Om Mani Padme Hum

Salve a Jóia no Lótus!

 

Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=AWlHxVBQQ8A&feature=related

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Denuncie crimes de corrupção!

No meu post de ontem, "Mulheres que violentam mulheres", eu estimulei todas as mulheres a denunciarem violências de que são vítimas: violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial... Denúncias que deverão ser encaminhadas a delegacias da mulher, Judiciário, defensorias públicas e outras instâncias.

Hoje eu recebi email do ex-delegado da Polícia Federal, deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB, trazendo ótima notícia para todos nós cidadãs e cidadãos de bem: a população poderá fazer denúncias por email, diretamente ao deputado, que foi eleito relator da Subcomissão para Investigação de Denúncias com prioridade para corrupção de funcionários públicos. 

Abaixo mais detalhes. 

Protógenes convoca a população para denunciar crimes de corrupção

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instalou quatro subcomissões sobre temas como crime organizado, financiamento da área de segurança, carreira policial e controle de armas. O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) foi eleito o relator da Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública. Protógenes afirmou que a sua prioridade, na Subcomissão Especial, será a fiscalização de crimes contra a administração pública, principalmente os de corrupção e desvio de dinheiro público. O delegado licenciado da Polícia Federal está incentivando a população a participar da Subcomissão fazendo denúncias de crimes desta natureza pelo seu email: dep.delegadoprotogenes@camara.gov.br. O deputado está também numa cruzada, em todo o Brasil, para colher assinaturas para o Projeto de Lei 21 de 2011, de sua autoria, que pretende igualar as penas dos crimes de corrupção aos de homicídio qualificado e dá prioridade na tramitação das ações. Caso seja aprovado, quem desviar dinheiro público poderá pegar 30 anos de cadeia e o processo será analisado com muito mais rapidez no judiciário. O objetivo das assinaturas é pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto que busca tornar muito mais rígidas as penas para os crimes contra a administração pública.

Mulheres que violentam mulheres

Quando se fala em violência contra a mulher, pensa-se imediatamente no estereótipo, no mais comum, no tipo de violência visível, que muitas vezes chega até à mídia: mulheres feridas, machucadas, espancadas, ensanguentadas, violentadas em agressões promovidas por maridos ou companheiros. Um festival covarde, feroz, por vezes com requintes de crueldade, de tapas, socos, pontapés, acompanhados de ofensas, xingamentos, ameaças.

Violência contra a mulher, para a maioria da população, é sinônimo de agressões físicas desferidas por um macho brutamontes contra uma mulher frágil e indefesa.

A maior parte dos casos que chegam às delegacias e à mídia realmente corresponde a este tipo de violência. Mas há muitos outros agentes que podem praticar violência contra mulheres, além de maridos e companheiros. E há outras tantas formas de violência covarde contra mulheres, além da violência física.

Violência contra a mulher está acontecendo todo dia, o dia todo... perpetrada muitas vezes por outras mulheres! E, acreditem, muitas vezes mulheres da própria família da vítima!

Vejam só o absurdo da situação: mulheres ferindo, agredindo, violentando outra mulher. Mulheres predadoras. Mulheres truculentas. Mulheres canalhas. Algumas, com traços evidentes de psicopatia. Isso é gravíssimo.

Violência moral também é violência igualmente torpe, baixa, covarde, hedionda. Até porque, em geral é silenciosa, camuflada, disfarçada.


Familiares que ao longo de anos, com fraudes e subterfúgios, impedem cidadã de dispor livremente de imóvel cometem violência patrimonial contra mulher.

Violência moral, psicológica e patrimonial contra mulher também é CRIME, é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.

Da Declaração Universal dos Direitos Humanos, passando por dispositivos da Constituição Federal e do Código Penal, e chegando-se à famosa Lei Maria da Penha, há ordenamento jurídico suficiente para enquadrar estes criminosos e promover a devida reparação.

Há uma mulher na Presidência da República. Uma ex-guerrilheira corajosa e combativa, que em seus discursos de posse afirmou claramente que "não compactuará com malfeito nem com violação de direitos humanos".

A hora é essa. Mulheres violentadas: procurem ajuda no Judiciário, nas defensorias públicas nos estados, em ongs feministas e de direitos humanos, no governo federal (Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República), em comissões e conselhos de direitos humanos em vários níveis, com parlamentares (deputados estaduais, deputados federais, senadores) comprometidos com a causa dos direitos humanos, na blogosfera cidadã e outros.

Não se cale! O silêncio só protege os criminosos. Torne públicas as agressões que sofre e os nomes dos covardes agressores! Denuncie!

Basta de Violência Contra as Mulheres!

Chega de Violação dos Direitos Humanos!

Link do video: http://www.youtube.com/watch?v=qXvKE_sHnu8

Mulheres canalhas

"Toda família tem uma canalha", é o que afirma a jornalista Martha Mendonça, autora do livro Canalha, substantivo feminino, onde desvenda as canalhices do universo feminino.

Há famílias mais desafortunadas, que abrigam em suas fileiras duas ou mais canalhas... Já imaginaram o drama?

Além da canalha-mor, cruel e cafajeste, na mesma família se encontrar outra, uma canalha em formação, igualmente nociva e nefasta, com muitos traços da canalha original. E tendo muitas vezes a canalha-original como mestra?

Eu conheço pelo menos duas, na mesma família. Predadoras, alpinistas sociais, que usaram da instituição casamento para subir na vida, exibir casa nova, vestir roupas de grife, desfilar de nariz empinado dirigindo seus carros de luxo...

Em seu livro a "canalhóloga" Martha Mendonça narra seis estórias tendo por protagonistas mulheres de natureza amoral, trapaceiras, que se fazem de vítima, usam e abusam da chantagem emocional, mentem descaradamente para subjugar companheiros, aumentar patrimônio pessoal, destruir suas vítimas e exibir seus podres poderes.

Abaixo reproduzo artigo sobre o livro das canalhas. Leia e aprenda a se proteger destas pestes.

 

Foto: Divulgação 

Mulheres canalhas
Elas são muito piores que os cafajestes

Bem ou mal, eu sempre acreditei que homens e mulheres são essencialmente semelhantes. Ao contrário da longa tradição conservadora, que, desde a Bíblia, imputa às mulheres pensamento e sentimentos opostos aos dos homens, eu sempre defendi, de forma totalmente intuitiva, que, afora a biologia, as diferenças entre homens e mulheres são apenas culturais – nada que uma geração ou duas de igualdade não fosse capaz de varrer da face da Terra.

Por pensar assim, eu me surpreendo profundamente com as sugestões de diferenças inconciliáveis entre sexos, sobretudo quando apresentadas pelas próprias mulheres – como acontece no livro Canalhas, substantivo feminino, escrito pela minha colega Martha Mendonça, a gentil, ferina e bem-humorada repórter da sucursal do Rio de Janeiro de ÉPOCA.

Publicado pela Editora Record, o livro reúne contos sobre mulheres que fazem os cafajestes masculinos parecerem coroinhas. Cada uma dessas histórias é um pequeno compêndio de maldades – maldades que, pela forma e pelo conteúdo, parecem intrinsecamente femininas, ainda que muitas delas não sejam exclusivas das mulheres.

Há uma estagiária de 20 anos, Larissa, que seduz o chefe quarentão até levá-lo a um estado de loucura, pelo prazer egoísta de testar o próprio poder. Há uma loira sensual, Ingrid, que sobe na vida sem trabalhar usando os homens friamente, como degraus da sua escalada social. Há uma arquiteta de 30 anos, Mariana, que arrasta o marido da antiga rival de colégio para um motel apenas pelo gosto de humilhar a beldade envelhecida.

Todas essas histórias têm em comum uma perversidade que eu não vejo no universo masculino. Os homens fazem coisas torpes, mas, tanto quanto eu percebo, agem na vida privada movidos pela paixão dos sentimentos. Seus atos, vistos de fora, são impulsivos e primitivos, de tão óbvios.

Em oposição, as mulheres de Martha são racionais, calculistas, oblíquas como o olhar de Capitu. A mãe seduz o namorado da filha para sentir-se jovem e desejada. Sem hesitação e sem remorsos. A noiva entrega-se a todos os homens, menos ao seu prometido, por quem sente um mal disfarçado desprezo. A mulher planeja e leva a cabo o assassinato do marido por lento e penoso envenenamento.

De onde vem isso? Em primeiro lugar vem da Martha. Como boa carioca, ela parece ter bebido nas águas turvas do Nelson Rodrigues, o grande sintetizador do universo imoral brasileiro. As personagens de Martha são pecadoras de classe média baixa, criaturas infames do repertório da família degradada que o autor de Vestido de Noiva e Beijo no Asfalto reconheceria instantaneamente.

Mas há nelas também, como apontou uma amiga, um toque atemporal de Lolita – a adolescente sensual do livro de Vladimir Nabokov, capaz de manipular o desejo de um homem adulto até reduzi-lo ao estado (ainda servil) de trapo. Como Lolita, as mulheres de Martha são exímias manipuladoras, que usam o corpo delas e a imaginação dos homens como armas.

Os homens, tanto quanto eu percebo, são incapazes de operar nesse universo de sutilezas, por uma razão essencial: não é fácil manipular o desejo das mulheres.

Homens são facilmente controláveis pelo zíper. Não é preciso ser uma beldade para fazer isso. Basta ser sensual e gostar de sentir-se assim. E ter em si um grama de maldade. O roteiro é velho e batido: quando o sujeito quer, a moça não quer. Queria ontem, mas hoje não tem certeza. Aproxima-se, mas, depois, muda de ideia e se afasta. Enquanto isso, mantém o corpo desejado a uma distância impossível de ignorar, mas difícil de tocar. É fácil e simples.

Quantos homens vocês conhecem que são capazes de manter uma mulher na rédea com esse tipo de ardil? Eu não conheço nenhum. Nas únicas situações em que vi esse tipo de coisa acontecendo, a mulher estava completamente apaixonada. Mulheres apaixonadas parecem perder o controle. Homens perdem o controle por luxúria, por lascívia, por desejo, por tesão – sentimentos muito mais corriqueiros neste mundo de meu deus. A gente vê isso acontecendo todos os dias.

Outra coisa que distingue as mulheres da Martha dos homens reais é que elas operam numa esfera que eu chamaria de contra-poder.

Os homens têm o dinheiro, o prestígio social e o comando, nas empresas e no mundo. As mulheres têm aspirações. Contra o óbvio poder social dos homens, elas lançam mão de estratagemas e subterfúgios, atalhos que, nos enredos de Martha, passam quase invariavelmente pelo sexo. Mesmo a quarentona gostosa que seduz o namorado adolescente da filha está marcando um tento contra o poder masculino – aquele que escolhe favorecer o corpo da mulher jovem em detrimento da mulher mais velha. Há sempre uma ponta de afirmação no poder paralelo das mulheres canalhas.

Ao terminar o livro, que li de uma vez só, encantado, tive várias sensações.

A primeira foi de alívio. Aos 50 anos, eu ainda não encontrei uma das mulheres más que Martha descreve. Já vi algumas inebriadas com o seu poder de seduzir e outras que ensaiaram subir na vida escalando as calças masculinas, mas eram amadoras.

A segunda sensação com que o livro me deixou remete ao começo deste texto: mulheres, afinal, talvez sejam diferentes de nós, homens. O mundo do poder masculino criou tipos dominantes que são agressivos e toscos em seus métodos. Óbvios, enfim. O universo da submissão feminina inventou mulheres sutis e ardilosas, bem mais difíceis de mapear e entender.

Essas não são diferenças no interior do cérebro ou da alma, porém. São diferenças sociais que, de tão velhas, passaram a fazer parte de nós – até que sejam varridas da face da Terra por uma ou duas gerações criadas em igualdade.

 

Revista Época

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Uma mulher extraordinária

Hoje é Dia das Mães.

E eu quero aproveitar a data para contar pra vocês uma pequena história de vida e de dignidade.

Minha mãe já não está mais comigo fisicamente. Mas em mim ela vive e tem continuidade, pela hombridade, integridade e caráter que me legou.

Mulher simples, de origem camponesa, de raízes no mundo rural, de família pobre do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Mulher com pouquíssima instrução, sem o primário completo, sem diplomas. Lia bem, mas tinha dificuldade até para escrever o próprio nome. 

Mas que grande bagagem ética e estofo moral! Quantos valores imperecíveis a partilhar, a transmitir! 

Família Carvalho. Foto de meados dos anos 20 do século passado. Minha mãe, Geralda, é a segunda, da direita para a esquerda, junto do meu avô, Olímpio, de minha avó, Júlia, e de meu bisavô, Adolfo. A primeira à direita, tia Maria Olímpia, que não conheci. À esquerda, a querida tia Leonor, e ao lado dela o Zeca, falecido em criança.

Mulher de caráter, uma das coisas que me ensinou logo nos primeiros anos: "Não fazer ao outro o que não quer para si"... ensinamento básico da boa convivência entre os cidadãos, princípio fundamental da ética planetária.

Mulher de fibra, às vezes séria, às vezes dura, mas acolhedora dos mais frágeis, me ensinou também a solidariedade: "Fazer o Bem e não olhar a quem", ela dizia...

Apesar dos percalços que enfrento e que já contei aqui, sou uma pessoa feliz, bem estruturada, sem grandes conflitos. Venho de uma "árvore" abençoada. Sou ramo de árvore sagrada, símbolo de força, coragem, firmeza, resistência, lealdade, que não se verga diante de intempéries.

Na Grécia antiga, associada a Zeus, entre os romanos a Júpiter e até entre os celtas, os druidas, os nórdicos... a madeira do carvalho era usada em rituais mágicos e para acender o fogo sagrado.

O carvalho era considerado Árvore da Vida na era pré-cristã. As folhas e os frutos do carvalho propiciavam força, liderança, sucesso nas batalhas aos guerreiros que os utilizavam.

Em Roma, coroas feitas com folhas de carvalho eram concedidas aos generais bem-sucedidos nos empreendimentos bélicos.

                                        


Diz-se que ao pé de um carvalho Abraão recebeu as revelações de Deus. Ou seja, a árvore foi um instrumento de comunicação entre o Céu e a Terra.


O carvalho é árvore-símbolo de hospitalidade e acolhimento. Seus galhos e folhagem parecem abraçar os que nela procuram abrigo.

E vejam só que coisa interessante: o carvalho é usado por botânicos e geólogos para medir catástrofes naturais num ambiente. Se querem saber o índice de temporais e tempestades que aconteceram numa floresta, eles observam o carvalho, pois é a árvore que mais absorve as consequências dos temporais.


Quanto mais tempestades e intempéries o carvalho enfrenta, mais suas raízes se aprofundam na terra, mais seu tronco se enrijece, mais forte ele fica, sendo impossível arrancá-lo ou derrubá-lo!
 
Muitas vezes, depois de passar por tantas agressões naturais, o carvalho fica com uma aparência triste. Mas quando uma tempestade se avizinha, lá está ele de novo, firme e forte, para encarar o novo desafio.
 
O carvalho é símbolo da Vida e da verticalidade, em eterna evolução e ascensão para os céus. Árvore feminina, nutridora, muitos a associam à Grande Mãe.


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Vamos deixar Fonteles ser assassinado?

"Viúvas da ditadura" promovem ameaças veladas e intimidações a Paulo Fonteles Filho e outros membros do GTT - Grupo de Trabalho Tocantins, do Ministério da Defesa.

Denúncias já foram encaminhadas à Polícia Federal, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ordem dos Advogados do Brasil... e até o momento nenhuma investigação teve início. E nenhuma proteção oferecida.

Afinal, que Estado Democrático de Direito é este?



Sobre a minha “morte”


Por Paulo Fonteles Filho


Ontem, 5 de maio, circulou pelas redes sociais que teriam me assassinado em um bar, junto à minha mulher, em Belém.

A coisa foi tão contundente que jornalistas, amigos, foram até a casa de minha mãe, no bairro do Telégrafo, confirmar se eu havia mesmo sido morto. Houve ligações para o Ciop e até o Secretário de Segurança Pública do Pará, Luís Fernandes, fora acordado de madrugada para confirmar o ocorrido.

E a notícia parece que continua circulando. O Vítor Haôr, jornalista marabaense, acaba de me ligar neste momento, às 13:42, perguntando se a macabra notícia era verdadeira. Falei com ele e disse que estava bem, e vivíssimo da silva.

Na alta madrugada, quando dormia candidamente ao lado de minha mulher, irmãos e primos quase derrubaram a porta de meu apartamento, e ao me avistarem, sonolento, disseram que eu tinha morrido. Quase morri mesmo, de susto.

O ocorrido poderia render boas gargalhadas, no futuro, se tal acontecimento não fosse de tanto mau-gosto e se a repercussão não tivesse chegado a tão longe: amigos em Macapá e até na distante Porto Alegre já estavam velando-nos.

Acontece que toda essa “papagaiada” tem endereço certo: continuar intimidando-nos.

Não apenas a mim, mas, sobretudo, o trabalho desenvolvido para desnudar os acontecimentos violentos praticados pelas forças de repressão da ditadura militar no combate ao movimento guerrilheiro do Araguaia.

Ontem, no dia de minha “morte”, passei toda a manhã e parte da tarde testemunhando num processo interno da Abin-PA.

Tal processo versa, dentre outras coisas, sobre possíveis ocultações de cadáveres de desaparecidos políticos e destruição de documentos da ditadura por servidores da Abin-PA. Tais servidores, Magno José Borges e Armando Souza Dias, são ex-militares, foram do Doi-Codi e atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Nos autos do processo quatro servidores da agência confirmam que ambos foram do famigerado Doi-Codi.

Um ex-mateiro daqueles sertões disse-me, há quinze dias atrás, que um tal de Capitão Magno, esse o nome verdadeiro, era quem cortava cabeças e mãos e estas eram enviadas a Belém, nos idos dos anos 70. Cabe dizer que Magno José Borges atualmente é vice-superintendente da Abin-PA.

Essas denúncias não são novas.

Em 2001, como Vereador de Belém, fui à tribuna da Câmara Municipal tratar do assunto.

Em 2008, o “Diário do Pará”, através do jornalista Ismael Machado, fez longa reportagem sobre o caso. Neste mesmo ano, representei ao Ministério Público Federal sobre a questão da Abin-PA. Está tudo postado em meu blog sobre a chamada “A luta entre o velho e o novo na Abin”, em fevereiro deste ano de 2011.

Lá no Sul do Pará, em São Domingos do Araguaia, meus companheiros também foram acordados com a minha “morte”. Fico sabendo, através de contato telefônico, que no último sábado, 30 de Abril, houve uma reunião de ex-soldados que estão abrindo o que sabem sobre a guerrilha com o representante da direção nacional do PCdo, como eu, no Grupo de Trabalho Tocantins, Sezostrys Alves da Costa em Marabá. E que no dia da reunião, uma caminhonete de vidro fumê, novamente, andou rondando a casa deste companheiro em atitude suspeita.

Sezostrys diz, ainda, que mais pessoas estariam recebendo telefonemas anônimos.

O fato é que mais de dez pessoas estão sob ameaças das viúvas da ditadura militar.

Acontece que desde junho do ano passado temos denunciado a questão.

Tais ameaças já foram informadas ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Comissão de Mortos e Desaparecidos, e à Polícia Federal. Isso sem falar que a própria OAB nacional, onde fizemos reunião semana passada, foi também informada sobre tais acontecimentos.

A imprensa paraense e nacional já tratou de repercutir o assunto e o PCdoB já fez até nota pedindo providências.

O problema é que até agora nada aconteceu para apurar as coisas, nada, absolutamente nada.

O que causa espécie é que estamos participando de uma investigação federal, no estado democrático de direito, “por dentro” das instituições republicanas, e as mesmas instituições, que dizem defender radicalmente a abertura dos arquivos e o achamento dos despojos de desaparecidos políticos nada fazem para proteger-nos e, por fim, desbaratar os últimos bastiões da repressão política do país.

Se alguma coisa nos acontecer a responsabilidade deve ser, também, imputada à manifesta letargia com que o aparato estatal brasileiro têm tratado as denúncias, que há muito temos feito, sobre as ameaças aos trabalhos de descortinar nossos anos-de-chumbo.




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A corrupção no Judiciário

Temos falado muito aqui, aqui e também aqui de psicopatas e suas perversidades e crimes. E também de uma psicopata em especial, que há 40 anos elegeu a família desta blogueira sua vítima preferencial.

Invejosa e gananciosa doentia, em sua fúria insana contra a blogueira a Asquerosa acabou por transformar sua bela família numa quadrilha, hoje reles cúmplices de seus delitos.

Não satisfeita com tais desgraças que semeou em seu próprio jardim, insaciável que é quando se trata de destruir sua vítima, ao que tudo indica corrompeu também duas advogadas (alô, alô, OAB!) e servidores públicos, inclusive do mais poderoso dos poderes da República, aquele poder elitista, acima do Bem e do Mal, composto por semideuses, que não admitem controle da sociedade.

A peste chamada PSICOPATA só prospera, só se alastra, só destroi, só devasta de forma alucinante e covarde a vida de sua vítima porque encontra cúmplices, pessoas destituídas de valores verdadeiros, gente igualmente desprovida de freio moral.

A praga chamada PSICOPATA só semeia desgraças na sociedade porque encontra apoio em seres tão sombrios, trevosos, perversos e pervertidos quanto ela.

Abaixo um artigo sobre alguns dos eventuais cúmplices destes predadores sociais chamados psicopatas.


A corrupção no Judiciário

É dever de todos os advogados e magistrados éticos, que são a grande maioria, colaborar para o saneamento do Judiciário, denunciando a má conduta daqueles que, juízes ou não, concorrem com seus atos para o descrédito da classe e da entidade a que pertencem. Os que, cientes de práticas atentatórias à dignidade da Justiça, calam, contribuem para a impunidade e manutenção do atual estado de coisas, facilitam a corrupção, incentivam a degradação da instituição.   Benedito Calheiros Bomfim Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, ex-conselheiro federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho É natural que todas as associações e instituições humanas apresentem falhas ou distorções. Mas aquela da qual se espera menos imperfeições é a da magistratura. Ao optar por essa nobre carreira, o candidato está ciente de que a Lei Orgânica da Magistratura exige do juiz que mantenha “conduta irrepreensível na vida pública e particular” e que lhe é “vedado frequentar lugares onde sua presença possa diminuir a confiança e a consideração de que deve gozar o magistrado, ou possa comprometer o prestígio da Justiça”. Para a investidura no posto de ministro do STF e do STJ, a Constituição requer do candidato “notável saber jurídico e reputação ilibada”. No ato da posse, em todos tribunais superiores, o empossando jura, em sessão solene, “bem cumprir os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República”. No Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro, compromete-se, perante o colegiado, “de pé, em voz alta”, a “bem cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Os pretendentes à judicatura, salvo os oriundos do Quinto Constitucional, submetem-se a rigoroso concurso público. Embora o concurso não afira caráter, formação moral e vocação, e sim conhecimentos jurídicos e saber, pressupõe-se que o candidato preencha os requisitos éticos e morais legalmente exigidos. Para que desempenhe a função com independência, tranquilidade, a salvo de necessidades materiais, pressões ou temor, a Constituição e as leis do país garantem à magistratura irredutibilidade salarial, vitaliciedade, inamovibilidade, padrão de vencimentos (superior à das outras categorias) compatível com o posto, aposentadoria com os vencimentos do cargo, prisão especial e foro privilegiado (regalias estas últimas não exclusivas da magistratura), direito a porte de arma etc. Daí o respeito e a confiança depositados na pessoa e na função do juiz, cuja missão era considerada, no passado, nobilitante, intocável e até aureolada de divina. Com atribuições de julgar práticas delituosas, conflitos patrimoniais, familiares, atos de outros poderes, o Judiciário constitui-se num superpoder, até há pouco fora de controle e fiscalização. Dadas as relevantíssimas atribuições e autoridade que detém, a função do magistrado se reveste, perante a sociedade, de grande responsabilidade. Seus eventuais deslizes e desvios assumem maior gravidade do que os cometidos por quaisquer outros servidores públicos e, por isso mesmo, sua punição há de ser mais rigorosa que a cominada a quem, não tendo os mesmos deveres e obrigações, incorre em idênticas infrações ou delitos. O juiz ímprobo é o pior dos delinquentes porque trai seu juramento, abjura sua missão política, social e institucional. Menos mal fazem à sociedade os marginais do que o magistrado venal. Rui Barbosa, que já havia estigmatizado a venalidade e o medo do juiz como “prevaricação judiciária”, advertiu: “Nenhum tribunal, no aplicar a lei, incorre, nem pode incorrer, em responsabilidade, senão quando sentencia contra as suas disposições literais ou quando se corrompe, julgando sob a influência de peita ou suborno”. Do comum das criaturas, é humano e razoável esperar que nem sempre tenham conduta irrepreensível; do malfeitor é natural que cometa atos anti-sociais; mas do juiz, encarregado de julgar formalmente seus semelhantes, bem como atos do Executivo e do Legislativo, só se admite conduta incensurável, ilibada. Não é incomum juízes exararem despacho ou proferirem sentença em atenção a pedido de colegas, simplesmente para agradar ou para abrir caminho à promoção, o que não deixa de caracterizar uma modalidade de suborno. O foro privilegiado e o afastamento, compulsório ou a pedido, em caso de sindicância, com vencimentos integrais, mais se assemelham a um prêmio ao magistrado infrator. É dever de todos os advogados e magistrados éticos, que são a grande maioria, colaborar para o saneamento do Judiciário, denunciando a má conduta daqueles que, juízes ou não, concorrem com seus atos para o descrédito da classe e da entidade a que pertencem. Os que, cientes de práticas atentatórias à dignidade da Justiça, calam, contribuem para a impunidade e manutenção do atual estado de coisas, facilitam a corrupção, incentivam a degradação da instituição. Não basta, porém, moralizar o Judiciário. É preciso, mais: erradicar a cultura que faz do juiz, e não das partes, a figura central da Justiça; mudar o critério de composição do STF; instituir eleição direta para a direção dos tribunais. É necessário, enfim, democratizar a instituição. Correio Braziliense, 18/06/2007. *