Ministro critica jornalista-blogueiro PHA

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que ontem participou de debate em São Paulo sobre o Plano Nacional de Banda Larga, criticou a precipitação do jornalista-blogueiro Paulo Henrique Amorim, que afirmou em seu blog que a regulação da mídia não será implementada pelo governo.

Abaixo notícia da Rede Brasil Atual publicada no site da CartaCapital.

Paulo Bernardo reafirma que regulação da mídia vai ocorrer, mas sem correria

Rede Brasil Atual 16 de fevereiro de 2011 

João Peres

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (15) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação.

Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante twitcam realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bernardo afirmou que grupos dentro da pasta estão analisando cada ponto do texto encaminhado por Martins, que depois serão compartilhados com a própria Secom e com o Ministério da Cultura antes de um debate que envolva todo o governo.

Depois disso, a expectativa é submeter o projeto a uma audiência pública para então enviá-lo ao Congresso. “O tema tem que ter muita ressonância na sociedade sob pena de o projeto ir pra gaveta. Você fala que quer regular a mídia e já vem gente falando que queremos censurar, amordaçar. Temos de ser muito tranquilos e muito firmes nisso”, ponderou o ministro, que durante duas horas respondeu a perguntas apresentadas pela plateia e por internautas.

A maior parte das questões encaminhadas pelos presentes ao auditório dizia respeito à regulação da comunicação, embora o tema inicial do debate fosse o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Bernardo afirmou que vai haver debate, mas pensa que é preciso refinar profundamente cada um dos pontos antes de se avançar para a fase da ação política. O ministro voltou a dizer que está bem encaminhada a possibilidade de criar uma agência específica para tratar do conteúdo veiculado pelas empresas de radiodifusão, desvinculada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ele prometeu estudar ainda mecanismos para tornar mais clara a proibição de que deputados e senadores possuam concessões de rádio e TV. Para Bernardo, o veto previsto na Constituição precisa ser estendido a políticos como um todo, independentemente do cargo que ocupam.

Questionado sobre as críticas que sofre do jornalista Paulo Henrique Amorim, que frequentemente tem apontado que a discussão sobre a regulação das comunicações será engavetada, Bernardo ironizou afirmando que um bom repórter deve se basear no que dizem as fontes. “Ele se precipitou. Começou a bater antes de conversar com a gente, o que é indício de que se guiou por matérias de jornal, e matérias erradas de jornal.”


Banda larga

O ministro reafirmou também a ideia de que a banda larga seja incluída na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), atualmente negociado entre governo e empresas de telecomunicações. Até o começo de maio serão apresentados os novos objetivos a serem cumpridos pelo setor privado no que diz respeito a telefonia e, agora, a internet.

As teles resistem à inclusão de banda larga no PGMU, argumentando que isso não está previsto nos contratos de concessão firmados na década de 1990. O governo discorda, usando como argumento o fato de que o serviço de internet é, inclusive, oferecido em conjunto com o de telefone. “Esse é um serviço que compartilha a mesma infraestrutura, então queremos discutir também a banda larga”, aponta o ministro, que quer também discutir a distribuição de telefones públicos, os orelhões, pelas cidades do país.

A respeito do Plano Nacional de Banda Larga, o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) especificamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade. “Agora, não tem de baixar o ICMS enquanto não fizer negociação e a empresa precisa baixar o preço. Vamos fechar como pacote: traz o preço para baixo e a gente propicia determinadas condições.”

Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à internet. Ele acredita que, com a redução do preço, será possível ampliar rapidamente o acesso e, dentro de alguns anos, criar metas para a universalização do serviço.

Obama vem a Dilma

E não o contrário.

Tradicionalmente acontecia o inverso: uma das primeiras visitas do novo presidente brasileiro era para o "Grande Irmão do Norte"...

Desta vez será diferente. Nos dias 19 e 20 de março o presidente norte-americano Barack Obama estará no Brasil para encontro com Dilma e visita ao Rio de Janeiro. Obama viajará depois para o Chile e El Salvador, mas não irá à Argentina.

                                                                                           Foto: Ricardo Stuckert/PR

Sob as "bênçãos" de Lincoln e os olhares de Lula, como mostra a foto, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff encontrou Obama na Casa Branca, em março de 2009. E também em Seul, no encontro do G20, no final do ano passado, já como presidenta eleita. 

Desta vez será um encontro entre dois Chefes de Estado, que discutirão direitos humanos e comércio bilateral. A compra de caças pelo Brasil parece que também fará parte da conversa entre os dois presidentes.

A vinda de Barack Obama para o encontro com Dilma Rousseff significa uma reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, cujas relações ficaram um tanto estremecidas por conta do relacionamento entre Lula e Ahmadinejad e um suposto apoio do presidente brasileiro ao regime do Irã.

Lula, São Paulo, 2012...

Para ser combativo, é preciso também ser ousado. E este blog é.

Assistindo no blog Terra Brasilis os vídeos do discurso do eterno presidente Lula na festa de 31 anos do Partido dos Trabalhadores, semana passada, em Brasília, observamos com mais atenção algumas declarações do presidente.

O discurso todo foi muito emocionante. Por vezes, divertido. Lula falou que se sentiu como "cachorro que cai de mudança" quando deixou a Presidência da República: não sabia o que fazer, que rumo tomar... Já imaginaram o "day after"?!... O presidente lembrou também os percalços todos na construção do partido, e deixou muito claro que não tem qualquer discórdia com a presidenta Dilma, como torce e semeia a velha mídia.

Lula afirmou com todas as letras: está no governo federal, é governo, apesar de fisicamente se encontrar fora. "O sucesso da Dilma é o meu sucesso. O fracasso da Dilma é o meu fracasso." Precisa dizer mais?

Aí, entre uma fala e outra, o presidente declarou que nem pensa em aposentadoria, e que uma boa causa terá nele um bom "soldado"...

                                                                                                                 

                                                                                                         Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em meados dos anos 70, esta reles blogueira, estudante da USP, já frequentava as ruas e praças do centro de São Paulo, participando de assembleias, atos públicos, manifestos, passeatas... procurando humildemente dar sua contribuição para "devolver os militares aos quarteis"... E algumas vezes encontrou o operário Lula, o líder sindical Lula, nessas manifestações. Muito antes da fundação do PT, em 1980.

E é na qualidade de "ex-combatente" contra a feroz ditadura brasileira que esta blogueira se dirige ao maior, melhor e mais importante presidente da República que o Brasil já teve:

Presidente Lula, na cidade e no estado de São Paulo há uma boa causa para o "soldado Lula" abraçar. Esta cidade e este estado, não sei bem como explicar, não conseguem se desvencilhar das sofríveis administrações demotucanas. Será preciso no meu entendimento que os estudiosos de ciência política da USP, Unicamp e outras universidades se debrucem sobre este "fenômeno" e nos tragam luzes...

Entra ano sai ano, entra eleição e sai eleição, e São Paulo, cidade e estado, continuam reféns desse descalabro.

Querem voltar à Presidência da República, comandar o País todo, e nem enchentes na cidade de São Paulo conseguem resolver... Sem contar o trânsito caótico, o transporte de massa relegado a quinto plano, os bairros pobres da periferia abandonados, quando não submersos por água e lama, os "inexplicáveis" incêndios em favelas... e por aí vai.

Quer causa melhor que esta, presidente?

Esta cidade o acolheu amorosamente, como a milhões de irmãos seus, nordestinos, e de outras regiões do País e do mundo. Foi aqui, nesta cidade, que o senhor construiu sua história de sucesso na vida pessoal, profissional e política. Foi nesta cidade que o senhor despontou como a mais importante liderança sindical, fundou o maior partido  de massas do Brasil, chegou à Presidência da República, para fazer um governo aprovadíssimo, estupendo e inesquecível. Foi a partir desta cidade de São Paulo que o senhor se projetou para o Brasil e para o mundo. E hoje é também um respeitadíssimo estadista no plano internacional.


Não queremos que o senhor se afaste de seus projetos de trabalho que envolvem ajuda a países pobres da África e América Latina. Eles também precisam muito de um "soldado" desprendido, combativo, determinado.

Mas se for possível, presidente Lula, pense com carinho na possibilidade de abraçar esta cidade e este estado, vítimas do egocentrismo, da mesquinhez, da tacanhice, do desamor e da incompetência de subsequentes governantes.

O senhor pode devolver a esta cidade toda a grandeza e a dignidade que lhe foram tiradas.

Lula, São Paulo, 2012.

Sem medo de ser feliz.

Presidenta Dilma homenageia Ronaldo Fenômeno

“Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião do anúncio do encerramento da carreira profissional do jogador Ronaldo

Neste momento de despedida, quero enviar minha saudação ao jogador Ronaldo Luís Nazário de Lima, um brasileiro que se tornou Fenômeno. Um dos jogadores mais talentosos da história do futebol, Ronaldo conquistou dois Mundiais com a Seleção Brasileira e é, até hoje, o maior artilheiro de Copas do Mundo. Em plena atividade, o jogador, que foi um exemplo de superação, já tinha se tornado uma verdadeira lenda. Todos nós, brasileiros, seremos eternamente gratos pelas alegrias que ele nos proporcionou e pelo que fez em prol do prestígio do Brasil no mundo dos esportes.

Dilma Rousseff
Presidenta da República”

A presidenta recebe o artista

Já havíamos noticiado aqui que o artista pernambucano Romero Britto, radicado nos Estados Unidos, havia feito um retrato estilizado da Presidenta Dilma, com a diversidade das cores do Brasil. E publicado anúncio de página inteira na revista dominical do jornal The New York Times homenageando Dilma e todas as mulheres.

Hoje a presidenta recebeu o quadro das mãos do artista, no Palácio do Planalto. 

                                                                                                Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

"Doutora" em quê?

Primeira coisa: o cidadão e a cidadã precisam saber que "doutor" é quem tem doutorado. Um título universitário, obtido após anos de estudo, pesquisa e defesa de tese, geralmente precedido por um mestrado.

Começa por aí.

Quando o cidadão e a cidadã assumirem uma postura menos subserviente, mais altaneira, as coisas começarão a tomar um outro rumo.

Não se pode esperar que quem detém o poder tenha a grandeza de abrir mão dele ou compartilhá-lo. Pode acontecer. Mas não é a regra.

A revolução começa no dia a dia. Nas pequenas coisas. Nas situações mais singelas. De baixo para cima. Nas ruas e nas praças, como acabaram de nos ensinar os egípcios. Mas também em cada situação particular do cotidiano.

Sem tiro. Sem bomba. Sem sangue. Sem morte. Sem estardalhaço.

Com cidadania.

A Constituição diz que todos são iguais perante a lei, mas uma situação do cotidiano como a relatada abaixo demonstra claramente, descaradamente, até, aquilo que todos estamos cansados de saber: uns são "mais iguais" que os outros... Alguns são infinita e dolorosamente "mais iguais". Como a "doutora" da estória abaixo.

Será que a "doutora" fez doutorado? Por que ela se coloca acima do Bem e do Mal, e pior: acima das leis?!... Quem lhe delegou tanta importância e poder? Quem a transformou numa "cidadã de primeiríssima classe", numa VIP (Very Important Person), com direito a rir, tripudiar, menosprezar não apenas uma simples empregada doméstica, mas todos nós?

A procuradora e a empregada

RUTH DE AQUINO

Era uma noite de segunda-feira. Há um mês, a procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contramão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

Na hora do atropelamento, Ana Luiza tinha uma garrafa de vinho dentro da bolsa. Em vez de sair do carro, acelerava cada vez mais, imprensando Lucimar. Uma testemunha precisou abrir o carro para que Ana Luiza saísse, trôpega, como mostrou o vídeo de um cinegrafista amador.

Rindo, Ana Luiza disse, para justificar a barbeiragem: “Tenho 10 graus de miopia, não enxergo nada”. E, sem noção, tentou tirar os óculos do rosto de um rapaz. A doutora fez caras e bocas na delegacia do Leblon. Fez ginástica também, curvando e erguendo a coluna. Dali, saiu livre e cambaleante para sua casa, usando um privilégio previsto em lei: um procurador não pode ser indiciado em inquérito policial. Não precisa depor. Não pode ser preso em flagrante delito. Não tem de pagar fiança. A mesma lei exige, porém, de procuradores um “comportamento exemplar” na vida. Se Ana Luiza dirigia bêbada, precisa ser afastada. Se estava sóbria, também, pela falta de decoro.

Foi aberta uma investigação disciplinar e penal contra ela em Brasília, no Ministério Público Federal. Levará cerca de 120 dias. Enquanto seus colegas juízes a julgam, Ana Luiza Fabero está em “férias premiadas” no verão carioca. Ela não respondeu a vários e-mails e a assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador-chefe não falaria nada sobre o assunto porque “o processo está em Brasília”.

Lucimar está traumatizada, com medo de se expor, porque a atropeladora tem poder. Não procurou um advogado. Nasceu na Paraíba e acha que nunca vai ganhar uma ação contra uma procuradora do Trabalho. Lucimar recebe R$ 700 por mês, trabalha em casa de família, tem um filho de 6 anos e é casada com Aurélio Ferreira dos Santos, porteiro, de 28 anos. Aurélio me contou como Lucimar vive desde 10 de janeiro, quando foi atropelada na calçada ao sair do trabalho: “Minha mulher anda na rua completamente assustada e traumatizada. Estou tentando ver um psicólogo, porque ela não dorme direito, acorda toda hora com dor. É difícil até para ela comer, porque os dentes entraram, a boca afundou. Estamos pagando tudo do nosso bolso, particular mesmo, porque no hospital público tem muita fila”.

A atropelada, traumatizada, nem procurou advogado. Acha que nunca ganharia uma ação contra a doutora.

Lucimar quebrou duas costelas, o joelho ficou bastante machucado, o rosto ficou “todo deformado e inchado”, segundo o marido. Ela tirou uma licença médica de dez dias, mas foi insuficiente. Recomeçou a trabalhar há duas semanas, ainda com muitas dores.

O encontro entre a procuradora e a empregada é uma fábula de nossa sociedade desigual. A história sumiu logo da imprensa. As enchentes de janeiro na serra fluminense fizeram submergir esse caso particular e escabroso. Um mês seria tempo suficiente para Ana Luiza Fabero ao menos telefonar para a moça que atropelou, desculpando-se e oferecendo ajuda. Nada. Além de falta de juízo, ela demonstrou frieza e egoísmo. Vive na certeza da impunidade.

“Somos um país de senhoritos, não carregamos nem mala”, diz o antropólogo Roberto DaMatta, autor do livro Fé em Deus e pé na tábua. DaMatta associa a violência no trânsito brasileiro a nossa desigualdade. Usamos o carro como instrumento de poder e dominação social, um símbolo do “sabe com quem você está falando?”.

“Dirigir um carro é na verdade uma concessão especial, porque a rua é do pedestre”, diz DaMatta. Mas nós desrespeitamos o espaço público. “No caso da procuradora e da empregada, juntamos uma pessoa anônima com uma impunível”, afirma. O Estado é usado para fortalecer o personalismo, a leniência e para isentar as pessoas de responsabilidade física. Em sociedades como a nossa, onde uns poucos têm muitos direitos e a grande massa muitos deveres, Lucimar nem sabe que pode e deve lutar.

Revista Época

(os destaques são do ABC!)

Dorothy Vive!

Seis anos sem Irmã Dorothy




Na semana em que se completam seis anos do assassinato de Dorothy Stang (a missionária foi assassinada dia 12 de fevereiro de 2005), o comitê batizado com o nome da norte-americana realiza uma programação em Belém e em Anapu, município da região do Xingu onde ela militava na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Em 12 de fevereiro de 2005, Dorothy foi abatida a tiros por pistoleiros, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Cinco dos quatro cumprem pena de prisão, enquanto Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", recorre da condenação em liberdade.

O lançamento da "Semana Irmã Dorothy! Uma Sagrada Herança a ser Defendida" aconteceu, na praça da República, no centro da capital paraense. Os militantes do Comitê Dorothy fizeram um manifesto silencioso, com o rosto da missionária estampado em cartazes que foram fincados na grama.

O ato aconteceu ao lado do Movimento pela Vida (Movida), ONG que reivindica justiça na solução de crimes de assassinatos ocorridos em Belém. "A herança da Irmã Dorothy é vasta. Ela defendia a floresta, os PDS Esperança e Virola Jatobá, foi uma educadora e defensora dos direitos humanos", lembra um dos coordenadores do comitê, Dinailson Benassuly. "Ela é a nossa mártir", ressalta.

O comitê foi criado para pressionar as autoridades para que os acusados do crime fossem levados a júri popular. Benassuly observa que a entidade já cumpriu o seu papel no Pará. "Estamos esperando este ano como é que vai ser em Brasília. O Ministério Público e os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estão vigilantes no Supremo Tribunal Federal (STF)", destaca Benassuly. Hoje, o comitê começa a investir no combate ao tráfico de pessoas e do trabalho escravo.

Ir. Dorothy! Uma sagrada herança a ser defendida!

Era dia 12 de fevereiro de 2005, no meio da floresta Amazônica, no município de Anapu – PA, no lote 55 do PDS chamado “Esperança”. Eis a cena: Um corpo estendido no chão, uma senhora, alvejada com seis tiros, imersa numa poça de sangue e com o corpo molhado pela chuva, típica dessa época do ano.

Essa mulher tinha um nome Dorothy Stang. Era Ir. Dorothy, missionária norte-americana, naturalizada brasileira, que doou a maior parte de sua vida no auxílio aos que mais precisavam, fazendo-se pobre entre os pobres, sendo sua voz, sendo sua força, sendo sua esperança. Quando mataram Ir. Dorothy, eles tentaram matar a esperança de todo um povo. Um povo sofrido pelo avanço das fronteiras agrícolas, que por causa do Agronegócio, que enriquece a uns poucos mega fazendeiros, destrói a vida de milhares de inocentes.

Esse povo é o povo simples da floresta, que consegue conviver com ela sem derrubá-la, que preserva a natureza e conhece a terra como ninguém. Esse povo é o povo que sofre vendo a madeira sendo roubada. Esse povo é o povo que sofre vendo a terra sendo-lhes tirada. Esse povo é o povo que sofre vendo e sentindo a força da pólvora e do chumbo que ceifa a vida de famílias inteiras, através da violência dos pistoleiros e do dinheiro dos grileiros. Esse povo é o povo que não tinha voz, que não tinha esperança, que não tinha força, mas encontrou naquela senhora o alívio de suas dores.

Ela lhes deu voz junto às autoridades, ela lhes deu visibilidade em meio ao mundo globalizado, ela assumiu para si uma luta que não era sua, mas passou a ser quando no ímpeto de fazer Jesus conhecido e amado, conheceu o sofrimento desse povo e passou a sofrer com ele suas dores.

Ir. Dorothy era muito mais que uma simples religiosa que anunciava o Evangelho, era uma mulher de fibra que vivia o Evangelho, que encarnava o Evangelho em sua vida. Muito mais que pregadora da Palavra de Deus ela era Testemunha e semeadora do Reino de Deus. Era muito mais que líder, era liderança! Era muito mais que amiga, era amor! Era muito mais que conselheira, era exemplo!

Qual o seu legado, qual a sua herança? A herança de Ir. Dorothy é a certeza de que não estamos sós, de que juntos podemos muito mais do que sozinhos, é a certeza de que quando acreditamos no Estado de Direito e procuramos as pessoas certas, fazendo as pressões certas, buscando o caminho certo, nada pode dar errado. Que a força do povo organizado, que busca garantir a manutenção de seus direitos e exercer os seus deveres é imensurável. A certeza de que diante do gigante Golias que é o Agronegócio, a grilagem de terras, nós somos o pequeno, porém corajoso, Davi, que com cinco pedrinhas derruba o gigante.

Seis anos após seu martírio, somos levados a olhar o que essa mulher nos deixou. Ir. Dorothy nos deixa como legado a responsabilidade de preservar a floresta de pé. A responsabilidade de denunciar todo e qualquer tipo de ameaça à integridade da floresta e de seu povo. Ela nos deixa como legado um povo que soube se organizar e hoje já começa a produzir. Onde há seis anos existia uma esperança, hoje existe uma realidade.

No entanto, ainda paira o medo no ar. Os pistoleiros ainda tiram a vida de trabalhadores indefesos, a madeira ainda é retirada, terras continuam a ser roubadas, assassinos ainda andam à solta pelas ruas. Tudo pelo que Ir. Dorothy lutou ainda não foi conquistado plenamente. Por isso essa herança não é só para ser relembrada, mas para ser defendida.

Tentaram calar Ir. Dorothy, mas hoje nós somos sua voz, quiseram pela força das balas acabar com um sonho, mas hoje nós somos os grandes responsáveis de fazer o sonho se tornar realidade. Ir. Dorothy, não foi enterrada, ela foi semeada! E nós somos os frutos dessa semeadura, nós temos a imensa responsabilidade de fazer com que a voz que vem da floresta ressoe cada vez mais alto, pelo mundo todo.

“A morte da Floresta é a nossa morte”. Temos que conscientizar o mundo do que acontece no nosso Pará, temos que mostrar ao mundo as atrocidades que ainda são cometidas. Ir. Dorothy foi assassinada, mas continuará viva enquanto houver um coração que ame a floresta e lute por ela.

Celebramos seis anos de sua morte, não com tristeza, nem ódio, mas com uma esperança renovada, porque a cada dia mais pessoas se unem ao nosso coro, a cada dia mais pessoas assumem para si essa luta que não era apenas a luta de Ir. Dorothy, nem mesmo a luta de um povo. Mas essa luta, que hoje assumimos também para nós, é a luta por uma Amazônia Livre!

A esperança não foi vencida, a luta não terminou, a morte não teve a última palavra. A dor deu lugar à garra, o medo deu lugar à coragem, a incerteza deu lugar à confiança. O sonho não acabou, a batalha ainda não chegou ao fim, mas cantamos com esperança renovada: “Vai ser tão bonito se ouvir a canção, cantada de novo. No olhar da gente a certeza de irmãos, reinado do povo!”

Dorothy vive!


Pe. Carlos Augusto Azevedo da Silva, presbítero, incardinado na Arquidiocese  de Belém, Pároco de Sta. Maria Goretti, no bairro do Guamá, Belém-PA, publicado no blog Dorothy Vive Sempre!