Dilma no Congresso Nacional

A presidenta Dilma Rousseff levou e leu hoje no Congresso Nacional mensagem do Executivo na instalação da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da 54a. Legislatura.

 

                                                                                                                  Foto: Ichiro Guerra/PR


A seguir os pontos mais importantes da mensagem:


Democracia

Uma democracia ampla exige atitudes, impõe responsabilidades e cobra dos seus governantes compromissos em relação a todos os cidadãos, independentemente de gênero, idade, credo ou raça. Para que a democracia seja exercida plenamente por todos, todos precisam ter oportunidades reais de crescimento pessoal, todos precisam ter assegurados – não apenas na letra da lei, mas no dia a dia – os seus direitos básicos de alimentação, moradia, emprego digno, educação de qualidade, acesso à saúde e cultura.

Combate à miséria

O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver. É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado 149,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda haja cidadãos que passem fome. Esta não é uma missão que se restringe a nosso governo. É uma missão de todos os brasileiros.

Crescimento econômico

O crescimento econômico – combinado com uma ampla rede de proteção social – possibilitou nos últimos oito anos que 27 milhões e 900 mil brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza. A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal – com ações firmes de controle à inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte – será um dos pilares fundamentais do nosso Governo.

Salário mínimo

A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado.

Defesa civil

No Brasil, não podemos – e não iremos – esperar o próximo ano, as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas. Determinei, junto aos ministros responsáveis, a implantação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. A partir da conjugação de dados meteorológicos e geofísicos será possível alertar para que as populações sejam retiradas das áreas de risco.

Educação

A educação será uma das prioridades centrais do nosso Governo. Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados para desenvolver atividades produtivas tecnologicamente sofisticadas e aptos a conduzir o País aos plenos benefícios da sociedade, da tecnologia e do conhecimento. Hoje, milhares de jovens afrodescendentes, indígenas e das periferias são os primeiros de suas famílias a conquistar um diploma universitário.

Saúde

A oferta de saúde pública de qualidade, por meio da consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS, terá primazia no nosso mandato (…). Para esse fim, serão considerados três pilares: financiamento adequado e estável para o SUS; valorização das práticas preventivas; e organização dos vários níveis de atenção aos usuários, garantindo atendimento básico e ambulatorial nas unidades de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs.

Segurança pública

Outro pilar das prioridades governamentais é a segurança. Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias. A ação integrada de todos os níveis de governo, juntamente com a participação da sociedade, é o caminho para a redução da violência que tanto mal causa ao país.

Cultura

O avanço social tem que ser feito, necessariamente, por meio da valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando, em todas as regiões, a produção e o consumo de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.

PAC e Minha Casa, Minha Vida

A determinação do governo em induzir o crescimento do País será aprofundada, já em 2011, com a consolidação do PAC 2 e da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No PAC 2 estão programados para o período 2011-2014 investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 955 bilhões (…). No Programa Minha Casa, Minha Vida está prevista a construção de 2 milhões de novas habitações, até 2014, envolvendo investimento de R$ 278,2 bilhões.

Copa do Mundo e Olimpíadas

Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão planejados e articulados com vistas a assegurar benefícios permanentes de qualidade de vida para os cidadãos (…). Sobre esse último item, chamo a atenção para as nossas diretrizes na área de aviação civil. Temos urgência em ampliar e melhorar nossos aeroportos e beneficiar parcelas cada vez mais amplas da população que passam a ter acesso ao transporte aéreo.

Pré-Sal

Os recursos oriundos do Pré-Sal serão canalizados para a qualidade dos serviços públicos, a redução da pobreza e a valorização do meio ambiente. Trabalharei sem descanso para que a principal parcela das riquezas do Pré-Sal seja investida na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro por longo período.

Meio ambiente

O crescimento da infraestrutura e da produção industrial e agropecuária ocorrerá em sintonia com a preservação ambiental. Desde 2003, o Brasil reduziu os índices de desmatamento na Amazônia em mais de 75%. Somos uma potência mundial da agroenergia. E ocupamos a vanguarda no combate aos graves efeitos das mudanças climáticas. Continuaremos mostrando ao mundo que é possível associar uma economia dinâmica e um forte crescimento com o respeito ao meio ambiente.

Reformas política e tributária

Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública. A reforma tributária é também tema essencial, a fim de que o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado, apontando para uma base de arrecadação mais ampla e com a desoneração de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular.

Política externa

Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo(…). Nos fóruns multilaterais, defenderemos com vigor políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o País da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.

Fonte: Blog do Planalto

Blogueiros e tuiteiros, uni-vos!

A internet corre riscos. Os alertas vêm das mais diversas direções. Blogueiros, progressistas ou regressistas, sujos, limpos, cheirosos, fedidos, encardidos... Tuiteiros, internautas em geral... É preciso estar atento e forte, dizia o hino da tropicália nos tempos da ditadura...

Tentando impedir o alastramento da revolução, o ditador egípcio tirou do ar internet e telefonia celular. Na China e em outros países mais "fechados" há restrições como sabemos.

Aqui o controle se dá pelo "bolso"... Muito dinheiro: banda larga veloz, trocentos megas. Pouco: conexão lenta, lerda, exclusão de vários recursos. Sem dinheiro: telecentro público, lanhouse de vez em quando, micro do vizinho pruma "navegada" rápida...

A internet corre risco, alerta o artigo abaixo, oferecendo muitas reflexões interessantes. Fiquemos atentos, mobilizemo-nos, então. [Os destaques são do ABC!]

Internet em risco...

Censura à internet no Egito acende luz vermelha. Será a web um castelo de cartas?

É verdade que o exemplo chinês já nos era largamente conhecido, embora em menor proporção. Censura a certos sites, com a conivência dos grandes, como o Google, para evitar acesso por intermédio das pesquisas.

Mas o caso recente do Egito é simplesmente assustador.

Praticamente toda a internet sai do ar (e mais ainda a telefonia celular), com a ânsia do ditador em frear o rastilho da revolução. Era tarde, sabemos agora, os jovens mobilizados já estavam suficientemente decididos e com internet ou sem ela saíram às ruas e tomaram tanques.

O que nos chama a atenção é que o libertário espaço da Internet possa ser, por decisão de uns poucos, ditadores ou empresários, simplesmente desligado. Em que terreno estamos construindo os espaços de nossa liberdade, se o interruptor é assim tão fácil de ser usado?

Terreno pantanoso, certamente, pois a concentração dos grandes sites ou servidores é ainda mais forte do que o que existe na própria imprensa de papel ou mesmo na radiofusão – como o é, aliás, também no sistema de telefonia.

José Alcântara, ativista do software livre, avisa, em entrevista recente à revista Fórum: a Internet está a ponto de ser reduzida a pó.

O controle de sites acessíveis, em certos lugares, e ainda a diferenciação da velocidade de transmissão da informação de acordo com a capacidade financeira – grandes transitando por rodovias, ao passo que pequenos por estradas vicinais, fulmina a ideia central de neutralidade na rede.

Sem contar que todas as facilidades da tecnologia que nos reduzem distâncias aumentam geometricamente, ao mesmo tempo, as possibilidades de controle.

A guarda de informações que permite aos grandes provedores e sites amealharem um gigantesco esquadro de seu mercado potencial. O exemplo do Facebook e da negociação de dados dos usuários demonstra o expressivo valor econômico das redes sociais.

Usamos a internet para ampliar os contatos, reduzir as distâncias e furar bloqueios que a concentração das mídias nos impõe.

Mas enquanto nos preocupamos em disseminar o conteúdo de uma forma que suplante o esquálido pluralismo das mídias tradicionais, é de se pensar se não estaríamos construindo castelos de cartas, sobre bases muito pouco libertárias, sujeitas a um controle ainda maior.

Que futuro nos aguarda?

É hora de refletir sobre as estruturas de suporte dos dados, a igualdade de fluência no trânsito das informações, a apropriação mercadológica das informações de usuários e, sobretudo, a criação de mecanismos que fragmentem a concentração do controle.

Numa época de efervescência sem precedentes do direito internacional, que resulta da globalização dos pactos e tratados, e criação de tribunais e cortes que relativizem a tradicional noção de soberania, expandindo a vigência dos direitos humanos mundo afora, urge a necessidade de inscrever nestes livros os direitos a uma comunicação livre.

Faz parte da liberdade de expressão, inerente ao indivíduo, o direito a se expressar e buscar suas fontes de informação. E à sociedade, o direito de se comunicar em redes, expandindo os diálogos.

O direito à comunicação é, assim, ao mesmo tempo um direito individual e social.

E a censura não é mais atributo de província: se a internet do Egito sai do ar, é problema de todos nós.

Os anos que se seguem podem ser decisivos para saber se por intermédio da internet vamos ampliar os espaços de liberdade ou apenas reforçar uma sociedade de controle, à mercê de ditadores públicos ou privados.

Blogueiros, tuiteiros e demais agentes das redes sociais, uni-vos. Nada temos a perder senão nossa própria omissão.

Marcelo Semer, do blog Sem Juízo

Os "Primeiros 30 Dias" da Presidenta

Encontrei no blog Com Texto Livre, do amigo blogueiro ZCarlos, lá da bela Camboriú, Santa Catarina, um balanço legal dos primeiros 30 dias de governo Dilma, que na minha visão foram muito bons, até surpreendentes. Publico abaixo.

Dilma é muito esperta, inteligente. Enquanto trabalha mais no gabinete, deixa "a ver navios" a mídia superficial e futriqueira, sempre farejando escorregões, gafes, erros... É notório o estado de "barata tonta" dos colunistas da mídia golpista diante do mineiríssimo "estilo Dilma de governar". Embora a presidenta venha fazendo várias referências a Porto Alegre como "sua cidade", o estilo de governo está mais pras Gerais...

Outro blogueiro que leio sempre, Ricardo Kotscho, também faz uma "avaliação positiva" do primeiro mês da presidenta (ver abaixo). Alguns dirão que "não vale", pois ele é amigo de Dilma e Lula. Mas Kotscho chama a atenção para o fato do governo Dilma estar frequentando pouco as manchetes dos jornais. Provavelmente, segundo ele, porque esteja acertando muito nas medidas que implementa, nos primeiros passos que dá...

Acreditamos nessa interpretação. E também na de que a velha e vetusta mídia promove uma espécie de "boicote" à presidenta, reduzindo o noticiário sobre Dilma. Ontem, por exemplo, havia nos portais da mídia antiga mais revolução no "distante" Egito do que o encontro emocionante das duas presidentas Dilma e Cristina na vizinha Buenos Aires... assunto que interessa muito mais ao Brasil do que a deposição de um ditador, sem diminuir a importância dessa queda, se vier a se confirmar...

Fazer o quê?!...

Abaixo, os artigos que curtimos sobre os Primeiros 30 Dias de Dilma na Presidência.

Os primeiros 30 dias

Marcos Coimbra

Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis.

Faz sentido avaliar o primeiro mês de um governo? É possível tirar alguma conclusão de apenas 30 dias de trabalho?

Pela nossa experiência, esse começo pode ou não ser relevante. Às vezes, nele já são perceptíveis as principais características que o governo terá. Em outras, as coisas mudam tanto pelo caminho que ninguém nem se lembra do início.

O balanço deste começo de governo Dilma é claramente positivo. Ela confirma o que se esperava que faria de bom e surpreende de maneira sempre favorável. Até seus desafetos ficam com dificuldade de criticá-la.

Todos tinham a expectativa de que seu governo fosse de continuidade, mesmo quem não a desejava. Havia sido esse o compromisso que ela e Lula assumiram antes e durante a campanha, e não honrá-lo depois da eleição seria uma quebra de palavra.

A permanência de vários ministros e a ausência de anúncios bombásticos de novas políticas nunca foram problemas para a presidenta e seu governo. Apesar da incompreensão de parte de nossa "grande imprensa", era isso que a opinião pública esperava que fizesse. Surpresa seria se ela se recusasse a continuar a trabalhar com seus antigos colegas de ministério e se achasse que era preciso começar do zero nas políticas de governo (algo que nem Serra faria se tivesse ganho).

Mas Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis. Como se não pudessem ser melhoradas.

Veja-se o caso da educação, que andou na berlinda nas últimas semanas, em função das confusões do SiSU. Aparentemente, nela teríamos uma continuidade ortodoxa, pois permaneceu o ministro e foi mantida a política.

Mas o que vemos é que Dilma está fazendo, na educação, uma continuidade que se poderia chamar crítica. O ministro lá está, a política não mudou, mas, ao mesmo tempo, muita coisa ficou diferente.

Os problemas do SiSU não foram maiores que outros parecidos, na educação ou em outras áreas. Mas é possível que o MEC nunca tenha sido tão cobrado quanto neste mês de janeiro. A razão é que, no Planalto, estava alguém que não se satisfez com a explicação de que o ocorrido era "normal".

Esse tipo de continuidade tem alguns pré-requisitos. Em primeiro lugar, exige uma instância acima dos ministros capaz de acompanhar o que cada um faz, em base cotidiana. Em segundo, que esteja disposta a intervir celeremente, antes que os problemas aumentem. Em terceiro, que tenha autoridade e energia para consertar equívocos e demitir responsáveis.

Tudo isso aconteceu no MEC em apenas 30 dias, prazo no qual, no passado recente, nada teria acontecido, pois todos (presidente, ministro e equipe) estariam ainda "tomando pé das coisas". Ninguém cobraria de ninguém o que Dilma cobrou de Fernando Haddad e do ex-presidente do Inep (defenestrado por causa das antigas trapalhadas no Enem e das novas no SiSU).

No episódio, temos o lado bom da continuidade (pois o fato do ministro ter permanecido tornou mais fácil a solução) e um estilo próprio de levá-la a cabo. Dilma continua com parte da equipe e o estoque de programas que herdou de Lula, aprovados pela quase unanimidade do país. Mas os dirige à sua maneira, corrigindo rumos e trocando pessoas sempre que achar necessário (e vai achar mesmo, pois se mantém informada sobre aquilo que o governo faz).

Há quem se queixe de que Dilma está "confinada" no Planalto, que só se preocupa com reuniões internas, relatórios e em sabatinar auxiliares. Que é "séria demais" e que dá pouca atenção à imprensa e ao lado festivo da Presidência.

Nada disso é problema para a opinião pública. Quem votou nela não a imaginava igual a Lula no comportamento pessoal. Quem não, apenas quer que ela trabalhe.

São apenas 30 dias, mas marcaram um bom começo.

(Com Texto Livre)

É bom governo ficar fora das manchetes?

 

Quase todos os analistas que fizeram neste final de semana um balanço do primeiro mês do governo de Dilma Rousseff destacaram o estilo discreto da nova presidente, uma gestora mais dedicada à administração, em comparação ao seu antecessor, um líder político de massas, que gostava de discursar e viajar.

Era natural que assim fosse, já que Dilma e Lula têm personalidades e trajetórias de vida muito diversas. Fora isso, é como se o novo governo fosse apenas uma continuidade do anterior, não só pela manutenção de metade do ministério, mas, principalmente, por ter optado pela mesma política econômica e as mesmas prioridades na área social.

Isso é bom ou ruim? Pois eu acho muito bom o governo e a presidente ficarem fora das manchetes, dando espaço para outros setores da sociedade e temas da vida real. Isto é um sinal de normalidade democrática. Sempre falei em palestras que tinha Brasília demais e Brasil de menos na nossa imprensa, quer dizer, muito espaço para o mundo oficial e suas autoridades, mais do que em qualquer outro país por onde eu tenha passado.

Sem entrar no mérito se esta cobertura foi positiva ou negativa no governo passado, já que há avaliações diferentes dos dois lados do balcão, o fato é que ela foi exagerada, onipresente, quase sufocante. Cheguei a comentar isso numa reunião com a direção de jornalismo da Rede Globo no Rio, ainda no começo do primeiro mandato, para espanto dos meus colegas: “A meu ver, tem noticiário do governo demais no Jornal Nacional”. É que pessoas na função que eu estava, de secretário de imprensa, tendem a reivindicar sempre mais espaço na mídia.

Em seu comentário radiofônico desta segunda-feira, Alberto Dines reparou que os jornalistas estavam mal acostumados na cobertura do governo Lula, que dava manchete quase todo dia cada vez que falava, e ainda não descobriram como fazer para contar o que está acontecendo no governo Dilma.

Sem declarações nem medidas de impacto da presidente, o noticiário se limita às futricas do poder, sempre em busca de uma crise entre partidos aliados ou entre ministros. Como Dilma, ao contrário de Lula, foge das bolas divididas e evita polêmicas, não deve estar sendo fácil o papel de pauteiro e de editor de política neste novo governo.

Para o meu gosto e o da maioria das pessoas com quem tenho conversado, o governo Dilma começou muito bem. E o caro leitor, o que pensa?

(Balaio do Kotscho)

 

Dilma no STF: a República continua de pé

O Ano Judiciário foi aberto pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, numa sessão solene que terminou agora a pouco.

Os arautos da mídia tradicional erraram mais uma vez.

Nem cobrança pública provocando constrangimento para Dilma, nem indicação de novo ministro do STF pela presidenta durante a solenidade. Muito menos crise institucional ou golpe.

A presidenta Dilma nem se pronunciou.  E o ministro Cezar Peluso, em seu discurso elegante, sóbrio e formal, ressaltou os princípios que norteiam o poder que comanda, se referiu a uma "revolução silenciosa do Judiciário brasileiro", com a criação do CNJ, a informatização e outras medidas, debulhou números astronômicos referentes a 2010 (14 milhões de processos julgados!), fez referência ao terceiro milênio como o "Século" (!) do Judiciário, enfatizou a independência harmônica dos três poderes, propôs um novo "pacto republicano" para aprimoramento da ordem jurídica... e a solenidade terminou, com um cumprimento rápido e algumas palavras não audíveis da presidenta, que parece  se comprometeu com o tal pacto...

Tudo como dantes. O mundo não acabou. O governo Dilma não foi nocauteado.

Os três pilares da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - continuam mais do que nunca independentes e harmônicos, até que as pitonisas da mídia golpista voltem à carga...

Em tempo: o portal iG acaba de noticiar que a presidenta está no Planalto assinando a nomeação do ministro Luiz Fux, do STJ, para ocupar a 11a. vaga no STF.

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma no STF

Daqui a pouco, às 10 hs., a presidenta Dilma Rousseff estará no Supremo Tribunal Federal para a abertura do Ano Judiciário, após o tradicional recesso.

Especula-se em alguns portais da internet que a presidenta possa ser cobrada publicamente sobre a demora na indicação do novo ministro, para a vaga de Eros Grau, o que deixaria Dilma num desconforto público.

Especula-se também a possibilidade da presidenta surpreender o STF e fazer a indicação na própria solenidade de logo mais.

As relações Executivo e Judiciário já estão um tanto estremecidas desde que o presidente do STF, Cezar Peluso, manteve preso o escritor e ativista Cesare Battisti após o presidente Lula ter negado sua extradição à Itália em seu último dia de governo.

As "más-línguas" prevêem um início de entrevero entre os dois poderes. Os apocalípticos já vêm no horizonte uma crise institucional e até um golpe.

Fiquemos atentos, então.

Vamos acompanhar mais um capítulo deste enredo, daqui da nossa trincheira digital... E voltaremos mais tarde.

De Sanctis NÃO julgará ações criminais

Fausto de Sanctis, empossado na última sexta-feira como desembargador no Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3), julgará apenas ações previdenciárias.

Como dissemos aqui, a Blogolândia errou ao comemorar precipitadamente a continuidade do trabalho do magistrado na área criminal.

Para felicidade geral da criminalidade engravatada, De Sanctis está fora...

Dilma e as Mães da Praça de Maio

Foi emocionante o encontro da presidenta Dilma Rousseff com as Mães e Avós da Praça de Maio hoje na Casa Rosada em Buenos Aires.

Dilma, ex-guerrilheira perseguida e torturada no início dos anos 70, recebeu vários presentes e fez questão de cumprimentar cada uma das senhoras argentinas que fazem parte da Associação.

O encontro, pedido por Dilma, visa ressaltar a importância dos Direitos Humanos na agenda de governo da presidenta brasileira.

                                                                                        Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta do grupo, Estela Barnes de Carlotto, disse no fim de semana esperar que a presidenta Dilma lute para esclarecer as circunstâncias das mortes de militantes brasileiros no período da ditadura militar (1964-1985). Para ela, a “memória da ditadura” é fundamental para coibir novas tentativas de formas opressivas de governo. “Queremos saber quantas são as vítimas da ditadura no Brasil”, afirmou.

Dilma já manifestou em várias ocasiões depois de sua eleição que também não compactuará com violação de direitos humanos, no Brasil e em qualquer outra parte do mundo.