsa comunicação de crime feita pelo ministro Gilmar Mendes: afirmava ser vítima de grampo e, com particular teatralidade, levantou suspeitas contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O sentimento de descrédito teve início quando, em decisão monocrática a contrariar súmula do STF impeditiva de se pular o exame por instâncias inferiores, o ministro Mendes concedeu, sem consultar o Plenário e num diligenciar inusual, habeas corpus liberatório a Daniel Dantas. Pouco depois, tornava-se público o conteúdo de uma interceptação telefônica realizada com ordem judicial e a dar conta da preocupação de Dantas com os juízes de primeira instância, uma vez que, perante tribunais superiores, teria a impunidade garantida. Convém lembrar que a prisão cautelar de Dantas foi imposta por juiz federal de primeiro grau em face da Operação Satiagraha.

Por outro lado, não tardou para, em sede de habeas corpus, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 3 votos contra 2, anular a Operação Satiagraha e a sentença condenatória de Daniel Dantas por consumada corrupção ativa. Para os ministros julgadores, exceção a Gilson Dipp e Laurita Vaz, a participação de agentes da Abin, órgão oficial e subordinado à Presidência da República, foi ilegal e contaminou toda a apuração. Em outras palavras, o acessório a caracterizar, no máximo, uma mera irregularidade, valeu mais do que a prova-provada da corrupção: Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas e gravações feitas com o acompanhamento da equipe da Rede Globo, procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na Satiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, a Polícia Federal apreendeu 1,1 milhão de reais.

Outra decisão que abalou os pilares da credibilidade e da confiança popular no Judiciário consistiu na anulação da Castelo de Areia, a envolver dirigentes da construtora Camargo Corrêa. Por 3 votos a favor dos acusados e 1 contrário, o STJ anulou todas as provas da operação. A tese é que as provas tinham origem em denúncia anônima. O voto vencido explicitou que investigações, e não a denúncia anônima, tinham motivado as interceptações. No mesmo sentido e anteriormente manifestara-se de forma unânime o Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Quando ainda mal absorvidos pela sociedade civil os episódios acima mencionados, veio a furo outro caso de estupor. Esse a envolver como figura principal Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. A 6ª Turma do STJ, sem que ministros convocados pedissem vista dos autos após o voto do relator, anularam a chamada Operação Boi Barrica.

Para a Turma, a decisão judicial que havia autorizado a quebra de sigilos não tinha sido suficientemente motivada. Isso tudo com desprezo ao relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda: o relatório indicava suspeita de lavagem de dinheiro por membros do clã Sarney e durante campanha eleitoral de Roseane ao governo do Maranhão.

Nesse caso, a verdade real foi desprezada por um garantismo baseado no subjetivismo da suficiência, e o inquérito acabou reduzido a pó. Como num passe de mágica, não existe mais nenhuma prova dos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e tráfico de influência.

De lembrar, logo no início das apurações da Boi Barrica, a concessão de liminar que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo de noticiar fatos em apuração e relacionados a Fernando Sarney. O desembargador censor foi posteriormente reconhecido como suspeito de parcialidade por vínculos com o senador Sarney.

Num pano rápido, em nome de um falso garantismo poderemos ter anulações a beneficiar o ex-governador José Roberto Arruda (Operação Caixa de Pandora), os envolvidos em desvios de recursos do Ministério do Turismo (Operação Voucher) e em superfaturamentos de obras do Ministério de Minas e Energia (Operação Navalha). No imaginário popular, ao que parece, a deusa grega da Justiça, Têmis, cedeu lugar ao deus romano Janus bifronte. Das suas duas caras, uma garantiria a saída pela porta da impunidade a poderosos e potentes.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP


CartaCapital

Direito à comunicação é direito humano

Para estimular nossas reflexões.

Link do vídeo


Vi o documentário no blog da Ana Helena Tavares, Quem Tem Medo da Democracia?


*

Mais PMs envolvidos no assassinato da juíza?

As investigações estão em curso. Há muita coisa ainda a ser descoberta, esclarecida, no bárbaro assassinato da Grande Mulher da Justiça, a juíza Patrícia Acioli.

Além dos três PMs acusados do crime, desconfia-se da participação de outros policiais, inclusive de alguns que faziam ronda, patrulha, na noite da execução, e que poderiam ter dado cobertura aos assassinos. 

O ABC! pergunta: A quem interessava silenciar a juíza Patrícia Acioli? Quem são os mandantes desta atrocidade?

Leia mais abaixo.

Polícia investiga participação de patrulhas em assassinato da juíza Patrícia Acioli

Antônio Werneckwerneck@oglobo.com.brRIO - O deslocamento fora da rotina de duas patrulhas do 12º BPM (Niterói) na noite do assassinato da juíza Patrícia Acioli passou a ser investigado pelos policiais da Divisão de Homicídios (DH). Os veículos em que estavam seis policiais militares foram rastreados pelo sistema de GPS na noite do dia 11 de agosto (data da execução) até a madrugada do dia seguinte. A DH trabalha com a possibilidade de o crime ter a participação de mais policiais. Até agora, o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson de Araújo Miranda, lotados no 7 BPM (São Gonçalo), são os únicos acusados formalmente pelo assassinato.

LEIA MAIS: Câmeras registram perseguição a juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em Niterói

Carro da PM ficou apagado na Praia de Piratininga

Sem autorização de um oficial superior e contrariando a orientação do comando, uma patrulha com dois policiais deixou por volta das 22 h o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro Vila Progresso, em Pendotiba, e ficou estacionada com as luzes apagadas na Praia de Piratininga até a hora da execução da juíza, quando foi acionada pela central 190 (o serviço de emergência da corporação). Ela foi a primeira a chegar ao local do crime.

- Ela deveria ficar posicionada no DPO e só sair para atender uma ocorrência - disse um oficial da PM.

O deslocamento de uma outra patrulha é o que mais intriga os investigadores. O veículo com quatro PMs, do 12º BPM (Niterói), deveria policiar o bairro de São Francisco, na Zona Sul de Niterói - a cerca de 10 km da Região Oceânica, onde o assassinato ocorreu. Entretanto, às 22h06m, o GPS indicou que o carro, em alta velocidade (média de 95km/h), deixou São Francisco e seguiu até a Estrada Francisco da Cruz Nunes, que liga o Largo do Batalha ao bairro de Itaipu. Ele ficou parado num posto de gasolina até as 23h58m, quando, sem ser acionado, foi para o local do crime, aonde chegou aos nove minutos do dia 12.

Segundo os policiais, os assassinos podem ter usado a Estrada Francisco da Cruz Nunes como rota de fuga. Também há suspeita de que eles tenham passado pela Avenida Central e pelo DPO da Vila Progresso. A forma como o veículo com os quatro policiais saiu de São Francisco, onde deveria ficar baseado, e seguiu em alta velocidade para a Região Oceânica despertou a suspeita dos investigadores.

Acusados estiveram na rua da juíza um mês antes


A juíza Patrícia Acioli foi seguida do Fórum até sua casa, onde foi executada com 21 tiros. Ela deixou o trabalho às 23h13m e foi morta às 23h55m. A quebra do sigilo telefônico do tenente e dos dois cabos revelou que eles estiveram na rua da juíza um mês antes do crime, no dia 11 de julho. Também mostrou que, dos três policiais acusados do crime, dois estiveram próximo ao Fórum na noite do crime.

Os três PMs e mais cinco policiais do 7º BPM tiveram a prisão decretada pela juíza no dia da morte dela. Eles são acusados de matar Diego de Souza Beliene, de 18 anos, irmão de um traficante da Favela do Salgueiro, em São Gonçalo.

O Globo Online

Cipriano Barata: jornalista, ativista, revolucionário

Cipriano Barata. Quem é mesmo esse baiano?


Apollo Natali*


O maior jornalista que o Brasil já teve; - 
Primeiro abolicionista, há 200 anos; - Herói do povo brasileiro; - Campeão da Liberdade; - Líder guerrilheiro contra a tirania; - Médico, deputado, senador; - E muito mais.


Marco Morel precisou de 20 anos de pesquisa e um livro de 400 páginas para montar, em linguagem de historiador, seu ensaio biográfico de caráter histórico sobre Cipriano José Barata de Almeida. (“Cipriano Barata na Sentinela da Liberdade” – Ed. Assembléia Legislativa da Bahia – Academia de Letras da Bahia).


Sirvo-me de minha linguagem de botequim para enfiar em poucas linhas todos esses 20 anos de estudos de Morel sobre a vida do baiano da Freguesia de São Pedro Velho, Salvador (1762/1838).


Uma das primeiras lideranças políticas de amplitude nacional que se forjou no imediato período pré e pós-independência, Cipriano foi, na Colônia, no Império e na Regência, temido, prestigiado e perseguido líder, incansável e intransigente combatente da opressão lusitana. Incendiou a Bahia com a guerra de guerrilha para expulsar os portugueses da Província, então dominada pelas forças do brutal general Madeira.


No Brasil, quem queria evitar ser molestado, usava um distintivo com o desenho de uma barata. Os ricos, distintivo de ouro. Os medianos, de prata. Os pobres, de bronze. Para intimidar os inimigos, muitos escreviam nas portas de suas casas: Barata.


Médico cirurgião e jornalista.


Deputado pelo Brasil nas Cortes, em Lisboa, sustentou com valentia verbal e física a causa da Liberdade: chegou a se atracar e derrubar com surpreendente agilidade um marechal português no plenário durante defesa que fazia dos interesses brasileiros e do direito de cidadania aos escravos. O marechal rolou pelas escadas. Depois da briga, teve de fugir clandestinamente para a Inglaterra. Lá, seus feitos eram publicados no Correio Braziliense pelo colega jornalista Hipólito da Costa.


Também deputado por Bahia, Paraíba, Pernambuco e senador por Minas Gerais.


Poeta, letrista, músico, compôs, como ele mesmo disse, “uma chula para se dançar ao toque de viola”, uma mistura de canto e música, comemorando a derrota da dominação portuguesa na Bahia. Este tema prevaleceu no cancioneiro da época. Um dos versinhos, dirigidos aos portugueses: Larga esses bigodes, larga patifão, fora ingrato, a terra não é tua não”. Mas ele gostava dos muitos e muitos “bons portugueses” que havia na época, “bons brasileiros”, segundo ele.


Foi ativista e participante de históricas revoltas regionais que se espalharam pelo Brasil contra a tirania portuguesa, não só durante a Colônia, mas também no Império e Regência.


Sempre acusado de pregar a República. E pregava mesmo. Há 200 anos defendia eleições diretas para os presidentes das províncias.


A abolição dos escravos, que aconteceu em 1888, ele a queria para 1860.


Um dos fundadores do jornalismo político no Brasil.


Foi o preso político brasileiro que passou mais tempo - 11 anos - em masmorras do seu pior inimigo, D. Pedro I, a quem chamava, depois de sua abdicação, de “ex-tirano”.


Num tempo em que era crime não se ajoelhar e beijar as mãos do imperador, Cipriano virou-lhe as costas durante sua visita à masmorra. D. Pedro I sacou-lhe uma prisão perpétua por isso. O baiano defendia o fim da tortura, praticada “por bagatela”, pelos dominadores, e exigia a abolição de seus instrumentos.


Cipriano conheceu as masmorras coloniais, imperiais e as regenciais, rigorosamente as mesmas. Chegado o primeiro reinado ele narra a cruel repressão no governo de Dom João VI, como reforço do monarca para a manutenção do absolutismo:


“O Reinado do Senhor Dom João VI é abominado no Brasil. Os Povos ainda se lembram que ele em poucos anos lhes impôs mais de dezoito tributos arbitrários; que oprimia a todos com vexames, roubos e insultos de seus validos. Os Povos ainda têm as cicatrizes das algemas, grilhões e correntes muito frescas e as lágrimas mal enxutas pelas crueldades horrorosas ilegal e barbaramente cometidas na Bahia; e carnificinas inauditas em Pernambuco, com mortes, esquartejamento, arrancamento de cadávres das sepulturas, profanações do Sacerdócio, roubos, estupros. Adultérios, sacrilégios, violências, insultos, injúrias e tormentos: surras mortais e palmatórias na gente forra, pretos, pardos e brancos, até nas mulheres e meninos a ponto de lhes saltarem as unhas e de ficarem aleijados; bofetadas, chicotadas, pontapés. Os Povos ainda se recordam do ataque atraiçoado feito à Praça do Comércio do Rio de Janeiro, para sepultar nas ruínas os eleitores e o povo, cujas ordens foram dadas por S.M. D. João VI, do que se seguiu morrerem 21 pessoas (alguns querem que foram 43) em uma palavra, os Povos têm em vista o horrendo quadro da Monarquia Absoluta passada, abominam a memória desse Reinado e por isto não querem união com Portugal e nem tão pouco que o novo Império se assemelhe ao Reino do Senhor Dom João VI”.


O combatente da liberdade Cipriano comentou a afirmação do padre Diogo Feijó (Regente de um governo forte e centralizador) de que “o brasileiro não foi feito para a desordem, que o seu natural é o da tranquilidade”. Cipriano perguntou “que coisa seja Docilidade Brasileira” de que falou também o historiador Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil” e respondeu: “Docilidade é a boa disposição do homem para se deixar instruir. Gênio ou natureza dócil é aquele que abraça as doutrinas e ensino que se lhe dá. Porém esse termo docilidade aplicado hoje aos Brasileiros tem outro sentido; dócil quer dizer estólido, ou tolo; homem que se contenta com tudo, que deixa ir as coisas por água abaixo, em uma palavra, dócil deixa dizer Brasileiro ovelha mansa, que trabalha como burro para pagar tributos desnecessários em benefício dos Satélites do Governo”.


Historiador não cria heróis. Mas Marco Morel se rende: “a busca da vida de Cipriano Barata foi um aprendizado e assumo: ele era um dos meus heróis”.


Em meio aos ferros de tortura e insetos peçonhentos, nas várias masmorras inundadas, fétidas, sem ar e calor abrasador onde era aprisionado, Cipriano editava seus jornais – e distribuía – para todo o Brasil. Dizem que com a ajuda da maçonaria e outras sociedades secretas que almejavam a independência. Ao título “Sentinela da Liberdade”, seguia-se o nome do Forte ou masmorra onde estava preso, e o brado “Alerta!”.


Por exemplo: no dia 9 de abril de 1823, uma quarta-feira – era um tempo em que ele gozava de 6 meses de uma liberdade passageira em sua trajetória de preso político - a cidade de Recife, onde Cipriano se refugiou para fugir às perseguições em Salvador, viu nascer o número 1: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, Alerta!


O último Sentinela, do total de 66 exemplares que editou, saiu em setembro de 1835, em Recife. Foram doze anos do denominado jornalismo do cárcere, como é conhecida sua atuação como jornalista. O médico Bezerra de Menezes, tema de filme espírita em 2008, dirigiu um Sentinela da Liberdade, no Rio de Janeiro.


Além do seu estilo doutrinário, panfletário, o jornal de Cipriano Barata era também noticioso e satírico, em linguagem simples, direta, acessível. Trazia notícias internacionais da França, Inglaterra, Espanha, Portugal, a Santa Aliança (união de reinados na Europa para manter o absolutismo), Américas, com destaque para México, Argentina, Peru e Paraguai, além de notícias nacionais, das províncias e locais, na Bahia e Pernambuco, com referências a roubos, carestia, hospitais sem aparelhagem. Um amplo painel do cotidiano, portanto. Quem não gostaria de saber como chegavam à sua “redação”, nas masmorras em que o encarceravam, todas essas informações, principalmente as internacionais, numa época de tão precárias comunicações?


“A imprensa é a deusa tutelar da espécie humana”, exaltava-se Cipriano.


No primeiro número, a dedicatória é à Bahia. No editorial, dizia a que veio o jornal: “clarear idéias, dar luzes aos leitores, combater erros, lembrar o bem público, repreender os abusos do poder e de seus empregados e atirar flechas ervadas contra os servis aristocratas. Nunca perdoar o despotismo e a tirania. Não receberei anúncios sobre vendas de escravos porque minha gazeta não é leilão nem capitão do mato”.


Dava voz aos leitores: mantinha uma seção de Carta de Leitor.


Quem, além de Cypriano Jozé Barata de Almeida, era com “z” que se escrevia, pode ser considerado o maior jornalista brasileiro de todos os tempos?


Proclamava-se escritor liberal “que açoita a tirania e defende a pátria”.


Considerava-se idólatra da liberdade. “Ainda mesmo de pulsos arrochados, desafio desgraças sanguinosas – dizia em um de seus versos – mordo os ferros, altivo ranjo os dentes, desafio o tirano mais potente”. Cipriano, herói que não espera que lhe concedam a liberdade, arrebata-a.


Segundo Marco Morel, várias redes de comunicação, dentro das tais condições precárias da época, espalharam-se pelo país recém-independente e uma delas era justamente a dos Liberais Exaltados, como Cipriano. Do outro lado estavam os Moderados, na verdade absolutistas, áulicos do poder. O toque curioso, de acordo com o historiador Marco Morel, fica por conta de um grupo de exilados que, em 1825, publicou na Inglaterra o “Sentinela da Liberdade do Brasil na Guarita de Londres, Alerta!” como suplemento do Sunday Time.


O jornalismo de Cipriano era dirigido para sua intransigente luta contra o domínio português, pela liberdade, em favor da sua gente do Brasil – pobres, oprimidos, negros, índios, mulatos, mestiços, mamelucos. Cipriano era o tipo do ser cheio de energia que não se dobra a nenhuma espécie de cativeiro ou exercício de domínio sobre as pessoas. “Somos todos brasileiros e formamos um só corpo e povo de irmãos livres” – bradava ele. O historiador Pedro Calmon o vê como um dos grandes seres que passara pela Terra.


José Bonifácio de Andrada e Silva, oficialmente o Patriarca da Independência, migrou de suas idéias iniciais de defesa e liberdade para o Brasil e passou para o outro lado, o do absolutismo português em nossa terra. Abrigou-se na comodidade, segurança e benesses da Corte, esqueceu as correntes que o haviam prendido junto com Cipriano quando D. Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte, perseguiu e até dizimou fisicamente os que antes defendia. Perseguiu e mandou prender ou matar Cipriano, tanto faz. Desapareceu da cena política pós-independência.


O Rio de Janeiro de José Bonifácio, ministro da economia de D. Pedro I, segundo Cipriano: “O Rio de Janeiro apresentava o aspecto medonho de Roma, ao tempo de Mário e Scila, debaixo da vingança e fúria do nosso ditador José Bonifácio”.


Cipriano saiu provisoriamente da prisão em 25 de setembro de 1830, depois de 7 anos de masmorras e uma longa queda-de-braço entre a centralização do Poder Executivo Imperial e o Legislativo e Judiciário. A Justiça mandava soltar e a Corte não obedecia. Depois dessa soltura provisória, voltaria a habitar as masmorras por mais 4 anos.


Se ainda há no Brasil algum campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência, talvez um filme ou uma minisérie para TV será feita sobre a vida de Cipriano Barata. O politizado Valter Avancini faria pelo menos uma brilhante minisérie. O final de uma novela dessas não pode ser outro senão a cena grandiosa de sua recepção pela multidão na Praça XV, no Rio de Janeiro, quando ganhou a liberdade.


Os deputados Antonio Pereira Rebouças e Muniz Barreto haviam feito pronunciamentos na Câmara em defesa da libertação de Cipriano, num dos muitos episódios de longos anos da luta por sua soltura. Dois dias depois, em 25 de setembro de 1830, uma aglomeração concentrava-se no Cais Pharoux (atual Praça XV), à espera de Cipriano, que viria de barco da Fortaleza de Santa Cruz, situada na Baía de Guanabara.


Imaginemos o delírio da cena final na telinha colorida da TV, ou no cinema, descrita com detalhes pelo jornal “Nova Luz Brazileira”: Era um “numeroso concurso de cidadãos que o esperavam em diversos pontos da praia para saudarem o Decano dos Patriotas Brasileiros. Na véspera, já confirmada a libertação de Barata, em muitos pontos da cidade acenderam-se luminárias e na sessão noturna no Teatro São Pedro houve manifestações e vivas ao panfletário baiano”.


“Súbito, um susto, apreensão. A Fortaleza de Santa Cruz, em pleno dia, acendeu suas luzes e fez disparos de canhão. Algum atentado? Ao contrário: era uma homenagem da guarnição ao panfletário baiano, que ali onde estivera preso acabara por fazer amigos e admiradores. Cipriano, envelhecido e alquebrado, os longos cabelos brancos caindo aos ombros, embarca no escaler rumo à praia, o rosto sulcado de rugas”. Tinha 68 anos.


“Novo imprevisto. Violenta ventania sudoeste faz o céu cinzento, as ondas se encrespam, a embarcação sacoleja. Na terra a multidão alvoroçada procurava abrigo do vento. Mas assim como veio, rápida, a tormenta passou – como se fosse apenas mais uma homenagem ao calejado revolucionário. No cais, chapéus e vivas para o ‘Campeão da Liberdade’ que parecia ressuscitar do cárcere. Cipriano encabeçou cortejo pelas principais ruas do Rio de Janeiro, em clima de festa”.


Houve festas em todo o Brasil pela libertação de Cipriano.


Ficou 6 meses livre. Logo meteram-lhe mais quatro anos de masmorras, na Regência. Antes disso, D. Pedro I já o havia encarcerado por 7 anos e condenado à prisão perpétua.


Morreu no dia 1º de junho de 1838, em tempo de cantorias e danças juninas nas ruas da então pequena Natal. Foi sepultado na pequena capela do Senhor Bom Jesus, na capital do Rio Grande do Norte, onde viveu seus últimos dias. Lá, idoso, fundou escolas, foi professor, clinicou. Foi enterrado “com casaca”, segundo a certidão de óbito. De acordo com Marco Morel, seria provavelmente a casaca de algodão da terra, azul, a vestimenta utópica que usava com chapéu de palha, inclusive quando deputado em Lisboa, para espalhar e consolidar suas idéias de pátria brasileira e que o acompanhou para debaixo da terra. Essa seria a origem do nome “farrapos”, segundo o desembargador Paulo Garcia, que também escreveu livro apaixonado sobre Cipriano (A Liberdade Acima de Tudo – Topbooks).


Segundo Paulo Garcia, Cipriano era um liberal autêntico e defendeu intransigentemente os interesses brasileiros contra os dos portugueses. Considerava-se brasileiro, sem qualquer submissão a Portugal. Defendeu a liberdade do homem em toda a sua extensão. De acordo com o historiador Nelson Werneck Sodré, prefaciador de “A Liberdade Acima de Tudo”, poucos fizeram tanto pela nossa Independência quanto esse baiano que, ainda no Brasil Colônia, já conheceria as amarguras do cárcere por sonhar com nossa liberdade política. “Temido pelos déspotas, áulicos e ditadores, fez tremer os inimigos da liberdade e da democracia”, diz o historiador.


Sentinela da Liberdade, segundo Werneck Sodré, foi “uma epopéia da imprensa brasileira…um dos momentos supremos da vida da imprensa brasileira, um dos marcos na luta pela nossa liberdade”.


Hoje já desapareceram os vestígios do túmulo e da capela do Senhor Bom Jesus, onde Cipriano foi sepultado.


Em memória de Cipriano, o Brasil atira apenas a esmola de uma rua com o nome Cipriano Barata no bairro do Ipiranga, em São Paulo, uma em Salvador e outra em Natal. A História oficial o esqueceu. Os destinos dos homens de bem são constrangedores.


Esta minha linguagem, por ser de botequim, de um fôlego só, de paixão, sem profundidade por falta de espaço nem prudência, contraria o jeito de os vencedores escreverem a História oficial, que escondem Cipriano José Barata de Almeida. Alguns o chamam hoje apenas de “agitador político”, como fez Laurentino Gomes. Há que haver audácia para se trazer à tona, para sempre, a memória do baiano Cypriano, campeão da liberdade.


Tanto Cipriano como D. Pedro I morreram em 1838, um aqui, outro na Europa. Se D. Pedro I tivesse alguma coisa ainda a dizer, diria: dominei-o com anos de masmorras e uma prisão perpétua. Se Cipriano tivesse ainda alguma coisa a dizer, diria: e eu o derrubei do trono (quando Cipriano foi para a Bahia após sua libertação, era o emissário da conjura pela abdicação).


Cipriano José Barata de Almeida é tetravô do comediante Agildo Ribeiro.


Em tempo: Sugeri ao cineasta Sérgio Rezende (“Zuzu Angel” e outros 10 filmes) ler “Cipriano Barata na Sentinela da Liberdade”, do historiador Marco Morel, e estudar a possibilidade de transformar essa história em filme.


- Caro Rezende, você faria um épico nacional, sobre o que considero o maior jornalista que o Brasil já teve? Seria uma história marcante, com barco a vela e até algumas masmorras, aqui e ali, onde D. Pedro I manteve Cypriano a ferros por 7 anos. Mostraria os retumbantes embates pela liberdade do Brasil travados por Cypriano no parlamento de Lisboa, choques tão aguerridos que o jornalista teve de fugir para a Inglaterra. Você faria um filme desses?


- Claro que faria. Faria, sim. (Notei alguma emoção nele).


. Estiquei o braço e passei-lhe o meu, o teu, “Sentinela da Liberdade”.


Dei ciência a Marco Morel, que me respondeu sensibilizado (“Um filme assim sobre Cipriano Barata seria uma bela inspiração para a construção de um Brasil melhor!”).


*Apollo Natali é jornalista, formado aos 71 anos, depois de 4 décadas atuando na imprensa. É colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Desabafos de um ancião”.


Quem Tem Medo da Democracia?



*