São Paulo, 457 anos: comemorar o quê?

Paulista e paulistana, esta blogueira-cidadã sente "orgulho bom" de ter nascido e viver na cidade de São Paulo.

Terra de contrastes. Riquíssima em alguns recantos aprazíveis, de primeiro mundo. Miserável em outros tantos lugares, centrais ou periféricos.

Filha de nordestino e paulista do Vale do Paraíba, esta blogueira nasceu, cresceu e viveu a maior parte dos seus 57 anos de vida na chamada "ZL", zona leste de São Paulo, a região mais populosa, mais carente, mais abandonada pelo poder público, mais castigada pela ignorância, incompetência e desamor dos que constitucionalmente têm o dever de cuidar da cidade e de seus habitantes.

São Paulo é belíssima, vibrante, complexa, rica, viva, fascinante. Mas há anos vem se tornando triste, suja, encardida, condição devida ao desrespeito, menoscabo, ausência quase geral de comprometimento público de seus administradores.

A cidade e o estado estão nas mãos da fina flor do demotucanato, como se sabe. São cerca de 20 anos de atraso, tacanhice, obscurantismo, arrogância, prepotência... travestidos de pseudointelectualidade.

Enchentes, alagamentos, deslizamentos, sucessivos e inexplicáveis incêndios em favelas, lixo, muito lixo, imundícies de toda a espécie. Inclusive a pior delas: a sujeira moral de gestores comprometidos apenas com seus interesses mais mesquinhos.

Aqui, na maior e mais próspera cidade do País, por incrível que possa parecer, acreditem!, a necessidade da construção da cidadania se faz a mais radical, a mais premente, urgentíssima! Antes que as sombras e as trevas tomem conta de tudo. 

O Brasil inteiro está aqui. O mundo inteiro também. Tudo aqui é grande, gigantesco, exponencial. A corrupção e a criminalidade engravatadas também.

E numa cidade cuja riqueza assanha tantos interesses, inclusive os mais espúrios e inconfessáveis, com tanta legislação moderna, comissão disso e daquilo, ouvidorias mil, o supra-sumo da civilidade... o pobre cidadão e a pobre cidadã são obrigados a "conviver" com a tacanhice, a falta de compostura, o despreparo, a desfaçatez, a ignorância, o abuso de poder. De uma casta de "servidores" públicos que se julga acima das leis.


Uma "tragédia" anunciada

Há um ano, nas vésperas da cidade comemorar mais um aniversário, um fato lamentável ocorreu num dos quintais da região leste de São Paulo, mais precisamente no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, muito próximo do Parque Ecológico do Tietê: uma cerejeira-do-campo (Eugenia involucrata), nativa, centenária, que ainda florescia e frutificava todos os anos, e que vinha sofrendo maus-tratos provocados pela fúria, psicopatia e ignorância de sua "dona", professora do ensino público, foi criminosamente derrubada, sem dó nem piedade, como se diz, com a cumplicidade de agentes públicos municipais e de veículos de comunicação da velha mídia, que não consideraram o fato digno sequer de registro. É bom que se diga: árvore, sobretudo como esta, é "bem de interesse público", protegido pela legislação.

Esta blogueira-cidadã, até então apenas cidadã leitora de blogs e da mídia em geral, tomou uma série de medidas a propósito. Antes, durante e depois do descalabro. Alertou, avisou, pediu ajuda, gritou, denunciou. Para amigos, conhecidos, estudiosos, particulares, jornalistas e "otoridades" públicas. "Botou a boca no trombone." Exerceu seus direitos de cidadania, pedindo apoio, explicações, questionando, acionando diversas esferas... 

O que esta blogueira-cidadã auferiu com tudo isso?

Aborrecimentos, constrangimento ilegal, ameaças, tentativas de atentado, truculência, violência moral e psicológica.

Os "servidores" públicos e a "dona" da árvore continuam indo "muito bem, obrigado"...

A seguir, algumas imagens da violência feroz, delinquente e irreparada.

 A cerejeira, 1 semana antes do crime

                                                              Começa o descalabro...

                                                                   Não há mais copa...

 Crime consumado

Presidenta Dilma em São Paulo hoje

Hoje a cidade de São Paulo, fundada em 1554, comemora 457 anos.

A cidade está em festa. Vários eventos foram programados. Entre eles, a entrega da Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente da República José Alencar.

Pela agenda oficial, está confirmada a vinda da presidenta Dilma Rousseff hoje a São Paulo para a cerimônia.

                       Dilma e Lula em visita a Alencar em 13.11.10 Foto: Ricardo Stuckert/PR

Agraciado com a Medalha 25 de Janeiro, que homenageia personalidades que prestaram relevantes serviços à cidade ou à sociedade, José Alencar manifestou o desejo de recebê-la das mãos da presidenta Dilma, que carinhosamente atenderá logo mais o pedido de Alencar.

A presidenta deve sair de Brasília às 10 h, chegar em Congonhas às 11:30 h, e deverá participar da homenagem a José Alencar por volta das 12:20 h, no prédio da Prefeitura da Cidade de São Paulo, no viaduto do Chá, centro da cidade.

Atualização

A presidenta Dilma, emocionada, entregou a Medalha 25 de Janeiro a José Alencar. Ambos discursaram. O ex-presidente Lula também esteve presente, mas não discursou nem falou com a imprensa.

                                                                             Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR

Mais informações, fotos e íntegra do discurso de Dilma no Blog do Planalto e no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Mulheres, Brasileiras e Poderosas...

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje no Palácio do Planalto a melhor jogadora de futebol do mundo, a "brasileiríssima Marta", e ganhou de presente da jogadora uma camisa número 10 do Santos, onde Marta joga no momento.

                                                             Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

         
Ao receber o prêmio de melhor jogadora do ano dias atrás, Marta foi homenageada com cumprimentos por meio de nota oficial da Presidência da República, publicada no Blog do Planalto, sendo chamada de "brasileiríssima" pela presidenta Dilma.

Construindo a Cidadania

Cidadania "não vem pronta", não "cai do céu"...

É uma conquista diária, uma "construção".

E como construção, é uma "obra" sempre inacabada, sempre por fazer.

Não bastam leis, códigos, avançados ordenamentos jurídicos. É preciso exercitar diariamente os direitos fixados pela legislação, fazendo com que sejam reconhecidos também na vida cotidiana.

Abaixo mais um texto "iniciático", com alguns conceitos elementares, básicos, sobre a cidadania e seu exercício.


O que é Cidadania


A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.

Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p. 14)

No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer sempre “sim senhô", a «engolir sapos”, a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho’ para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.

Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.

Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

Do Portal DHnet

Dilma: um outro olhar

Presidenta Dilma, na visão do artista plástico pernambucano Romero Britto.

 O retrato da presidenta e outras fotos do artista com autoridades foram publicados em anúncio de página inteira na The New York Times Magazine, acompanhados dos dizeres:


                   Parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil

                                        DILMA ROUSSEFF

              Parabéns ao Brasil e a todas as mulheres da América Latina


                                 

Portal IG

Cidadania: você sabe o que é?

Cidadania é uma palavra bonita, de alguns anos pra cá muito usada na esfera governamental, na mídia, na sociedade em geral.

De significado amplo, rico, pode ser entendida de várias formas.

Cidadania está na moda. Vive na boca de muitos. E outros tantos a escrevem. Mas nem todos apreendem seu sentido.

Intolerância a opiniões divergentes nada tem a ver com cidadania. "Lei da Mordaça" nada tem a ver com cidadania. Exclusão e discriminação nada têm a ver com cidadania. Têm a ver com autoritarismo, têm a ver com fascismo. Mas com cidadania nada têm a ver.

Preconceito, descarado ou camuflado, nada tem a ver com cidadania.

Arrogância, prepotência e abuso de poder, então! Passam bem longe da cidadania.

Megalomania rima com cidadania. Aristocracia rima com cidadania. Oligarquia rima com cidadania. Mas só rimam. Estão na contramão de qualquer atitude que se pretenda cidadã.

E não basta ser detentor de direitos. É preciso exercitá-los. Direitos de cidadania são ao mesmo tempo deveres de cidadania. É preciso atuar para que tais direitos sejam reconhecidos, respeitados. Em todas as esferas da sociedade.

Para esclarecer o sentido verdadeiro. Para não nos deixarmos enganar. Para tirar as máscaras dos que vivem a difundir a palavra, mas atuam em sentido contrário no seu cotidiano pessoal e/ou profissional. Para trazer luzes a quem pretende ser efetivamente progressista, cidadão...

O ABC!, que tem a construção da cidadania permeando suas linhas editoriais, abre aqui uma vertente para publicar textos claros, bem escritos, acessíveis, que esclarecerão cabalmente o belíssimo significado da palavra Cidadania. Começamos com um artigo do professor Dalmo Dallari, um dos mais importantes juristas atuantes no Brasil hoje, publicado no portal DHnet.



DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA

Cidadão, Cidadania e Integração Social
Dalmo Dallari


A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer que todo brasileiro, no exercício de sua cidadania, tem o direito de influir sobre as decisões do governo. Mas também se pode aplicar isso ao conjunto dos brasileiros, dizendo-se que a cidadania brasileira exige que seja respeitado seu direito de influir nas decisões do governo. Nesse caso se entende que a exigência não é de um cidadão mas do conjunto de cidadãos.

Na Grécia antiga, como se lê no filósofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C), já havia o reconhecimento do direito de participar ativamente da vida da cidade, tomando decisões políticas, embora esse direito ficasse restrito a um número pequeno de pessoas. Em Roma, como anteriormente mencionado, foi feita a classificação das pessoas para efeito de cidadania. Os estrangeiros e os escravos estavam excluídos da cidadania, e, além disso, só uma parte dos cidadãos romanos gozava da cidadania ativa. E só o cidadão ativo tinha o direito de ocupar cargos públicos importantes e de participar das decisões políticas, especialmente através do voto.

 Cidadania: Participação na Vida Pública

Foi a partir da concepção romana que se adotou o conceito de cidadania, na França do século dezoito, como foi acima exposto. E foi também a partir da França que se introduziu nas legislações modernas a diferenciação entre cidadania e cidadania ativa.

A cidadania, que no século dezoito teve sentido político, ligando-se ao princípio da igualdade de todos, passou a expressar uma situação jurídica, indicando um conjunto de direitos e de deveres, jurídicos. Na terminologia atual, cidadão é o indivíduo vinculado à ordem jurídica de um Estado. Essa vinculação pode ser determinada pelo local do nascimento ou pela descendência, bem como por outros fatores, dependendo das leis de cada Estado. Assim, por exemplo, o Brasil considera seus cidadãos, como regra geral, as pessoas nascidas em território brasileiro ou que tenham mãe ou pai brasileiro.

Essa vinculação significa que o indivíduo terá todos os direitos que a lei assegura aos cidadãos daquele Estado, tendo também o direito de receber a proteção de seu Estado se estiver em território estrangeiro. Desde o começo do século dezenove foi estabelecida a idéia de que direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados com o governo e a vida pública. Em primeiro lugar, o direito de votar e ser votado, mas a partir disso existem outros direitos exclusivos dos cidadãos. Entre esses se acha o direito de ser membro do Tribunal do Júri, além do direito de ter um cargo, emprego ou função na Administração Pública.


A Cidadania no Brasil Atual

A Constituição Brasileira de 1988 assegurou aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes do Legislativo e do Executivo e o direito de se candidatar para esses cargos. Não ficou, porém, apenas nisso, sendo importante assinalar que essa Constituição ampliou bastante os direitos da cidadania.

Como inovação, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, tanto ao Legislativo federal quanto às Assembléias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. Foi assegurado também o direito de participar de plebiscito ou referendo, quando forem feitas consultas ao povo brasileiro sobre projetos de lei ou atos do governo. Além disso, foi atribuído também aos cidadãos brasileiros o direito de propor certas ações judiciais, denominadas garantias constitucionais, especialmente previstas para a garantia de direitos fundamentais. Entre essas ações estão a Ação Popular e o Mandado de Segurança, que visam impedir abusos de autoridades em prejuízo de direitos de um cidadão ou de toda a cidadania.

A par disso, a Constituição prevê a participação obrigatória de representantes da comunidade em órgãos de consulta e decisões sobre os direitos da criança e do adolescente, bem como na área da educação e da saúde. Essa participação configura o exercício de direitos da cidadania e é muito importante para a democratização da sociedade.

Em todos os Estados do mundo, inclusive no Brasil, a legislação estabelece exigências mínimas para que um cidadão exerça os direitos relacionados com a vida pública, o que significa a imposição de restrições para que alguém exerça os direitos da cidadania. De certo modo, isso mantém a diferenciação entre cidadãos e cidadãos ativos. O dado novo é que no século vinte, sobretudo a partir de sua segunda metade, houve o reconhecimento de que muitas dessas restrições eram antidemocráticas e por isso elas foram sendo eliminadas. Um exemplo muito expressivo dessa mudança é o que aconteceu com o direito de cidadania das mulheres. Em grande parte do mundo as mulheres conquistaram o direito de votar e de ocupar todos os cargos públicos, eliminando-se uma discriminação injusta que, no entanto, muitos efeitos ainda permanecem na prática.

Por último, é importante assinalar que os direitos da cidadania são, ao mesmo tempo, deveres. Pode parecer estranho dizer que uma pessoa tem o dever de exercer os seus direitos, porque isso dá a impressão de que tais direitos são convertidos em obrigações. Mas a natureza associativa da pessoa humana, a solidariedade natural característica da humanidade, a fraqueza dos indivíduos isolados quando devem enfrentar o Estado ou grupos sociais poderosos são fatores que tornam necessária a participação de todos nas atividades sociais. Acrescente-se a isso a impossibilidade de viver democraticamente se os membros da sociedade não externarem suas opiniões e sua vontade. Tudo isso torna imprescindível que os cidadãos exerçam seus direitos de cidadania.

Com Dilma, vice deixa de ser "Rainha da Inglaterra"

"Trabalhar é preciso." E em silêncio, de preferência. Mineiríssimamente...

Este parece ser o lema da presidenta Dilma. Que faz ministro se reunir com ministro e trabalhar articuladamente, que bota ministro pra falar com a imprensa e dar declarações sobre decisões e medidas do governo, que chama vice pra "botar a mão na massa" e também se comprometer com a gestão... Claro! Enquanto ela se expõe menos, fica mais no gabinete, gerenciando, coordenando, supervisionando... Trabalhando até 10 da noite, dizem!

Estamos gostando de ver. Ano Novo, Presidenta Nova, Vida Nova no Planalto e no País.

Abaixo, notícia sobre os novos tempos e os novos rumos da administração federal.

Dilma não deixará seu vice parado, sem atribuições

Dilma e o vice-presidente Michel Temer
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff surpreendeu até mesmo seu vice, Michel Temer, quando pediu que ele discutisse com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma legislação mais rígida de ocupação de solo para evitar deslizamentos como os do Rio de Janeiro.

– Entrar nesse assunto? O ministro pode considerar uma intromissão — ponderou com a presidenta.

Mas Dilma respondeu:

– Você é um grande jurista. E além disso, vamos precisar do Congresso. Então é claro que precisarei de você coordenando isso.

Afinal, dizem que vice desocupado é vice em conspiração.

do Poder Online/Portal IG