E mais barbárie judiciária...

“JUÍZA” ANULA A LEI ÁUREA

O QUE IMPORTA É A CANA

                                                                                                             
Laerte Braga


Segundo a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, o trabalho escravo não pode ser interrompido antes de completada a colheita da safra de cana. Foi esse o conteúdo da liminar que a “juíza” concedeu à empresa INFINITY AGRÍCOLA, suspendendo uma operação de resgate de trabalhadores escravos numa fazenda da empresa no município de Navaraí, no Mato Grosso do Sul.

A operação estava sendo conduzida por auditores do trabalho, um procurador do trabalho e policiais federais. Estavam retirando 1817 trabalhadores em regime de escravidão, muitos deles migrantes (de Minas Gerais, Pernambuco e 275 indígenas), todos submetidos a condições humilhantes de serviço.

A juíza – é um escárnio e deve ter recebido propina da empresa – suspendeu inclusive a interdição das frentes de trabalho imposta pelas autoridades do setor. Os trabalhadores não contavam com banheiros, a jornada de trabalho superava o permitido em lei, numa temperatura inferior a 10 graus. Para a “magistrada”, do alto de sua competência e de seus privilégios, numa sala aquecida em Brasília, importante é que seja completada a colheita/corte da cana para que a empresa não tenha prejuízo.

Está anulada em nome da empresa privada a Lei Áurea que extinguiu em 1888 a escravidão no Brasil.

Esse tipo de decisão do Judiciário está previsto no acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco Mundial, que orienta o Judiciário (Judiciário?) a tomar decisões que não prejudiquem o capital.

A decisão afirma taxativamente que a “interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos parados. A “juíza”, subornada é óbvio, impede que a empresa seja colocada na chamada lista suja, a que registra as que usam trabalho escravo.

O procurador do trabalho no local Jonas Ratier Moreno afirmou que a “juíza” – comprada evidente – ignorou o laudo técnico sobre as condições degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores, “uns farrapos” e que “a empresa não fornecia nem cobertores diante do frio”.

A rescisão do contrato de trabalho entre a empresa e os escravos não mais acontecerá pela decisão da “juíza” – corrupta é lógico – e os trabalhadores terão que voltar ao trabalho sob pena de serem até presos. É que com a rescisão os direitos trabalhistas teriam que ser pagos, aí, foram parar na conta da “juíza”, ou alguém tem dúvida?

A INFINITY AGRÍCOLA, defensora do “progresso”, dos “valores morais e cristãos”, está na lista suja desde 2010 quando foi pega usando escravos, 64 trabalhadores, em outra usina de cana de açúcar do grupo. Em fevereiro de 2011 conseguiu uma liminar na justiça retirando-a da lista (eita Justiça, em Minas um desembargador foi afastado faz pouco porque vendia sentenças a traficantes).

A Advocacia Geral da União está tentando reverter a decisão da “juíza”, esperando encontrar – existem muitos – juízes sérios e competentes que façam com que a lei seja cumprida e não a vontade dos senhores de terra, os latifundiários. Um tipo de câncer para o qual a cura é a reforma agrária e a permanência, em futuro próximo, é a transformação de extensas áreas em desertos pelo cultivo impróprio e uso de agrotóxicos, além dos desmatamentos. O cara que Dilma convidou para o Ministério dos Transportes – recusou –. Blairo Maggi é o rei da moto-serra. Preferiu continuar nos “negócios”.

No Rio de Janeiro numa operação da Polícia “Pacificadora” do corrupto governador Sérgio Cabral a Polícia Militar mata uma criança – o menino Juan – e some com o corpo. A Polícia Civil faz corpo mole nas investigações e o assunto só veio a público por conta da grita da família.

Polícia Militar com a estrutura que tem em nosso País, os privilégios, a orientação que recebe (inimigo é estudante, trabalhador, camponês), é tão somente uma organização terrorista legitimada pelo Estado, ou alguém acha que o BOPE cumpre a lei? É um bem que desceu dos céus cercado de anjos por todos os lados?

A forma como a mídia trata esses casos ao contrário de se transformar em fator de indignação com a barbárie, a corrupção, acaba criando mitos montados na boçalidade e na descaracterização de qualquer sentimento humano. Trabalho paciente para alienar.

O importante é que a cana seja colhida e a “ralé” não chegue aos domínios das elites políticas e econômicas que no estranho governo de alianças em que o vice-presidente é dono de parte do aparelho estatal e no fim chamam isso tudo de democracia.

Penso que a “juíza” que revogou a Lei Áurea deveria ser condenada a trabalhar dez dias, pelo menos, em condições semelhantes aos escravos da INFINITY AGRÍCOLA. É o mínimo.


redecastorphoto

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O Judiciário no Banco dos Réus

Já foi feita aqui no ABC! a distinção entre Justiça e Judiciário, em artigo escrito pela combativa advogada Vera Vassouras.

Justiça é um sentimento, como nos ensinou ela. Judiciário é um sistema de poder, um dos três poderes da República. Na opinião desta reles blogueira, o mais poderoso e danoso dos três poderes, até porque tradicionalmente elitista e sem controle externo da sociedade.

No excelente artigo que reproduzo a seguir, melhor seria, pois, falar do Judiciário no banco dos réus.

A Justiça no banco dos réus

Davis Sena Filho*


A Justiça brasileira, certamente, é uma das instituições com menos credibilidade no Brasil. Dos três poderes constituídos é aquele que, no jargão popular, poder-se-ia dizer que ainda não mostrou para o que veio, desde a redemocratização do País, em 1985, depois de a sociedade brasileira amargar uma ditadura de 21 anos.

Como a Justiça, ao que parece, não é transparente e reage a qualquer proposta de controle externo, que tem por objetivo democratizá-la, é mais do que necessário que a mesma seja fiscalizada em seus atos e ações, por intermédio de mecanismos que não permitam que alguns juízes ultrapassem os limites do que é legal e, por sua vez, do que é ético, porque muitos optam por veredas tortuosas, a compactuar e a ser cúmplices daqueles que não observam as leis e os códigos brasileiros.

Muitas vezes corporativista e de vocação nepotista, membros do Judiciário têm se esmerado em combater e até mesmo desacreditar a fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, dessa forma, colocar o Brasil entre os países onde ainda impera um estado de beligerância urbana e rural, bem como de favorecimento à corrupção, o que não corresponde, irrefragavelmente, ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que salvaguarda o Brasil como um estado democrático de direito.

Qualquer pessoa, por mais humilde ou “ignara” ou de poucas letras que seja possui um mecanismo nato em seu pensamento, em seu coração, em seus sentimentos, notavelmente humanos, que é o de perceber, por experiência de vida, consciência e instinto, o que é certo ou errado, legal ou ilegal, o que é justo ou injusto.

Não adianta alguns juízes, com suas capas de Zorro, com empáfia e arrogância se fazerem de imortais ou intocáveis, porque a população — como afirmei anteriormente — sabe o que é injusto e o que é errado, o que é indecente e o que é desonesto. No momento, a sociedade brasileira sabe que a Judiciário não coaduna com os anseios do cidadão contribuinte, que, constantemente, tem de engolir a seco os ditames de alguns juízes que se valem de "aberturas" da lei para liberar, soltar e, muitas vezes, permitir a soltura e até mesmo a fuga de criminosos pegos no ato de “passar bola", principalmente os que usam colarinho impecavelmente branco, como as roupas de propaganda de sabão em pó.

São incontáveis as humilhações impostas pela Justiça ao povo brasileiro, que, trabalhador e pagador de impostos, tem de aguentar e tolerar as agruras impostas pelo Poder Judiciário, capitaneado por servidores públicos que estudaram Direito e que, ao contrário do que significa o nome do curso, não colocam em prática a teoria aprendida quase sempre em universidades públicas sustentadas pelo contribuinte, que não recebe, quase nunca, a contrapartida de parte dos juízes, que poderia ser retratada em mais jurisprudência e menos chicana.

Haverá um dia que os maus juízes terão de perceber que, apesar de serem filhos das classes média, média alta e alta, tiveram seus cursos financiados pelos cidadãos brasileiros contribuintes, e que por esse importante e fundamental motivo, devem a esse cidadão seus bons salários, suas carreiras sólidas e seguras, suas previdências, suas nomeações e seus status sociais como executores da lei e da justiça.

Como é difícil, para a maioria dos cidadãos, observarem tanta "liberação" de pessoas envolvidas com casos de corrupção e até mesmo de assassinato como acontece neste País. Os juízes dizem que suas determinações de soltar a quem está preso obedecem, de forma irretorquível, a letra fria da lei. Tudo isso pode ser verdade, real, mas o que a população sente é um tremendo abandono, o que causa, indelevelmente, um grande mal-estar e um sentimento amargo de impotência perante as pessoas que cometem crimes e não são punidas.

Nossa realidade é o estado democrático de direito. Portanto, o castigo, conforme a lei, determina-se, sem espaço para a tergiversação, como realisticamente acontece quando, comprovadamente, autores acusados de colarinho branco conseguem alvarás de soltura por meio de habeas corpus, e, consequentemente, não são devidamente punidos, o que causa uma enorme sensação de impunidade à população, que percebe, independente da letra da lei, que a cadeia foi criada para os pobres, que, geralmente, são brasileiros de etnia negra e de classes sociais carentes.

Nascer branco no Brasil é como ganhar na megasena. É grande caminho andado para que o cidadão branco supere obstáculos e tenha sucesso na vida.

É assim que funciona a nossa sociedade, hierarquizada malvadamente, pelas nossas elites (brancas), que edificaram seus poderes por intermédio da pedra fundamental da escravidão. A maioria dos juízes nasce em berço esplêndido e, esplendidamente, defende interesses corporativistas de sua categoria e de sua classe social. Esta é a questão fundamental. No capitalismo, a imprensa privada e comercial, a Justiça e o sistema de segurança pública e particular garantem os privilégios e os benefícios das classes sociais que frequentam o pico da pirâmide social. E é por esse motivo, caro leitor, que é quase impossível punir os poderosos.

Pessoas ricas e da elite branca não podem nem ser algemadas, quanto mais presas, como ocorreu em casos notórios como os dos empresários banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola, bem como de autoridades públicas das três esferas, exemplificadas nas pessoas do juiz Nicolau dos Santos Neto (juiz Lalau), dos ex-senadores Luiz Estevão e Joaquim Roriz, além do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sem esquecer de citar os episódios dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, que respondem a processos na Justiça, por causa do Mensalão do DEM, somente para ficar nesses casos, porque o povo sabe que existem milhares de ocorrências de colarinho branco, tanto no âmbito da iniciativa privada quanto na esfera pública.

A realidade do País não condiz com a Lei Nº 7.492/1986, conhecida como Lei do Colarinho Branco, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Todavia, a prática não corresponde à teoria. Para exemplificar a afirmação, relembro a ação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que, após conceder dois habeas corpus em 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas preso em 2004 na Operação Satiagraha da Polícia Federal, criticou duramente a operação da PF, para logo depois aprovar súmula vinculante que restringe a utilização de algemas durante operações policiais e julgamentos.

Daniel Dantas foi algemado e a Justiça não gostou, bem como a imprensa privada e hegemônica. Não é necessário prolongar-se a respeito do fato acontecido, porque estamos mais do que cansados de saber que os presos pobres, negros ou brancos (minoria) são sumariamente algemados, além de apanhar da polícia. É assim que se conduz a nossa elite. Não há novidade. É histórico e de conhecimento público. Moral da estória, a que não é da carochinha: rico no Brasil não pode ser algemado e muito menos condenado e preso. Ponto final. A democracia, para mim, ainda não chegou ao Judiciário.

Apesar de termos acesso a informações de que as justiças dos países considerados “desenvolvidos” e democráticos dão tratamento mais isonômico às diferentes classes de seus tecidos sociais (empresários e políticos são julgados e presos de forma ordinária), não conseguimos ainda fazer com que o Judiciário brasileiro se torne democrático, republicano e justo. A aceitação de chicanas, a passividade com a morosidade e o distanciamento de certos juízes com as realidades e as necessidades do povo brasileiro se torna uma questão, considero, grave de insegurança pública e instabilidade até mesmo política, porque não há como ter paz sem justiça. O injustiçado, indelevelmente, tornar-se-á um ser revoltado e em constante conflito com a sociedade.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Poder Judiciário, tem de ter a plena liberdade para averiguar e fiscalizar seus membros ou tribunais que, por interesse ou outro, não zelam por uma conduta exigida para o ofício de servir ao País. Ultimamente, o atual presidente do STF, ministro Cezar Peluso, tem questionado as ações de membros do CNJ, no que concerne à punição de juízes, às questões administrativas e a seus relatórios.

Além do mais, os integrantes do Judiciário foram os que mais reagiram quando da efetivação da lei contra o nepotismo. A reação foi muito maior do que a dos funcionários dos poderes Legislativo e Executivo. Esse fato foi veiculado e publicado pelos jornais e pelas televisões, de forma ampla e verídica. Um absurdo, por se tratar de membros do Judiciário, que deveriam dar o exemplo para o povo brasileiro.

A verdade é que é muito difícil para os juízes julgar juízes, e o corporativismo e os interesses políticos e de classe são enormes quando têm de efetivar punições aos que cometem crimes, o que, sem sombra de dúvida, fatos dessa natureza não condizem com o Brasil de hoje e com as gerações de brasileiros que sonharam e sonham em concretizar o estado democrático de direito em nosso País. E para o sonho virar realidade é inquestionável que o Poder Judiciário tem de rapidamente resgatar seu nome no que tange à confiança da população brasileira em relação à sua atuação.

A imprensa tem publicado notícias sobre juízes e outras categorias de profissionais que são do Judiciário envolvidos em casos de corrupção, juntamente com alguns servidores policiais, além de funcionários públicos de outros poderes e seus diversos órgãos e autarquias. Não é necessário ao grande povo brasileiro trabalhador ter um diploma universitário para perceber que a Justiça está a dever, mesmo quando ela questiona as acusações para dar satisfação à sociedade.

Acontece que juízes são homens e mulheres como outros homens e mulheres, e por isso sempre estarão à mercê de seus dogmas, crenças, culturas, valores e princípios, que não se agregam somente à pessoa quando de sua vida universitária e acadêmica e sim desde o berço de nosso nascimento, quando homens e mulheres passam a ter contato com a família, com a escola, com a igreja, com a sociedade e com o mundo que nos rodeia. A Justiça é muito importante para a sociedade e tem de receber apoio dos cidadãos, pois sem ela não se consegue viver com decência, dignidade e paz.

Entretanto, o Judiciário e os homens e mulheres que compõem esse imprescindível Poder têm de ser fiscalizados, de forma republicana e respeitosa à autoridade judicial. O CNJ tem de ser cada vez mais fortalecido, porém não deve se intrometer em questões somente relativas aos tribunais. O Executivo é fiscalizado, o Legislativo é fiscalizado e a Justiça tem de ser, além de fiscalizada, muito transparente, porque ela é uma das principais responsáveis pelo bem-estar do povo brasileiro. Por causa disso, é preciso combater iniquidades, no que concerne à sua própria atuação.

Creio que se não houver uma mudança no pensamento das autoridades judiciais, o estado democrático de direito estabelecido no País pela Constituição de 1988 corre perigo, pois a continuar essa situação de degeneração moral e violência social que assola o País ficará muito difícil concretizar uma ordem que permita à população de quase 200 milhões de habitantes viver em paz e, consequentemente, inserir o Brasil em um contexto de País civilizado e desenvolvido.

*Davis Sena Filho é jornalista.


Palavra Livre/Jornal do Brasil


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A Indignação Justa da professora e da blogueira

Eu vinha mesmo querendo escrever um post sobre a professora Amanda, de Natal, que recusou um prêmio concedido pelo PNBE, Pensamento Nacional das Bases Empresariais, mas certamente não faria melhor do que fez a combativa educadora e blogueira Rosa Zamp em seu blog Palavras de um Novo Mundo.

Um Outro Mundo é Possível. A hombridade da professora Amanda e da educadora-blogueira são provas disto.

Esta é a Blogosfera Verdadeiramente Progressista!

 

Dignidade e respeito não são mercadorias!

 

Valores morais e éticos não se compra nem se vende, se tem ou não. Parabéns (mais uma vez) a prof.ª Amanda por não barganhar a sua dignidade, voz que passou a representar milhares de professores e cidadãos brasileiros que exigem respeito. Eis um dos motivos pelos quais não perco a esperança de que as mudanças são possíveis sim, desde que não fiquemos imobilizados.
Este país tem muitas Amandas, Marias, Paulos, Josés, milhares de vozes que só precisam se conscientizar da necessidade de unir forças para que a Educação, a Saúde, a Segurança, enfim, para que os serviços públicos essenciais e outros sejam recuperados, resgatados do poço vergonhoso ao qual foram lançados.O exemplo da professora Amanda é mais um entre tantos outros que são praticados diariamente contra a "democratização" da sem-vergonhice que tomou conta desta nação.
Entretanto, são vozes ainda isoladas, gritos oprimidos e abafados pela repressão dos opressores, estes que vem se utilizando do poder que tem em mãos para impedir a explosão dos gritos entalados daqueles que defendem o retorno imediato da dignidade e respeito aos cidadãos que não suportam mais assistir ao desmantelamento de serviços públicos que lhes são de direito e pelos quais pagam uma fortuna de impostos.
Como se pode falar em privatização da Educação se é dever do Estado garanti-la a todos gratuitamente e de qualidade? Enquanto isso os professores estão em fase de extinção em virtude da desvalorização profissional, da falta de condições de trabalho, das doenças que nos acometem; as escolas sucateadas, os materiais didáticos viraram motivo de piada pelo descaso das Secretarias e Ministério da Educação e os alunos... os alunos são os principais prejudicados, para dizer o mínimo.
Paulo Freire já dizia que "a esperança é uma necessidade ontológica...não sou esperançoso por pura teimosia, mas por imperativo existencial e histórico." Se bem que a esperança sozinha não é suficiente se não formos à luta, ao embate necessário para o resgate do que se perdeu ou do que querem ainda nos tirar.
O desrespeito à coisa pública, aos direitos mínimos do cidadão aliados a impunidade, têm se generalizado de tal forma que não há mais espaço para suportar tanta desfaçatez. Fundamental se faz que as vozes se juntem, que haja mobilização contra tudo e todos que desconhecem valores básicos primordiais para a existência de uma sociedade saudável e justa para todos igualmente.
(Rosa Zamp)

 Abaixo texto da Prof.ª Amanda recusando o prêmio da PNBE e os motivos.

Porque não aceitei o prêmio do PNBE

Oi,
Nesta segunda, o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio "Brasileiros de Valor 2011". O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.

Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.

Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem "amigas da escola".

Amanda


Natal, 2 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel


Buscado no: http://professoraamandagurgel.blogspot.com/2011/07/porque-nao-aceitei-o-premio-do-pnbe.html


Imagens: Google

 

Por uma Marcha Mundial da Pamonha

Desafinando o Coro dos Contentes...


A agricultura produz alimentos suficientes para saciar a fome no mundo, dizem vários especialistas. Mas por que então há bilhões de subnutridos e esfaimados, sobretudo nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento?

A sociedade, o povo, todos nós... estamos sendo "alimentados" diariamente com biocidas, produtos que têm por finalidade "matar a vida"... No nosso cardápio diário entram legumes, verduras, frutas, grãos "enriquecidos" por... agrotóxicos! Nossas refeições prazerosas se transformaram em "sessões de envenenamento", lento e gradual...

Os "donos do mundo", que cultuam fervorosamente o deus dinheiro, diante de nosso espanto e indignação, bradam em alto e bom som: "Danem-se! Que se lixem vocês todos! Queremos mais é dinheiro no bolso! E lucros fáceis, escandalosos e criminosos, à custa da saúde e da vida de vocês e do planeta!"

Quem tiver olhos, que veja. Quem tiver ouvidos, que ouça!...

E quem tiver voz, que abra a boca cidadã!

De preferência nas praças e ruas, na porta dos escritórios das multinacionais, em marchas pelas principais avenidas, entulhando caixas de correspondência, eletrônica ou não, de empresários, autoridades, parlamentares...

E por que não uma Marcha Mundial da Pamonha?

Se não nos deixam sonhar (comer), não os deixaremos dormir...


Os agrotóxicos e as sementes transgênicas

Por Althen Teixeira Filho
Professor do Instituto de Biologia
Universidade Federal de Pelotas


"Agrotóxico" é um tema sobre o qual poderíamos debater horas ou dias, manifestar opiniões favoráveis ou contra, recomendar o uso ou não, entretanto, independente deste fato, eles são o que são: venenos sintéticos de alta potencialidade produzidos pelo homem para "matar pragas". Aliás, como negar o óbvio expresso no próprio nome? São biocidas - matam tudo o que tem vida!

Também é fato que "o mundo tem fome", precisa ser alimentado e várias vezes ao dia. Não obstante, os informados sabem que a produção de alimento atende esta demanda global. Então, por que ainda tem gente morrendo de fome (de crianças ainda em úteros, suas mães, até velhos)? A resposta, tão simples quanto desumana, é que os governos/empresas não têm interesse/estrutura/não se preparam para a distribuição deste alimento produzido. Em alguns casos, como em grande parte da parcela de grãos que o agronegócio nacional produz, a preferência é de alimentar animais. Some-se a isto o fato de que, hoje, "grãos" não servem só para alimentar, mas passou a ser uma coisa chamada "commodity", que equilibra ou desequilibra a "balança comercial". É negócio!

A argumentação que discute diferenças entre "volume" e "quantidade" [dos agrotóxicos] não passa de tergiversação e discurso ilusório. As doses são abusivas, criminosas, desproporcionais e só atendem os interesses delituosos das empresas.

"Pragas" surgem em ciclos biológicos naturais ou por conta do desfrute equivocado de plantios (mais comum), como nas lavouras comerciais (monocultivos) que destroem o equilíbrio predador/predado. Muitas "pragas", assim como as "plantas invasoras", são, na realidade, elementos próprios e fundamentais à vida de determinados biomas. Elas têm sua designação alterada visando enganar os menos atentos. Puro engodo de espertalhões.

Como professor de anatomia não possuo a melhor qualificação para dizer qual a forma adequada de plantar, mas já vi produtores familiares produzindo qualitativamente, sem agrotóxicos, e devo salientar que este grupo não é pequeno. O interessante é que são combatidos e relegados à sua própria sorte, recebendo apoio irrisório - uma verdadeira afronta - por parte de programas governamentais.

Intelectualmente é pobre, e até grotesco, argumentar que para produzir precisamos anexar ao alimento altíssimas doses de venenos e, ainda insano, fazer com que o próprio alimento disponibilize a peçonha - como a toxina Bt.

E aqui já alcançamos outro crime - os transgênicos!

Publicações demonstram que esta toxina Bt ultrapassa a barreira placentária, indo agredir a própria segurança do feto (Aris, Aziz & Leblanc, Samuel. Maternal and fetal exposure to pesticides associated to genetically modified foods in Eastern Townships of Quebec, Canada. Reproductive Toxicology. Article in Press). Percebam que esta mãe nem precisa ir até a lavoura para se contaminar, pois recebe o veneno em sua casa, embalado e com data de validade. Este "alimento" fantástico também é chamado de "commodity"!

Já está comprovado que os biocidas necessitam aumentar sua dose de aplicação, pois as "pragas" se tornam resistentes - estão nos envenenando cada vez mais e mais. Temos, também, a troca de biocidas. A CTNBio já recebeu pedido de pesquisa visando a aplicação do famoso "agente laranja", pulverizado por mercenários sobre o Vietnam durante a guerra, e que foi responsável pela morte em agonia de milhares de pessoas, pela mal formação e também morte fetal de outros tantos indefesos/inocentes.

E como o organismo recebe um veneno deste tipo? Com morte celular e alterações gravíssimas.

Alguns hormônios difundem-se nos tecidos orgânicos em valores expressos em "fentogramas", valor igual a 10-15, ou seja, 0,00000000000001. Registre-se que a quantidade de agrotóxicos - e produtos presentes em transgênicos - que ingerimos via alimentar é muito superior e, assim, entende-se que a ingestão destes geram sangramentos no sistema digestório, espessamento de mucosas de células intestinais, proliferação celular desregulada (o que pode levar a câncer), náuseas, alergias gravíssimas, dificuldade de aprendizado, entre outros.

Os resultados de pesquisas em ratos mostraram que o Glifosato Roundup foi responsável pela desregulação hormonal e diminuição significativa da produção de testosterona, corroborando efeitos tóxicos sobre o sistema reprodutivo endócrino (Romano, Renata Marino; Romano, Marco Aurélio, Oliveira; Cláudio Alvarenga. Arch Toxicol. 2010, 84:309–317), assim como indutor de más formações fetais (Romano, R. M. et al. Chem. Res. Toxicol. 2010, 23, 1586–1595). E, se ocorre em testículos, pode-se inferir que os ovários sofram iguais efeitos, já que ambos têm a mesma origem embriológica. Realço que as consequências para as mulheres são muito mais terríveis, pois elas não renovam seus gametas que, uma vez agredidos ou alterados, as gestações terão altíssima possibilidade de gerar problemas (morte fetal, mal formações etc.). Outros estudos já relacionaram o mesmo produto ao câncer de próstata.

Recente notícia repassada em 25 de maio de 2011 pelo noticiário alemão "Exakt - Das Nachrichtenmagazin" (http://www.mdr.de/exakt/8640261.html), com o título "Glifosato - O perigoso veneno de plantas" (Glyphosat - Das gefährliche Pflanzengift), relata, em agricultores, doses de 5.6mg/litro de glifosato na urina - esta dose é elevadíssima se comparada com o volume acima relatado de fentograma com que os hormônios atuam. Alguns acham que está bem, como o presidente da CTNBio, que disse que beber um copo deste biocida não traz problemas (http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=745). Esta defesa apaixonada e irracional deste produto não combina com a investidura do cargo, mas a exigida isenção não ocorre, nem por fingimento.

Por fim, lembro que o DDT "veio para salvar a humanidade das pragas", mas como praga/veneno em si mesmo foi responsável pela morte de muitos, tem-se fortes suspeitas de ter contribuído para a diminuição na produção de espermatozóides da espécie humana, diminuição da própria qualidade de vida, matou animais silvestres - quase extinguiu a águia americana - ainda está presente em todo o planeta e serviu, de fato, só para enriquecer seus produtores. A mesmíssima coisa ocorre com o glifosato, e que não é biodegradável como mentiam as primeiras embalagens, e a Monsanto foi punida por isto.

Assim, mesmo que pudéssemos escrever muito mais, voltamos ao início. Agrotóxicos são o que são: biocidas gerando fortunas bilionárias aos seus produtores. E dane-se o mundo!

P.S. Notem que as crianças em gestação são extremamente agredidas, fato que parece não importar para alguns grupos, mas nada justifica tamanha sanha em busca de acúmulo financeiro.

Portal do MST

Brasileiros: um povo envenenado pelo lucro criminoso

Prato cheio: de herbicidas, fungicidas, agrotóxicos... puro veneno.

É o que a maioria da população brasileira, que não tem informação e muito menos poder aquisitivo para comprar produtos orgânicos, ingere todos os dias.

O que fazer?

Abrir a Boca Cidadã... 

Não apenas para comer. Mas para protestar, reivindicar, exigir, cobrar...

Mobilização popular já!

Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir...



Agrotóxicos no arroz, no feijão, na batata, no leite materno, no ar, nas chuvas...


29 de junho de 2011


Por Fernanda Borges

Quando adquire um produto no supermercado o cidadão brasileiro talvez não faça ideia dos riscos que está correndo de consumir um produto que fará mal à sua saúde a médio e longo prazo.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovam que diversos tipos de alimentos ainda contam com resíduos de agrotóxicos extremamente deletérios à saúde humana.

O problema reflete a colocação do Brasil num ranking que chama a atenção pela seriedade do assunto; o país é o primeiro no mundo a alimentar o mercado de agrotóxicos.

Letícia Silvia, gerente de normatização da Anvisa, ressalta que durante uma coleta de alimentos inspecionados pelo órgão no ano de 2009 foram detectados a presença dos produtos químicos em vários alimentos, como por exemplo: arroz, feijão, batata, cebola, pimentão, entre outros. Segundo ela, só o pimentão produzido no Paraná chegou a apresentar 80% de resíduos tóxicos. Outros alimentos como morango e uva apontaram 50% a 56% da presença dos venenos.

Um estudo levantado pelo órgão no município de Lucas do Rio Verde (MT), onde a produção de soja é predominante no meio agrícola, foram constatados a presença de resíduos tóxicos até mesmo na água da chuva. "Essa preocupação com a contaminação da água é outra questão muito séria que devemos observar. Os estudos feitos nessa cidade chegaram a apontar uma porcentagem de agrotóxicos até mesmo no ar de algumas escolas e também no leite materno das mulheres que vivem próximo às lavouras", diz Letícia.

Para Letícia, o único caminho para a mudança dessa realidade é uma participação efetiva da população para cobrar dos órgãos públicos a mudança e a proibição da comercialização de alguns insumos. "A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. É preciso que todos estejam informados dessa realidade de consumo de alimentos com produtos químicos. É preciso que a própria sociedade se mobilize para mudar essa situação", diz.

Em busca de uma cultura sadia
A necessidade de mudança do modelo atual praticado na agricultura brasileira é urgente, afirma o dirigente do MST, João Pedro Stédile.

De acordo com o militante, a agricultura praticada atualmente no Brasil é inviável porque tem como principal interesse o capital, além de atuar contra a preservação da natureza sem responsabilidade social. "O que se está produzindo hoje são commodities; por isso não há limites para a busca desenfreada do lucro", reforça.

Entre algumas práticas do agronegócio estão: uso de fertilizantes químicos, cultivo de mudas clonadas e monocultura. Stédile enfatiza ainda que esse modelo de produção busca a exploração da terra, energia (petróleo, hidrelétricas) e concentração cada vez maior de terras.

"Durante todo o século 20 o capitalismo esteve se inteirando das indústrias, hoje ele está no mercado financeiro produzindo uma aliança que faz os grandes proprietários de terra querer cada vez mais terra. O que se busca é aumentar o lucro, um aumento da demanda de trabalho temporário, a substituição de pessoas por máquinas e ainda usam do veneno", reforça.

Para Stédile, a necessidade da mudança é urgente e por isso é necessário a mobilização popular. "Precisamos defender nossas sementes, lutar contra os venenos e ser os principais protagonistas. Um caminho é estimular as prefeituras a priorizar os alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, o que já é limitado hoje a pelo menos 30%. Podemos aumentar essa porcentagem além de fazer com que o espaço da agricultura familiar seja priorizado e valorizado porque o alimento orgânico não deteriora com a natureza e é um alimento saudável", finaliza.

*Foto - Leandro Taques

Portal MST

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O Brasil e a cultura da ladroagem

Será que não tem jeito, mesmo? Estamos condenados a essa condição de povo desonesto, gatuno, salafrário? É irremediável? 

Socorro!!!

Antropólogos de plantão e outros estudiosos da alma humana e brasileira, ajudem-nos a entender o que se passa com esse povo... ou melhor, com todos nós!



Desonestidade é cultura

João Ubaldo Ribeiro


Sempre se tem cuidado com generalizações, para não atingir os que não se enquadram nelas. Às vezes o sujeito odeia indiscriminadamente toda uma categoria, mas, ao falar nela e, principalmente, ao escrever, abre lugar para as exceções, os "não-são-todos" e ressalvas hipócritas sortidas. Outros recorrem a gracinhas, como na frase do antigamente famoso escritor Pitigrilli, segundo a qual "as únicas mulheres sérias são minha mãe e a mãe do leitor". No caso presente, decidi que as generalizações feitas hoje excluem todos os leitores, a não ser, evidentemente, os que desejem incluir-se - longe de mim contribuir para aumentar nossa tão falada legião de excluídos.

Antigamente, era muito comum ler ensaios e artigos escritos por brasileiros em que nós éramos tratados na terceira pessoa: o brasileiro é assim ou assado, gosta disso e não gosta daquilo. Em relação a maus hábitos então, a terceira pessoa era a única empregada. O autor do artigo escrevia como se ele mesmo não fizesse parte do povo cuja conduta lamentava. Até mesmo nas conversas de botequim, durante as habituais análises da conjuntura nacional, o comum era (ainda é um pouco, acho que o boteco é mais conservador que a academia) o brasileiro ser descrito como uma espécie de ser à parte, um fenômeno do qual éramos apenas espectadores ou vítimas. Eu não. Talvez, há muito tempo, eu tenha escrito dessa forma, mas devo ter logo compreendido sua falsidade e passei a me ver como parte da realidade criticada. Individualmente, posso não fazer muitas coisas que outros fazem, mas não serei arrogante ou pretensioso, vendo os brasileiros como "eles". Não são "eles", somos nós.

Creio que, feita a exceção dos leitores e esclarecido que estou falando em nós e não em inexistentes "eles", posso expor a opinião de que fica cada vez mais difícil não reconhecer, vamos e venhamos, que somos um povo desonesto. Não conheço as estatísticas de países comparáveis ao nosso e, além disso, nossas estatísticas são muito pouco dignas de confiança. Mas não estou preparando uma tese de mestrado sobre o problema e não tenho obrigação metodológica nenhuma, a não ser a de não falsear intencionalmente os fatos a que aludo e que vem das informações e impressões a que praticamente todos nós estamos expostos.

Claro, choverão explicações para a desonestidade que vemos, principalmente nos tempos que atravessamos, em que a impressão que se tem é de que ninguém é mais culpado ou responsável por nada. Há sempre fatores exógenos que determinaram uma ação desonesta ou delituosa. E, de fato, se é assim, não se pode fazer nada quanto à má conduta, a não ser dedicar todo o tempo a combater suas "causas". Essas causas são todas discutíveis e mais ainda o determinismo de quem as invoca, que praticamente exclui a responsabilidade individual. E, causa ou não causa, não se pode deixar de observar como, além de desonestos, ficamos cínicos e apáticos. Contanto que algo não nos atinja diretamente, pior para quem foi atingido.

Ninguém se espanta ou discute, quando se fala que determinado político é ladrão. Já nos acostumamos, faz parte de nossa realidade, não tem jeito. Alguns desses ladrões são até simpáticos e tratados de uma forma que não vemos como cúmplice, mas como, talvez, brasileiramente afetuosa. Votamos nele e perdoamos alegremente seus pecados, pois, afinal, ele rouba, mas tem suas qualidades. E quem não rouba? Por que todo mundo já se acostumou a que, depois de uma carreira política de uns dez anos, todos estão mais gordinhos e com o patrimônio às vezes consideravelmente ampliado? Como é que isso acontece rotineiramente com prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros e quem mais ocupe cargo público?

Os políticos, já dissemos eu e outros, não são marcianos, não vieram de outra galáxia. São como nós, têm a mesma história comum, vieram, enfim, do mesmo lugar que os outros brasileiros. Por conseguinte, somos nós. Assim como o policial safado que toma dinheiro para não multar - safado ele que toma, safados nós, que damos. Assim como o parlamentar que, ao empossar-se, cobre-se de privilégios nababescos, sem comparação a país algum.

Em todos os órgãos públicos, ao que parece aos olhos já entorpecidos dos que leem ou assistem às notícias, se desencavam, todo dia, escândalos de corrupção, prevaricação, desvio de verbas, estelionato, tráfico de influência, negligência criminosa e o que mais se possa imaginar de trambique ou falcatrua. E em seguida assistimos à ridícula, com perdão da má palavra, microprisão até de "suspeitos" confessos ou flagrados. A esse ritual da microprisão (ou nanoprisão, talvez, considerando a duração de algumas delas) segue-se o ritual de soltura, até mesmo de "suspeitos" confessos ou flagrados. E que fim levam esses inquéritos e processos ninguém sabe, até porque tanto abundam que sufocam a memória e desafiam a enumeração.

Manda a experiência achar que não levam fim nenhum, fica tudo por isso mesmo, porque faz parte do padrão com que nos domesticaram (taí, povo domesticado, gostei, somos também um povo muito bem domesticado) saber que poderoso nenhum vai em cana. E é claro que, por mais que negue isso com lindas manifestações de intenção e garantias de sigilo (como se aqui, de contas bancárias de caseiros a declarações de imposto de renda, algo do interesse de quem pode ficasse mesmo sigiloso), essa ideia de esconder os preços das obras da Copa tem toda a pinta de que é mais uma armação para meter a mão em mais dinheiro, com mais tranquilidade. Ou seja, é para roubar mesmo e não há o que fazer, tanto assim que não fazemos. Acho que é uma questão cultural, nós somos desse jeito mesmo, ladravazes por formação e tradição.

Portal O Estado de S. Paulo

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Infanticídio: o retorno à barbárie

TESTEMUNHO

por Thierry Meyssan

Desta vez, Thierry Meyssan não nos fornece uma análise fria das evoluções geopolíticas. Em vez disso, relata-nos fatos e acontecimentos que ele próprio testemunhou: a história do seu amigo, o engenheiro Khaled K. Al-Hamedi. Uma história de horror e sangue onde a OTAN encarna o retorno à barbárie.

A International Organization for Peace, Care and Relief (IOPCR) está particularmente ativa na Argélia, no Irã, no Sudão e na Palestina. Tem por objetivo socorrer vítimas de catástrofes naturais e conflitos armados. A sua ação em Gaza e na Cisjordânia é exemplar e saudada por todos. Aqui Khaled el-Hamedi recebe a medalha da coragem das mãos do primeiro-ministro Ismail Haniyeh. Foi igualmente condecorado por Mahmoud Abbas.

    Era uma festa de família Líbia. Todos tinham vindo celebrar o terceiro aniversário do pequeno Al-Khweldy. Os avós, os irmãos e irmãs, primos e primas se apertavam para caber na propriedade familiar de Sorman, a 70 quilômetros a oeste da capital: um vasto parque no qual foram construídas pequenas casas de uns e de outros, casas sóbrias de estilo bangalôs.

Nenhum luxo extravagante, mas a simplicidade das pessoas do deserto. Um ambiente agradável e de união. O avô, o marechal Al-Khweldy Al-Hamedi, tinha em tempos uma criação de pássaros. Era um herói da Revolução e participara da queda da monarquia e da liberação do país da exploração colonial. Todos orgulham-se dele. O filho, Khaled Al-Hamedi, presidente da IOPCR, uma das mais importantes associações humanitárias árabes, tinha ele próprio uma criação de veados. Cerca de três dezenas de crianças corriam de um lado para o outro no meio dos animais.

Preparava-se igualmente o casamento do seu irmão Mohammed, que tinha partido para a frente de batalha combater os mercenários estrangeiros contratados pela OTAN. A cerimÔnia deveria ter-se passado aqui dentro de alguns dias. A sua noiva estava já radiante.

Ninguém tinha reparado que, no meio dos convidados, encontrava-se um espião infiltrado. Parecia estar a mandar twitters aos seus amigos. Na realidade, acabara de colocar marcadores pela propriedade e estava utilizando a rede social para conectá-los ao quartel-general da OTAN.

Na manhã seguinte, na noite de 19 para 20 de Junho de 2011, por volta das 2h30 da manhã, Khaled está de volta para casa depois de ter visitado e socorrido os seus compatriotas que fugiram dos bombardeios da Aliança. Está próximo de sua casa e consegue ouvir o sibilar dos mísseis bem como a sua posterior explosão.

A OTAN atira oito deles, de 900 quilos cada um. O espião tinha colocado marcadores nas diferentes casas. Nos quartos das crianças. Os mísseis caíram com alguns segundos de intervalos. Os avós tiveram tempo de sair de sua casa antes de ser destruída. Já era tarde demais para salvar as crianças. Quando o último míssil caiu na casa deles, o marechal teve o reflexo de proteger sua esposa com o seu próprio corpo. Tinha acabado de sair pela porta quando foram projetados pela explosão para cerca de 15 metros. Sobreviveram.

 

A casa da família dos Al-Hamedi bombardeada pela OTAN.

Quando Khaled chegou, era tudo desolação. A sua esposa, que amava tanto, e o bebê por nascer desapareceram. Os seus filhos, pelos quais teria dado tudo, foram despedaçados pelas explosões e queda dos tetos.

As casas são agora só ruínas. Doze corpos destroçados jazem debaixo dos escombros. Veados foram atingidos pelos destroços que agora agonizam dentro das cercas.

Os vizinhos, que vieram em auxílio, procuram silenciosamente provas de vida nos escombros. No entanto não existe nenhuma esperança. As crianças não tinham qualquer hipótese de escapar aos mísseis. Extrai-se o cadáver de um bebê decapitado. O avô recita alguns versos do Corão. A sua voz é firme. Não chora, a dor é demasiado forte.

Em Bruxelas, os porta-vozes da OTAN declararam ter sido bombardeada a sede de uma milícia pro-Kadhafi com o objetivo de proteger a população civil do tirano que a reprime.

Ninguém sabe como a coisa fora planejada pela Comissão de alvos, nem como o estado-maior seguiu o desenrolar da operação. A Aliança Atlântica, os seus generais elegantes e os seus diplomatas pensadores, decidiram assassinar crianças das famílias dos líderes líbios para desencorajar a sua resistência psicologicamente.

Khaled Al-Hamedi no túmulo das suas crianças e de sua esposa.

Desde o século 13, os teólogos e juristas europeus proíbem o assassinato de famílias. É um dos fundamentos da civilização cristã. Só a máfia poderia ultrapassar tal tabu absoluto. A máfia agora é a OTAN.

No dia 1 de Julho, quando 1,7 milhões de pessoas se manifestavam em Tripoli para defender o seu país contra a agressão estrangeira, Khaled foi para a frente de batalha socorrer refugiados e feridos. Snipers o esperavam. Tentaram abatê-lo. Foi atingido com gravidade, mas segundo os médicos ele não está em perigo de vida.

A OTAN ainda não terminou o seu trabalho sujo.

Thierry Meyssan

Rede Voltaire