A blogueira paulistana e o cretino fundamental

Entre uma montanha de ofensas, ameaças e imundícies que vem proferindo na porta da casa da blogueira, "descendo das tamancas", o cretino fundamental confessou que lê este blog. Para denegri-lo, ridicularizá-lo, fazer pouco. Claro. Ele que não consegue escrever 10 palavras sem errar 11...

O cretino fundamental, saibam, é um semi-analfabeto, um Pé-de-Chinelo tirado de sua dolorosa insignificância e promovido a língua de aluguel para violentar esta blogueira.

O cretino fundamental está "se achando". O cretino fundamental é um pária. O cretino fundamental é um lambe-botas. Do alto de sua estrondosa ignorância e tacanhice, vomita asneiras contra a vida particular e profissional da blogueira, pau-mandado que é.

O cretino fundamental é um "macaquinho amestrado". Um pulha, na linguagem machadiana.

O cretino fundamental é um energúmeno, um mequetrefe, um safardana. E certamente precisará de dicionário para ler este post...

O cretino fundamental, como parasita que é, passou a viver à sombra de descarada bandidagem.

O violento cretino fundamental se garante no favor dos que deveriam coibir e sancionar o crime.

O cretino fundamental confia na impunidade, enquanto dá passos largos e céleres em direção à criminalidade.

Se não contido, o sacripanta pode fazer estragos, pois sem cerimônia deturpa, engana, ameaça, trapaceia, difama, mente, agride, violenta...

O "cretino fundamental" é um conceito elaborado pelo grande escritor Nelson Rodrigues, para explicar o advento do medíocre, do idiota, do imbecil metido a besta.

E o mundo anda coalhado de cretinos fundamentais.

"Para um gênio você tem um milhão de imbecis."

Leia mais abaixo. Leia também o comentário do amigão blogueiro Gilberto Azevedo. E veja o vídeo/ouça a música "Bicho [a] Feroz", que fala do "sangue ruim"...

"Malandro é malandro e Mané é Mané"...


O cretino fundamental

Cá estou pra tentar uma façanha, tentar me aproximar de uma definição de quem é Cretino fundamental. Este talvez seja um dos arquétipos mais famosos de Nelson Rodrigues, que criou outras figuras ilustres como desconhecido íntimo, padre de passeata, estagiária de calcanhar sujo e idiota da objetividade.

O cretino fundamental é um medíocre. É aquele cidadão que não faz muita questão de raciocinar, tornando-se massa de manobra. Flexibiliza seus conceitos éticos como quem dobra uma vara verde. Não é capaz de perceber as coisas de maneira sutil, precisando da evidência escancarada. Pior, é conduzido por canalhas ou outros cretinos quando está na mais absoluta convicção de que está com o controle de tudo.

Se posiciona como um papagaio que repete argumentos de outros sem fazer as considerações devidas, ou fazendo uso de ideais socialmente aceitos, levando a concordância geral sem grandes esforços.

Ele diz em uma mesa de bar que o problema do país é a educação e pronto. Quem há de discordar?

Não me isento, também tenho grandes momentos de cretinice fundamental. Mas sigo lutando contra minha própria ignorância.

Um cidadão médio possui diversos traços desta cretinice, que vemos com constância no dia-a-dia. Não encontra oposição, pois do seu lado há um grandíssimo cretino fundamental. Deste jeito, eles vão conquistando seu espaço em diversos campos. Na política mesmo, a mediocridade, a relatividade da ética, argumentação vazia tem espaço, não é?

A cretinada levou essa. Recolham seus arsenais.

Algumas frases do Nelson sobre os cretinos:

- O cretino fundamental é aquele que tenta deturpar o óbvio ululante.
- O idiota da objetividade também é um cretino fundamental.
- Ao cretino fundamental, nem água.
- Ponha um cretino fundamental em cima de um caixote de querosene e você manda ele falar, ele dá um berro e imediatamente milhares de outros cretinos se organizam, se arregimentam e se aglutinam.
- O maior acontecimento do século XX é a rebelião dos CRETINOS FUNDAMENTAIS!
- Antes, "o cretino fundamental" raspava a parede da sua humildade e na consciência da sua inépcia. Mas agora conseguiram finalmente, pela superioridade numérica. Porque para um gênio, você tem um milhão de imbecis.

Semi Ironia



*

Um mundo conflituado, a iniquidade humana e a monja

Violência dentro e fora de nós. Da natureza, da sociedade, das instituições, da família, dos vizinhos, de conhecidos e desconhecidos. 

Familiares mentindo, enganando, trapaceando, difamando, injuriando, caluniando, procurando roubar, matar, assassinar, calar...

Instituições, criadas para coibir e sancionar, promovendo crimes, compactuando, lesando, roubando, fraudando, calando, mentindo, matando, assassinando... 

Violência de cada um de nós.

Violência das armas. Violência das ideias. Violência das palavras. Violência das atitudes.

O que fazer ante o descalabro de seres que se dizem racionais e humanos, mas se comportam como quadrúpedes, verdadeiras bestas enfurecidas ?


Desastres naturais, violências humanas


O tornado nos Estados Unidos destrói casas assim como o tsunami no Japão.

Os suicidas enlouquecidos matam em escolas, mesquitas, shopping centers, igrejas, ruas.

Há desastres naturais: a Terra é um planeta vivo.

Há movimento de ventos, de águas, de terras.

Movimentos internos, sutis, que nos parecem tão fortes e violentos.

Há violências humanas: ódios, traumas, vinganças, poder, descontrole.

Movimentos internos dos ventos nos corpos, nas mentes.

Movimento dos líquidos, dos sólidos.

Movimentos grosseiros, fortes, violentos.

Mas há a ternura, há o cuidado, há o sol suave no céu azul e nas plantas verdes brilhantes.

Cada gotícula de orvalho se dissolve. Os pássaros cantam, voando amarelo, azul canário, verde periquito.

Nuvens brancas passageiras se movem, e as folhas dos coqueiros, das goiabeiras, das mangueiras balançam suavemente.

Há praias mansas, de águas translúcidas.

Há praias bravas de águas revoltas.

Depois do tsunami o mar do nordeste japonês está calmo. Os escombros amontoados são aos poucos transformados, remexidos, preparados para a renovação.

Depois das violências no Realengo, no Rio, há uma calma tristonha pelos corredores e salas de aulas. Alunos, alunas, professores e professoras precisam continuar seu aprendizado. Há uma reflexão, talvez, sobre acolhida e rejeição.

Os noticiários procuram entender os assassinos.

Pesquisam suas vidas, suas casas, seus textos e interesses.

Queria pesquisar também as vítimas – as meninas que eram lindas e tinham suas vidas, suas casas, seus textos e seus interesses.

Queremos sempre saber as causas para evitar que os acidentes ocorram.

Há sismógrafos, há seguranças, há sistemas de proteção e prevenção. E se tudo falhar, como falhou? A lágrima é de água e sal.

O que fazer do vento a mais de duzentos quilômetros por hora?

O que fazer das águas a mais de oitocentos quilômetros por hora?

O que fazer do descontrole emocional, da loucura a milhares de quilômetros por hora?

Países em lutas internas. Humanos matando humanos. Humanos matando a natureza. A vida destruindo a vida.

Renova ação.

Recupera ação.

Nos sentimos irmanados no sofrimento e na dor.

Assim como no Japão, norte-americanos fazem uma fila e passam sacos de areia tentando minimizar a invasão dos rios nas casas, nas ruas, nas almas dos seres.

Podemos sim fazer muitas coisas.

Podemos nos unir e reconstruir casas e cidades.

Podemos nos unir e descobrir como controlar a radioatividade.

Podemos nos unir e descobrir como funciona a mente humana.

Podemos nos unir e cultivar um bem muito maior do que as limitações das religiões mal compreendidas, das filosofias não entendidas, dos propósitos mal acabados, das economias mal articuladas, das ambições desenfreadas.

Um mundo de ternura.

Masaru Enomoto, que fotografou moléculas de água, nos pede a orar pelas águas de Fukushima.

Perdoem-nos águas, pela nossa ignorância e pela poluição radioativa. Nós amamos você água sagrada que permeia toda a Terra.

Pensamentos de amor, de cuidado, de ternura.

Circulando.

Acreditando.

Chega de violências humanas. Já nos bastam as da grande natureza. Esta sim, não com raiva, não por rancor ou vingança. A Terra se move, o pluriverso está vivo.

Sentimentos humanos precisam ser entendidos, transformados, cultivando o pensamento maior de fazer o bem a todos os seres.

Isso é treinamento, prática incessante.

Nas escolas, nas casas, nas televisões, nas internets. Um processo coletivo, emergencial.

Por que divulgar tanto o mal?

Por que não divulgar o bem?

A alegria do nascimento, a renovação de Kobe, de Hiroshima. As plantas, os pássaros, as crianças correndo livres.

Cabe a nós, a cada um e cada uma de nós, nos religarmos à beleza da vida.

Cabe a nós, a cada um e a cada uma de nós, construir uma cultura de paz.

Comecemos com humildade em atitudes simples, como as pessoas do Japão dividindo alimentos, tristezas e esperanças.

Há tanto a ser feito.

Faça o seu melhor em cada momento.

Perceba as emoções prejudiciais – inveja, ciúmes, raiva, rancor.

Despeje sobre elas algumas gramas de amor, compreensão, sabedoria e compaixão.

Seja a transformação que quer no mundo.

Menos armas, menos munição, menos medo, menos reclamação.

Vamos colocar nossa energia de vida em bem da própria vida?

Sorria, o coelhinho está na lua, trabalhando, suando, batendo o motchi (bolinho de arroz especial).

Confie e aprecie a vida.

Mesmo na dor, mesmo na perda, há sempre uma nova partida.

Que os méritos de nossas práticas se estendam a todos os seres e que possamos todos e todas nos tornarmos o Caminho Iluminado.

Mãos em prece.

Monja Coen

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Iminente "Apocalipse social"

Ainda sobre o descalabro mundial gerado pelo sistema perverso e pervertido.


Mercadoria sem rentabilidade capitalista
Fome e "população excedente": os condenados do sistema

IAR Noticias  Junho 2011

Segundo a ONU, com "menos de 1%" dos fundos econômicos que os governos capitalistas centrais utilizaram para salvar o sistema financeiro global (bancos e empresas que desencadearam a crise econômica), se poderia resolver a calamidade e o sofrimento de bilhões de pessoas (quase a metade da população mundial) que são vítimas da fome extrema em escala mundial. E por que não se faz isso? Por uma razão de fundo: os pobres, os desamparados, a "população excedente", não são um "produto rentável" para o sistema capitalista.


Manuel Freytas*

Tradução: Sonia Amorim

                

Em meio à euforia desencadeada pelo que os analistas do sistema chamam o "começo do fim" da crise global, a ONU alertou que a fome aumentou "significativamente" e bateu um recorde nos três últimos anos.

Num primeiro capítulo, em 2008, e por causa do aumento dos preços do petróleo, houve uma escalada mundial do preço dos alimentos que incrementou o processo de fome extrema de que padecem habitualmente as populações mais desprotegidas da Ásia, África e América Latina.

Num segundo capítulo, com o desenvolvimento da crise recessiva global, esse processo se tornou agudo, atirando a população mais despossuída à marginalidade e à carência de alimentos para sobreviver ainda que só num nível precário.

Segundo a ONU, no mundo já há mais de 1 bilhão de pessoas que padecem de fome crônica, a cifra mais alta da história, e em todo o planeta há 3 bilhões de desnutridos, o que representa quase a metade da população mundial, de 6,5 bilhões.

Os dados foram divulgados pela diretora do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Josette Sheeran, em Londres, e pelo relator especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, num fórum no México.

A diretora do PMA estimou a quantidade de famintos, isto é, pessoas que não têm acesso sequer aos elementos básicos de alimentação, em 1,02 bilhão, e alertou que o fluxo de ajuda humanitária está num "mínimo histórico".

"Temos mais pessoas famintas que nunca", e reafirmou que "muitos acordam e não contam nem com uma xícara de alimento", afirmou Sheeran.

"O problema com a crise alimentar e a crise financeira é que penetraram silenciosamente em todo o mundo, afetando seletivamente os bilhões que se encontram na parte inferior do mundo (em termos de pobreza), que são os mais vulneráveis", assinalou Sheeran à Reuters numa entrevista.

De acordo com a funcionária responsável pelo organismo humanitário da ONU, essa situação é uma "receita para o desastre" e resulta "crítica para a paz, a segurança e a estabilidade em muitos lugares do mundo".

Além disso, Sheeran avisou que o PMA enfrenta "um grave déficit orçamentário", pois o programa só recebe US$ 2,6 milhões de um total de US$ 6,7 milhões necessários para dar de comer a 108 milhões de pessoas em 74 países. No campo de ação, essa falta de fundos se traduz no corte de programas que se desenvolvem em distintos países.

Deve ser explicado, a título de exemplo mais esclarecedor, que os US$ 6,7 bilhões do programa para "combater a fome mundial" equivalem somente a uns 10% da fortuna pessoal de Bill Gates, o homem que encabeça a lista de milionários no mundo.

A diretora do PMA reafirmou que, com "menos de 1%" dos investimentos econômicos que os governos fizeram para salvar o sistema financeiro global, se poderia resolver a calamidade de milhões de pessoas que são vítimas da fome extrema.

As fábricas da fome


Dentro do mercado e da sociedade de consumo capitalista, a lógica de produção não se mede pela satisfação das necessidades básicas da sociedade (comida, moradia, saúde, educação etc.), mas pelos parâmetros de otimização da rentabilidade privada.
 
A produção de bens e serviços (essenciais para a sobrevivência) controlada pelo capitalismo está socializada, mas sua utilização está privatizada: não responde a fins sociais de distribuição equitativa da riqueza produzida pelo trabalho na sociedade, mas a objetivos de busca de rentabilidade capitalista privada.

Neste contexto, e fora da órbita do controle estatal dos governos, os recursos essenciais para a sobrevivência estão sujeitos à lógica de rentabilidade capitalista de um punhado de corporações transnacionais (com capacidade informática, financeira e tecnológica) que os controlam a nível global, e com proteção militar-nuclear dos EUA e superpotências.

Neste cenário, a produção e comercialização de alimentos não está sujeita à lógica do "bem social", mas à mais cruel lógica da rentabilidade capitalista. Segundo a FAO, dez corporações transnacionais controlam atualmente 80% do comércio mundial dos alimentos básicos, e número similar de megaempresas controla o mercado internacional do petróleo, de cujo impulso especulativo se nutre o processo de alta de preços dos alimentos, causa da fome extrema que já se estende por todo o planeta. 

Por trás deste fabuloso negócio com os recursos essenciais para a sobrevivência humana, se encontram os principais bancos e grupos financeiros de Wall Street, que desempenham um papel determinante na especulação que se exerce nos mercados de energia e de matérias-primas e que impulsionam a atual escalada dos preços dos alimentos.

Entre os primeiros polvos transnacionais da alimentação se encontram a empresa suíça Nestlé S.A., a francesa Grupo Danone S.A. e a Monsanto Co., que lideram mundialmente a comercialização de alimentos, e que, além de controlar a comercialização e as fontes de produção, possuem todos os direitos sobre sementes e insumos agrícolas no mundo.

Os níveis de produção não se efetuam atendendo as necessidades humanas da população, mas atendendo às necessidades do mercado e da ganância capitalista.

Despojados de sua condição de "bem social" de sobrevivência, esses recursos se transformam em mercadoria capitalista com seu valor fixado pela especulação no mercado, e os preços não se fixam só pela demanda do consumo massivo, mas basicamente pela demanda especulativa nos mercados financeiros e agroenergéticos.

E os governos, ao não terem poder de gerenciamento sobre seus recursos agroenergéticos, se transformam em títeres das corporações que os controlam e que se apoderam da renda do que é produzido pelo trabalho social destes países.

E como o capitalismo transnacional (as corporações que controlam o petróleo e os alimentos) só produz para quem tem capacidade de comprar esses produtos, a falta de poder aquisitivo das maiorias empobrecidas do planeta acarreta por sua vez a que as corporações reduzam a produção para diminuir custos e preservar a rentabilidade vendendo menos mas mais caro.

O mundo passa por uma super demanda de alimentos e de petróleo que, por sua vez, reproduz a rentabilidade dos grupos que hegemonizam o poder sobre a produção e comercialização, e sobre os mercados da especulação financeira das matérias-primas.

Desta maneira, aos polvos petroleiros e alimentícios não interessa produzir mais, mas ganhar mais produzindo o mesmo com redução de custos de pessoal e infraestrutura.

E por mais apelos que façam as instituições "assistencialistas" do sistema capitalista como a ONU e a FAO (que sucedem a caridade religiosa), as corporações transnacionais estabelecem sua dinâmica produtiva a partir da relação custo-benefício.

Isto é, e atendendo à lógica essencial que guia o desenvolvimento histórico do capitalismo, só produzem atendendo à lei da rentabilidade, à lei do benefício privado, e não atendendo à lógica do benefício social.

Portanto, não há "crise alimentar" (como sustentam a FAO, a ONU, o Banco Mundial e as organizações do capitalismo como o G-8), mas um aumento da fome extrema mundial pela especulação financeira e a busca de rentabilidade capitalista com o preço do petróleo e alimentos.

O controle das fontes, da produção, da comercialização internacional e da massa de recursos financeiros emergentes pelas corporações transnacionais torna impotentes os governos dependentes (sem poder de gerenciamento sobre esses recursos) para resolverem os problemas da fome extrema que aflige suas populações.

Por outro lado, os fundos que destinam a ONU, o Banco Mundial e demais organizações do capitalismo transnacional são migalhas comparados com as ganâncias multimilionárias dos polvos do petróleo e da alimentação e o crescimento das fortunas pessoais de seus diretores e acionistas.

O dilema com a "população excedente"

Neste cenário, e dentro dos parâmetros funcionais do sistema capitalista (estabelecido como "civilização única"), a "população excedente" (os despossuídos e famélicos da terra) são as massas expulsas do circuito do consumo como emergente da dinâmica de concentração de riqueza em poucas mãos.

Estas massas despossuídas, que se multiplicam pelas periferias da Ásia, África e América Latina, não reunem os padrões do consumo básico (sobrevivência mínima) que requer a estrutura funcional do sistema para gerar rentabilidade e novos ciclos de concentração de ativos empresariais e fortunas pessoais.

Mas desta questão estratégica, vital para a compreensão da crise global e de seu impacto social massivo no planeta, a imprensa internacional não se ocupa. Os veículos locais e internacionais estão ocupados em elucidar como a crise produz a diminuição das fortunas dos ricos e a perda de rentabilidade das empresas.

Tanto o "milagre asiático" como o "milagre latinoamericano" (do crescimento econômico sem distribuição social) se construíram com mão-de-obra escrava e com salários irrisórios. Isto leva a que, ao cair o "modelo" por efeito da crise recessiva global, o grosso da crise social emergente com demissões em massa incida nessas regiões.

Além disso, essas massas expulsas do circuito do consumo requerem (para dar uma imagem "compassiva" ao sistema) uma estrutura "assistencialista" composta pela ONU e as organizações internacionais que representam uma carga e um "passivo indesejável" nos balanços de governos e empresas transnacionais em nível global.

Durante a crise (como a que hoje vive o sistema capitalista) as empresas e bancos preservam sua rentabilidade "reduzindo custos".

E as primeiras vítimas, as variáveis de ajuste, são as massas assalariadas e os setores mais vulneráveis da sociedade que pagam a crise dos ricos com demissões e redução de seus salários, enquanto os setores mais desprotegidos sofrem o impacto direto dos cortes dos planos sociais e de ajuda à pobreza dos governos.

Quem tente tirar o controle dos recursos essenciais às empresas e bancos transnacionais, antes deverá derrotar o poder militar nuclear dos EUA e das potências aliadas da União Europeia, gendarmes e resseguros políticos das corporações capitalistas que transformaram o planeta numa economia de enclave a serviço da rentabilidade privada.

Dentro desta equação (de um sistema de produção mundial só orientado para a busca de rentabilidade) se desenvolvem dois efeitos inversamente proporcionais: um crescimento recorde das fortunas pessoais e dos ativos empresariais capitalistas, e um crescimento recorde (como consigna a ONU) dos pobres e famintos que já alcançam a metade da população mundial.

No desfecho deste processo (de concentração de riqueza com "população excedente") se incubam as bases e o estopim de um "Apocalipse social" que o sistema e seus analistas todavia não registram nem prestam atenção.

É um dilema que não figura em nenhum debate nem discussão internacional, simplesmente porque o pobre, o faminto, não é mercadoria rentável, está fora do circuito do consumo e não gera dividendos.

E o desfecho não é profético, mas matemático: O que acontecerá quando a metade da humanidade que não come avançar sobre seus carrascos?

A praga da fome que já se estende como uma epidemia pelas áreas empobrecidas do planeta gera as condições para um "Apocalipse social".

Quase a metade da população do planeta - segundo a ONU - sobrevive em estado de pobreza ou abaixo do nível de sobrevivência, sem satisfazer suas necessidades básicas de alimentação.

Não é preciso muita imaginação (o fenômeno já se verifica na realidade) para medir o fator apocalíptico massivo que representaria para o sistema o avanço de exércitos de famintos buscando comida para sobreviver nas grandes cidades, enfrentando com a violência a repressão militar ou policial.

O que pode deter um faminto? O que pode perder um esfaimado além de sua vida que já quase nem a tem? Trata-se do instinto de conservação, o primeiro sistema de sinais que guia a conduta de um ser humano ou de um animal em situações extremas de luta pela sobrevivência.

Por acaso se utilizariam tanques, aviões e arsenais nucleares para deter os bilhões de pobres acometidos de "fome celular" que investiriam massivamente sobre as cidades para conseguir alimentos por quaisquer meios?

Com que discurso os políticos do sistema poderiam conter os acometidos de incontinência alimentar e reencaminhá-los pela senda da "civilização" e da "governabilidade democrática" capitalista?

Quanta propriedade privada concentraria um "empresário" capitalista antes que as multidões de famintos saqueiem sua casa e destruam tudo o que encontram à sua frente, inclusive sua vida e a de sua família?

Quantas balas ou mísseis conseguiriam disparar as tropas militares antes de serem destroçadas pelas multidões enfurecidas pela fome e a reação instintiva da busca de sobrevivência a qualquer custo?

Não se trata de uma revolução racional e planejada pela tomada do poder político, trata-se da "barbárie" em sua escala primitiva, uma regressão ao homem pré-histórico, sem nenhum modelo de "civilização" ou de "convenção social" que o contenha em sua busca de alimentos para sobreviver de imediato.

Trata-se, em última instância, de uma reação incomensurável da massa de "população excedente", que o estúpido, irracional e criminoso sistema capitalista todavia não registra.



* Manuel Freytas é jornalista investigativo, analista de estruturas do poder, especialista em inteligência e comunicação estratégica. É um dos autores mais difundidos e referenciados na internet.


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Capitalismo da Fome: bebês abandonados no deserto

O sistema perverso e pervertido em que vivemos. Capitalismo da abundância: para uma minoria. Capitalismo da fome: para bilhões.

Até quando a cidadania planetária permanecerá silenciosa diante deste descalabro?

Catástrofe humana Fome na Somália: bebês abandonados no deserto

Anne Mwathe / BBC Tradução: Sonia Amorim "É uma questão de vida ou morte", disse Weheleey Osman Haji, uma mulher de 33 anos, mãe de seis filhos. O último deles, Isha, tem um dia de nascido. Isha, cujo nome se poderia traduzir como "vida", estava dormindo profundamente nos braços de sua mãe, ignorante das circunstâncias que rodearam sua chegada a este mundo. O bebê nasceu sob uma acácia perto de Liboi, um povoado na fronteira entre o Quênia e a Somália. "Havia uma seca... tínhamos caminhado 22 dias tomando só água. Desde que dei à luz ao bebê não comi nada. Preciso de comida, vida, água e refúgio, tudo o que um ser humano precisa", afirma. Há muitas outras mães como Weheleey. Uma delas contou que deixou seu filho doente num lado do caminho porque ele estava muito fraco para seguir viagem até o Quênia. Angustiada pela responsabilidade com seus outros filhos pequenos, deixou-o no deserto. "Seus olhos todavia me perseguem", disse. Rukiyo Maalim Noor também esteve viajando nos últimos 20 dias. Tinha um bebê de um mês. "Simplesmente fomos embora. Não podíamos ficar pela seca. Não havia comida, nada que dar às crianças." Coração despedaçado O nome de Isha se traduz por "vida". Mohammed Abdi também estava entre aqueles que decidiram fazer o percurso até o Quênia. "Comecei minha viagem em 18 de junho. A maior parte de minha família está na mata também, buscando uma rota até o campo de refugiados de Dadaab. Outros já estão aqui." "É irônico. Agora que há uma paz relativa na Somália, continuamos fugindo. É devido à seca. Perdemos tudo, exceto estes dois camelos. Não há motivo para ficar." Abdi, sua esposa e seus filhos, estavam há uns 80 km de Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo. "Me parte o coração ver meus filhos sofrerem. Mas que posso fazer? Eu tentei." Quando contamos a Abdi que a milícia islamita Al Shabab aceitou permitir que algumas organizações humanitárias levem ajuda à Somália, ele se mostrou cético. "Eles nos detiveram no caminho e nos disseram que voltássemos. Disseram que era melhor morrer em nossa pátria. Queriam que rezássemos para que chegasse a chuva", diz Abdi. Desafio Muitos dos refugiados que chegam a Dadaab o fazem através do povoado fronteiriço de Liboi. Mais de uma centena usam rotas não oficiais por medo de serem devolvidos pelo governo do Quênia. A fronteira entre o Quênia e a Somália foi fechada oficialmente no início de 2008 para evitar que as milícias somalis entrassem no país por meio da larga e porosa linha que separa os dois países. Todavia, o Comissário de Distrito do Quênia, Bernard Ole Kipuri, disse que seu país, como signatário de tratados internacionais, não pode rechaçar pessoas que estejam buscando ajuda. O desafio é identificar àqueles que passam o limite por postos fronteiriços sem vigilância. Alguns líderes locais creem que os carteis dentro da Somália estão explorando a situação cobrando dos refugiados pela viagem até os acampamentos. Esses refúgios para os quais fogem estão superpovoados e as organizações de ajuda afirmam que já estão no limite. Uma vez no acampamento pode levar de sete a doze dias para receberem a primeira ração de comida. Os três acampamentos em Dadaab acolhem mais de 370.000 refugiados, muito além de sua capacidade formal de acolher só 90.000. IAR Notícias

Liberdade ou ilegalidade de imprensa?

O ABC! publica hoje mais um importante artigo do grande jurista brasileiro, Dalmo Dallari, a respeito da liberdade de imprensa e seus limites.

Segredo de justiça e liberdade de imprensa

Dalmo de Abreu Dallari* 

Observatório da Imprensa

A investigação criminal é um dos meios de que se vale a autoridade pública para a proteção das pessoas e da sociedade, sendo muitas vezes necessária para impedir a continuidade de uma ação criminosa, bem como para a punição legal e justa de quem for responsável pela prática das ilegalidades. Para atingir esses objetivos, que são de grande relevância social, a lei permite que, quando necessário, a investigação se faça sob segredo de justiça, mantendo-se o sigilo sobre os dados obtidos até que seja concluída a fase investigatória. Terminada essa fase, tudo o que tiver sido apurado com rigor e objetividade e que seja relevante para a comprovação dos fatos criminosos e de sua autoria passa a ser público e poderá ter ampla divulgação pela imprensa e por todos os meios de comunicação.

Um problema que tem surgido com frequência é a quebra do sigilo legalmente estabelecido, por jornalistas desejosos de se mostrarem mais eficientes do que os colegas na obtenção de dados ou, eventualmente, levados por outros objetivos, que podem estar ligados a valores respeitáveis, como o desejo de prestar serviços à sociedade, como também podem ser absolutamente contrários à ética que deve prevalecer nas relações humanas, inclusive no desempenho de qualquer atividade profissional.

A liberdade de imprensa é uma conquista da humanidade, universalmente consagrada nas Constituições democráticas, e deve ser plenamente resguardada e protegida; entretanto, não pode ser invocada como pretexto para a prática de ilegalidades. Além disso, não se pode partir do pressuposto de que o jornalista, por exercer essa profissão, está acima do bem e do mal e é imune às paixões humanas.

Esclarecimento dos fatos

Essas considerações são oportunas neste momento, em vista de ocorrência que envolve um jornalista do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), que divulgou informações constantes de um inquérito policial em andamento, obtidas mediante quebra do sigilo de informações telefônicas, legalmente autorizada, e que, por determinação da autoridade competente, estavam preservadas por segredo de Justiça.

O jornalista nega-se a revelar a fonte das informações que obteve, mas pelas circunstâncias não há dúvida de que elas foram obtidas com a cumplicidade de policiais que participaram das investigações.

O Código Penal estabelece, no artigo 153, parágrafo 1º, que é crime “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei” – e foi isso que fez o jornalista. Além disso, a lei nº 9296, de 1996, que regulamenta o inciso XII, do artigo 5º, da Constituição da República, diz no artigo 10 que “constitui crime quebrar segredo de Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”. E no caso em questão não estavam presentes os pressupostos que autorizariam a quebra do sigilo.

A matéria já tem sido amplamente debatida e em decorrência do incidente aqui referido já houve um pronunciamento da Federação Nacional de Jornalistas, alertando para o fato de que “é perigoso que se impeça a atividade jornalística”, o que é incontestável, mas, obviamente, não se aplica ao caso em questão.

É importante ressaltar que o segredo de justiça é medida excepcional, que só pode ser estabelecida pela autoridade competente, responsável pela apuração de denúncia ou de suspeita da ocorrência de crime. E estudiosos da matéria, comprometidos com a ética e com os princípios democráticos, mas também conhecedores da realidade das investigações criminais, já se pronunciaram defendendo a necessidade de respeito ao sigilo em casos especiais, para impedir, entre outros prejuízos à boa investigação, que os investigados saibam dessa circunstância e fujam ou dificultem a investigação, ou, então, que efetuem a destruição das provas ou a alteração das circunstâncias investigadas, impedindo, assim, o esclarecimento dos fatos e a punição dos responsáveis, em prejuízo da sociedade.


Direito fundamental

Ainda no caso em questão, a autoridade policial responsável pelo inquérito já se pronunciou publicamente condenando a quebra ilegal do sigilo e informando que uma das pessoas que seriam investigadas desapareceu assim que foram divulgados os fatos sigilosos, o que deixa evidente que a liberdade de imprensa não é um valor absoluto, que exclui qualquer responsabilidade, e que nem sempre a invocação da liberdade de imprensa é o melhor caminho para o bem da sociedade.

Uma última observação que deve ser feita é quanto à responsabilidade pela guarda e quebra do sigilo. Não há dúvida de que existe responsabilidade do agente policial e se este, por sua vontade, revelou o dado sigiloso, deve responder por essa falta grave. Mas também é responsável o jornalista, que sabia da decretação do segredo de justiça e, por meios que não revelou, teve acesso aos dados e fez sua divulgação. Cabe-lhe provar que não usou de qualquer meio ilegal para ter acesso às informações e que não sabia que elas estavam resguardadas por segredo de Justiça. Sem essa comprovação cabe, sim, a punição do jornalista, pois a liberdade de imprensa, norma constitucional e direito fundamental da cidadania, não pode ser invocada como autorização para a prática de crimes.

*Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

República dos Quadrilheiros

Elites criminosas, comemorem! 

Mais uma medida para beneficiar a criminalidade e a bandidagem.

Brasil: capital mundial da insegurança pública.

E da corrupção, da impunidade, da injustiça, da iniquidade... 

Criminosos do poder, alegrai-vos!

Wálter MaierovitchCartaCapital

No século passado, muito se discutiu sobre a prisão preventiva. Pela sua natureza acautelatória, a custódia preventiva não se confunde com a prisão imposta como pena em decisão judicial definitiva. Portanto, ocorre desvirtuamento quando a custódia preventiva é decretada como antecipação da condenação. Por outro lado, a prisão preventiva representa um mal necessário, ou melhor, uma medida de segurança social. A sua imposição, em países civilizados, está condicionada ao princípio da necessidade.

Um exemplo muito usado pelos processualistas europeus ilustra a natureza cautelar da prisão preventiva. É a do suspeito que respondeu ao processo preso e foi absolvido por não ter sido o autor do crime. No curso do processo, no entanto, este suspeito, sentindo-se injuriado, ameaça testemunhas inconformado com os relatos colhidos na fase investigativa. A prisão preventiva, no exemplo, justificava-se pela necessidade.

Sobre reformulações e modernização das medidas de cautela e de contracautela, a legislação brasileira estava ressentindo-se de mudanças. O nosso Código de Processo Penal é de 1941 e inspirou-se no chamado código de mármore de Mussolini. As emendas nele feitas também envelheceram. Com efeito, acaba de entrar em vigor, depois de dez anos de tramitação no Congresso, uma nova reforma (Lei 12.403/2011) sobre medidas cautelares. Dourou-se a pílula, com novas, modernas e necessárias medidas a substituir o encarceramento provisório desnecessário. Mas, com base numa lógica de ocasião, beneficiou-se a chamada criminalidade dos poderosos (detentores de parcela do poder do Estado) e dos potentes (endinheirados prontos a corromper). Em outras palavras, houve um laxismo em favor do crime organizado elitizado e voltado a dilapidar o patrimônio público.

Uma vez mais, beneficiou os quadrilheiros da elite do crime. Aqueles que já estavam proibidos de ser algemados por direito sumular, pelo qual o Supremo Tribunal Federal, com base em um único julgado, invadiu e subtraiu, ilegitimamente, a competência do Legislativo. Segundo a nova lei, o juiz só pode decretar a prisão preventiva quando ocorre imputação de crime doloso, cuja pena máxima seja superior a quatro anos. Como se percebe, não se rege a decretação da prisão preventiva, como era antes, pelo princípio da necessidade.

Em tempo de criminalidade, interna e transnacional, de poderosos e de potentes, que não atuam de forma escoteira, mas formam quadrilhas ou bandos, essa nova lei era o que faltava para o Brasil tornar-se a capital mundial da insegurança pública.

Por formação de quadrilha ou bando, enquadramento usual para o delegado de polícia representar ou o Ministério Público requerer a prisão preventiva, os poderosos e os potentes podem sossegar. Aguardarão em liberdade a morosa tramitação processual. E a prescrição poderá fechar com chave de ouro a blindagem cautelar.

Para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em artigo recente publicado no jornal Folha de S. Paulo, a inovação dos quatro anos “faz todo sentido”, pois “os condenados por esse tempo de prisão não vão presos ao final do processo. Sua pena, pela lei, é substituída por restrições de direito”. Ora, Bastos esquece o consagrado exemplo dos europeus, acima recordado. E confunde pena de prisão com prisão cautelar, cujas naturezas são diversas.

Um quadrilheiro potente ou poderoso, no sistema anterior e substituído, estaria sujeito à prisão preventivamente por corromper testemunhas, por exemplo. No rumoroso caso Daniel Dantas, recentemente anulado em razão da participação de agentes requisitados de um órgão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Abin), houve corrupção consumada e induvidosamente provada no curso de apurações. E formou-se uma associação delinquencial, segundo a acusação, para corromper a fim de brecar as investigações. Bastos afirma ainda que o uso da prisão preventiva terá seu uso “limitado aos casos mais sérios”. Os quadrilheiros de alto coturno, ou melhor, as elites criminosas, quer no mundo das empreiteiras, quer no das consultorias, quer do mercado financeiro, também acham que a limitação a casos mais sérios representa o ideal.

Pano rápido. O Brasil vive de ciclos. Quando das tragédias, vale o discurso do endurecimento. Quando aparecem as justas pressões internacionais em face de prisões lotadas e trato desumano, ou quando um figurão é preso preventivamente, passa-se ao laxismo disfarçado. À predadora elite do crime organizado, que já contava com prisão especial, agradecem os quadrilheiros violentos dos morros e favelas, pois ambas as estirpes não poderão mais ser presas preventivamente. A nova lei, frise-se, teve o mérito de criar novas medidas de contracautela, do controle eletrônico à prisão domiciliar, a lembrar o benefício concedido a Dominique Strauss-Kahn, o novo Conde de Monte Cristo entregue à destruição da negra Geni. A qual, embora prostituta, pode ter sido estuprada.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

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Contestação ao "Papa dos Blogueiros Sujos"

Conversa fiada: o brilhantismo da ABIN e a credulidade de Paulo Henrique Amorim

No último dia 5, o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou na íntegra um “documento sigiloso” da Agencia Brasileira de “Inteligência” (Abin) sobre Organizações Não Governamentais estrangeiras atuantes na campanha contra Belo Monte (o documento já havia sido mencionado em 19 de junho pelo colunista Ilimar Franco, no jornal O Globo).

De acordo com o Relatório de Inteligência 0251/82260/ABIN/GSIPR/9 MAIO 2011, “O projeto de construção da UHE Belo Monte em Altamira/PA tem enfrentado oposição de diversos segmentos da sociedade civil internacional em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente”. Inegável verdade.

Desde a década de 1980, quando os povos indígenas iniciaram a luta contra a usina, a comunidade internacional tem sido um pilar importante na divulgação das ameaças e na defesa dos direitos humanos dos povos do Xingu. Começando com Sting, passando por James Cameron, desembocando na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O patético do último relatório da Abin é que as verdades que contém são mais do que públicas. Basta entrar no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre e ver nos documentos e materiais audiovisuais quem são nossos parceiros e apoiadores. Não precisava o governo gastar dinheiro dos contribuintes com esta “investigação”.

Constrangedoras, porém, são as mentiras, pelas quais o contribuinte também paga. Desafiamos a Abin a comprovar que recebemos algum apoio de governos, por exemplo. E a lista das ONGs que supostamente nos financiam… Ficaríamos muito felizes se fosse verdade. Da uma sensação de vergonha alheia o fato de os arapongas do órgão de inteligência do nosso país construírem seus relatórios pelo Google, sem ao menos uma checagem básica dos fatos. Um estudante de jornalismo faria melhor.

Por outro lado, a Abin esqueceu de listar o Painel de Especialistas, a Associação Brasileira de Antropologia, o Inpa, a SBPC, departamentos da USP, da Unicamp, da UFPA, da UnB e dos mais diversos órgãos de pesquisa do país entre os críticos a Belo Monte. Mas claro, rastrear na internet todos os acordos de cooperação internacional destas instituições daria muito trabalho; e poderia resultar numa aterradora “descoberta” da existência de uma terrível “conspiração internacional” com o nefasto objetivo de defender ribeirinhos e indígenas no Xingu.

A bem da verdade, o relatório da ABIN não suscitou mais que comentários pouco elogiosos aos seus autores nas redes sociais. Dolorosos foram os comentários de Paulo Henrique Amorim, que num só fôlego ataca quem se opõe a Belo Monte e ao novo Código Florestal dos ruralistas. “Atacar Belo Monte e acusar o Código de ‘perdoar o desmatador’, e Belo Monte de ‘monstro’ que vai ‘destruir a floresta’, são a cara e a coroa dos mesmos interesses não-brasileiros”, diz PHA. Espera lá, o que têm de brasileiros a Alcoa, Cargill, Bunge, ADM, Monsanto, beneficiários da usina e de mudanças das leis ambientais?

Gostaríamos de convidá-lo, Paulo, a fazer uma visita a Altamira para subsidiar suas opiniões; um jornalista nunca deve acreditar cegamente em tudo que lhe contam, comenta-se nas redações. Mas marque sua viagem com antecedência, o vôo de 75 minutos Belém-Altamira já está custando entre R$ 600 e R$ 800. Também as diárias dos hotéis estão pela hora da morte, e é cada vez mais difícil achar vaga, a Norte Energia tem ocupado todos os quartos. Se quiser experimentar o delicioso pescado do Xingu, também nos avise porque temos que encomendar com dois dias de antecedência, o peixe está rareando por essas bandas. E se planeje para não depender de celular ou internet, isso não funciona muito bem por aqui. Infelizmente também não poderemos emprestar os nossos, porque muitas vezes ficamos sem crédito por falta de recursos… a despeito das “contribuições” de potências estrangeiras que a Abin diz que estariam nos financiando.

Para ler o post de PHA com o documento da Abin, clique emhttp://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/07/05/abin-identifica-as-ongs-estrangeiras-que-boicotam-belo-monte/

Movimento Xingu Vivo para Sempre


Justiça Global


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