Dilma: um outro olhar

Presidenta Dilma, na visão do artista plástico pernambucano Romero Britto.

 O retrato da presidenta e outras fotos do artista com autoridades foram publicados em anúncio de página inteira na The New York Times Magazine, acompanhados dos dizeres:


                   Parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil

                                        DILMA ROUSSEFF

              Parabéns ao Brasil e a todas as mulheres da América Latina


                                 

Portal IG

Cidadania: você sabe o que é?

Cidadania é uma palavra bonita, de alguns anos pra cá muito usada na esfera governamental, na mídia, na sociedade em geral.

De significado amplo, rico, pode ser entendida de várias formas.

Cidadania está na moda. Vive na boca de muitos. E outros tantos a escrevem. Mas nem todos apreendem seu sentido.

Intolerância a opiniões divergentes nada tem a ver com cidadania. "Lei da Mordaça" nada tem a ver com cidadania. Exclusão e discriminação nada têm a ver com cidadania. Têm a ver com autoritarismo, têm a ver com fascismo. Mas com cidadania nada têm a ver.

Preconceito, descarado ou camuflado, nada tem a ver com cidadania.

Arrogância, prepotência e abuso de poder, então! Passam bem longe da cidadania.

Megalomania rima com cidadania. Aristocracia rima com cidadania. Oligarquia rima com cidadania. Mas só rimam. Estão na contramão de qualquer atitude que se pretenda cidadã.

E não basta ser detentor de direitos. É preciso exercitá-los. Direitos de cidadania são ao mesmo tempo deveres de cidadania. É preciso atuar para que tais direitos sejam reconhecidos, respeitados. Em todas as esferas da sociedade.

Para esclarecer o sentido verdadeiro. Para não nos deixarmos enganar. Para tirar as máscaras dos que vivem a difundir a palavra, mas atuam em sentido contrário no seu cotidiano pessoal e/ou profissional. Para trazer luzes a quem pretende ser efetivamente progressista, cidadão...

O ABC!, que tem a construção da cidadania permeando suas linhas editoriais, abre aqui uma vertente para publicar textos claros, bem escritos, acessíveis, que esclarecerão cabalmente o belíssimo significado da palavra Cidadania. Começamos com um artigo do professor Dalmo Dallari, um dos mais importantes juristas atuantes no Brasil hoje, publicado no portal DHnet.



DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA

Cidadão, Cidadania e Integração Social
Dalmo Dallari


A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer que todo brasileiro, no exercício de sua cidadania, tem o direito de influir sobre as decisões do governo. Mas também se pode aplicar isso ao conjunto dos brasileiros, dizendo-se que a cidadania brasileira exige que seja respeitado seu direito de influir nas decisões do governo. Nesse caso se entende que a exigência não é de um cidadão mas do conjunto de cidadãos.

Na Grécia antiga, como se lê no filósofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C), já havia o reconhecimento do direito de participar ativamente da vida da cidade, tomando decisões políticas, embora esse direito ficasse restrito a um número pequeno de pessoas. Em Roma, como anteriormente mencionado, foi feita a classificação das pessoas para efeito de cidadania. Os estrangeiros e os escravos estavam excluídos da cidadania, e, além disso, só uma parte dos cidadãos romanos gozava da cidadania ativa. E só o cidadão ativo tinha o direito de ocupar cargos públicos importantes e de participar das decisões políticas, especialmente através do voto.

 Cidadania: Participação na Vida Pública

Foi a partir da concepção romana que se adotou o conceito de cidadania, na França do século dezoito, como foi acima exposto. E foi também a partir da França que se introduziu nas legislações modernas a diferenciação entre cidadania e cidadania ativa.

A cidadania, que no século dezoito teve sentido político, ligando-se ao princípio da igualdade de todos, passou a expressar uma situação jurídica, indicando um conjunto de direitos e de deveres, jurídicos. Na terminologia atual, cidadão é o indivíduo vinculado à ordem jurídica de um Estado. Essa vinculação pode ser determinada pelo local do nascimento ou pela descendência, bem como por outros fatores, dependendo das leis de cada Estado. Assim, por exemplo, o Brasil considera seus cidadãos, como regra geral, as pessoas nascidas em território brasileiro ou que tenham mãe ou pai brasileiro.

Essa vinculação significa que o indivíduo terá todos os direitos que a lei assegura aos cidadãos daquele Estado, tendo também o direito de receber a proteção de seu Estado se estiver em território estrangeiro. Desde o começo do século dezenove foi estabelecida a idéia de que direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados com o governo e a vida pública. Em primeiro lugar, o direito de votar e ser votado, mas a partir disso existem outros direitos exclusivos dos cidadãos. Entre esses se acha o direito de ser membro do Tribunal do Júri, além do direito de ter um cargo, emprego ou função na Administração Pública.


A Cidadania no Brasil Atual

A Constituição Brasileira de 1988 assegurou aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes do Legislativo e do Executivo e o direito de se candidatar para esses cargos. Não ficou, porém, apenas nisso, sendo importante assinalar que essa Constituição ampliou bastante os direitos da cidadania.

Como inovação, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, tanto ao Legislativo federal quanto às Assembléias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. Foi assegurado também o direito de participar de plebiscito ou referendo, quando forem feitas consultas ao povo brasileiro sobre projetos de lei ou atos do governo. Além disso, foi atribuído também aos cidadãos brasileiros o direito de propor certas ações judiciais, denominadas garantias constitucionais, especialmente previstas para a garantia de direitos fundamentais. Entre essas ações estão a Ação Popular e o Mandado de Segurança, que visam impedir abusos de autoridades em prejuízo de direitos de um cidadão ou de toda a cidadania.

A par disso, a Constituição prevê a participação obrigatória de representantes da comunidade em órgãos de consulta e decisões sobre os direitos da criança e do adolescente, bem como na área da educação e da saúde. Essa participação configura o exercício de direitos da cidadania e é muito importante para a democratização da sociedade.

Em todos os Estados do mundo, inclusive no Brasil, a legislação estabelece exigências mínimas para que um cidadão exerça os direitos relacionados com a vida pública, o que significa a imposição de restrições para que alguém exerça os direitos da cidadania. De certo modo, isso mantém a diferenciação entre cidadãos e cidadãos ativos. O dado novo é que no século vinte, sobretudo a partir de sua segunda metade, houve o reconhecimento de que muitas dessas restrições eram antidemocráticas e por isso elas foram sendo eliminadas. Um exemplo muito expressivo dessa mudança é o que aconteceu com o direito de cidadania das mulheres. Em grande parte do mundo as mulheres conquistaram o direito de votar e de ocupar todos os cargos públicos, eliminando-se uma discriminação injusta que, no entanto, muitos efeitos ainda permanecem na prática.

Por último, é importante assinalar que os direitos da cidadania são, ao mesmo tempo, deveres. Pode parecer estranho dizer que uma pessoa tem o dever de exercer os seus direitos, porque isso dá a impressão de que tais direitos são convertidos em obrigações. Mas a natureza associativa da pessoa humana, a solidariedade natural característica da humanidade, a fraqueza dos indivíduos isolados quando devem enfrentar o Estado ou grupos sociais poderosos são fatores que tornam necessária a participação de todos nas atividades sociais. Acrescente-se a isso a impossibilidade de viver democraticamente se os membros da sociedade não externarem suas opiniões e sua vontade. Tudo isso torna imprescindível que os cidadãos exerçam seus direitos de cidadania.

Com Dilma, vice deixa de ser "Rainha da Inglaterra"

"Trabalhar é preciso." E em silêncio, de preferência. Mineiríssimamente...

Este parece ser o lema da presidenta Dilma. Que faz ministro se reunir com ministro e trabalhar articuladamente, que bota ministro pra falar com a imprensa e dar declarações sobre decisões e medidas do governo, que chama vice pra "botar a mão na massa" e também se comprometer com a gestão... Claro! Enquanto ela se expõe menos, fica mais no gabinete, gerenciando, coordenando, supervisionando... Trabalhando até 10 da noite, dizem!

Estamos gostando de ver. Ano Novo, Presidenta Nova, Vida Nova no Planalto e no País.

Abaixo, notícia sobre os novos tempos e os novos rumos da administração federal.

Dilma não deixará seu vice parado, sem atribuições

Dilma e o vice-presidente Michel Temer
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff surpreendeu até mesmo seu vice, Michel Temer, quando pediu que ele discutisse com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma legislação mais rígida de ocupação de solo para evitar deslizamentos como os do Rio de Janeiro.

– Entrar nesse assunto? O ministro pode considerar uma intromissão — ponderou com a presidenta.

Mas Dilma respondeu:

– Você é um grande jurista. E além disso, vamos precisar do Congresso. Então é claro que precisarei de você coordenando isso.

Afinal, dizem que vice desocupado é vice em conspiração.

do Poder Online/Portal IG

"Fogo amigo", já???

 

Além das omissões, das deturpações, das distorções, das precipitações de julgamento, de tudo o mais que criticamos no "jornalismo" praticado pela mídia tradicional em relação ao governo popular do presidente Lula e agora no governo Dilma, o panorama midiático nem sempre é animador também no que diz respeito a setores progressistas, de esquerda, como vemos abaixo.

Um momento tão emocionante e significativo para todos nós cidadãs e cidadãos brasileiros - a revista às tropas pela presidenta Dilma Rousseff  na posse em primeiro de janeiro último - associado a uma manchete e um olho (pequeno texto) negativos, pessimistas, depreciativos, que tratam do reajuste do salário mínimo anunciado.

O governo da presidenta Dilma tem rigorosamente 20 dias, mal começou. Está completando ainda três semanas. O panorama econômico internacional não é nada favorável. O governo Lula, do qual este governo é clara e assumidamente uma continuidade, elevou o salário mínimo a patamares nunca antes alcançados.

Jornal de circulação nacional, feito por jornalistas e intelectuais de esquerda, o Brasil de Fato deveria "no mínimo" conceder alguns meses para a presidenta, e não sair "atirando" desta forma. "Fogo amigo", já?

No mínimo, uma pressa descabida.

No mínimo, uma precipitação equivocada.

No mínimo, uma apelação desastrada.


Leiam abaixo artigo de técnico do IPEA, mostrando que reajustes no Bolsa Família e universalização da educação básica repercutem muito mais na erradicação da pobreza do que aumentos no salário mínimo.

O difícil debate do salário mínimo

  Mansueto Almeida – VALOR

Neste começo de mandato há um grande debate para conciliar as declarações iniciais da nova presidente, que foram aplaudidas por todos, com as primeiras ações do seu governo.

No discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff falou que “a luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos” e que “a superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações”. Será que a melhor forma para se alcançar esses objetivos é a continuidade da política de valorização real do salário mínimo?

O governo fixou um salário mínimo de R$ 540,00 não por maldade, mas por saber que, no contexto atual, não há como ir muito além desse valor pelo risco fiscal e impacto inflacionário. Há ainda neste debate outras considerações. Em livro publicado pelo Ipea, em 2007, o economista Ricardo Paes de Barros mostrou que um aumento do Bolsa Família é muito mais efetivo para reduzir a pobreza e a desigualdade de renda do que um aumento correspondente do salário mínimo.

A renda do trabalho e não as transferências foi mais determinante para a queda da desigualdade de 1995 a 2009

No caso da pobreza e extrema pobreza, Paes de Barros mostra que o Bolsa Família é 2,4 vezes mais efetivo que o salário mínimo para elevar a renda dos 40% mais pobres, quase cinco vezes mais efetivo para elevar a renda dos 20% mais pobres e cerca de dez vezes mais efetivo para elevar a renda dos 10% mais pobres. Em relação à desigualdade de renda, aumentos do Bolsa Família concentram-se na renda dos 40% mais pobres, enquanto aumentos do salário mínimo impactam mais aquelas famílias no meio da distribuição de renda. Assim, aumentos do Bolsa Família são também mais efetivos que aumentos do salário mínimo para reduzir a desigualdade de renda.

As razões para esse maior efeito do Bolsa Família na redução da desigualdade e da pobreza são simples. Primeiro, os trabalhadores formais e informais que ganham salário mínimo ou valores próximos ao mínimo não pertencem às famílias mais pobres. Apenas 15% desses trabalhadores se encontram entre os 20% mais pobres. Segundo, apesar de o salário mínimo ser o piso da previdência, apenas 15% dos idosos brasileiros, segundo Paes de Barros, vivem em famílias pobres, ao contrário de 60% das crianças que vivem nessas famílias.

Assim, programas de transferência de renda com o foco na criança, como o Bolsa Família, são mais efetivos para redução de pobreza do que aumentos do salário mínimo.

Do ponto de vista fiscal, não há o que discutir. Segundo projeções oficiais do governo, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo ocasiona um gasto fiscal adicional (líquido da receita previdenciária adicional) de R$ 286,4 milhões. Assim, um aumento adicional de R$ 40 do salário mínimo de R$ 540 para R$ 580, como quer a Força Sindical, traz um impacto fiscal adicional de R$ 11,5 bilhões. No caso do Bolsa Família, que tem um benefício básico de R$ 68 e atende cerca de 12 milhões de famílias, um aumento correspondente de R$ 40 traria um impacto fiscal anual de R$ 5,7 bilhões, metade do impacto fiscal do aumento correspondente do mínimo.

Se a preocupação maior do governo for com a redução das desigualdades e redução de pobreza, aumentos do Bolsa Família são mais efetivos que aumentos do mínimo no curto prazo e, no médio prazo, os benefícios dos aumentos do salário mínimo devem ser contrapostos aos benefícios de maiores investimentos em educação.

Sabe-se que, no Brasil, mais importante para a redução das desigualdades desde os anos de 1990 não foi nem o aumento das transferências de renda nem tão pouco os aumentos do salário mínimo, mas o crescimento real da renda do trabalho que reflete, entre outras coisas, o esforço da universalização da educação básica na década de 90, como mostra o economista Marcelo Neri em publicação recente da OCDE. O próprio Ipea, no Comunicado da Presidência nº 63, mostra, também, que a renda do trabalho e não as transferências de renda foi o fator mais importante para explicar a queda da desigualdade de renda verificada de 1995 a 2009.

O maior desafio hoje é garantir o crescimento econômico e o dinamismo do mercado de trabalho, o que exigirá o aumento do investimento público. Além do mais, como o mercado de trabalho está aquecido, ganhos de renda resultarão da lei da oferta e da procura, não sendo necessário um papel mais ativo do governo na fixação do salário mínimo que, por sinal, parece ter pouco efeito na determinação dos demais rendimentos do mercado de trabalho formal.

O debate em relação ao salário mínimo talvez seja o momento ideal para que o novo governo melhore sua comunicação com a sociedade e mostre os prós e contras da política de valorização real do mínimo. Infelizmente, não há como continuar com essa política, aumentar os gastos sociais, investir mais em educação e saúde, aumentar o investimento público e ainda reduzir a carga tributária. Esse equilíbrio desejado por todos simplesmente não existe e será necessário fazermos escolhas.

Mansueto Almeida – é técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). www.mansueto.wordpress.com

do Blog do Favre / 19.01.11

Estilo Dilma de ser e presidir

Blogar também é "garimpar"...

Antes de blogueira, sou sobretudo leitora de blogs, e aprecio navegar pela blogosfera e internet em geral pesquisando textos bem escritos e outros pontos de vista sobre os temas de mais interesse dos leitores, dentro das linhas editoriais do ABC!

O governo inédito da primeira mulher presidente da República do Brasil continua sendo o "assunto do momento" e rendendo muitos posts. Todos os olhares, câmeras, holofotes continuam voltados para o Planalto Central do Brasil.

E sobre o jeito discreto, formal, objetivo e eficiente de ser da presidenta Dilma, já manifesto nas primeiras semanas de governo e nas medidas implementadas, publico abaixo artigo do jornalista Jaime Sautchuk, que encontrei e li no blog O Terror do Nordeste. 

O estilo Dilma

Jaime Sautchuk *

 

A primeira reunião ministerial e as três primeiras semanas de governo já dão pistas de qual será o estilo de trabalho da presidente Dilma Rousseff. O básico é a cobrança de resultados práticos e unidade da equipe, com relações harmoniosas com o Congresso e com o Judiciário.


A reunião com os ministros, que poderia ser descontraída no sentido de estreitar os laços entre os membros do gabinete que ainda não se conhecem direito, foi diferente. Foi uma reunião de trabalho, com pauta bem definida e fixação de prioridades.


Pé no freio dos gastos públicos e critério técnico para a formação das equipes de segundo e terceiro escalões foram dois pontos centrais das intervenções da presidente. Isto, pelo que se depreende de informações soltadas aqui e acolá por participantes da primeira reunião.


Quanto às contratações, por exemplo, o que deve vigorar é a preocupação com a eficiência da máquina administrativa e com a ética pública. Entre parente, amigo, companheiro de política ou um técnico que conheça da área a ser tocada não deve haver dúvida: o escolhido deve ser o técnico.


Ninguém impôs ou sequer sugeriu, mas ficou implícito na reunião que está fora de cogitação qualquer comparação entre o atual governo e o do ex-presidente Lula. O fato de dar seguimento às políticas que vêm dos últimos oito anos não significa jeito igual nos procedimentos.


A solução de problemas de maior porte deve ter o concurso de todos que possam ajudar, com opiniões ou com ações. Este é o caso, desde logo, de dois "pepinos" que caíram nas mãos da presidente neste começo de governo. São o índice do salário mínimo e a tragédia do Rio de Janeiro.


Quanto ao salário mínimo, a opinião que prevalecia era a de que os R$ 540,00 previstos pelo governo estaria de bom tamanho. Mas, ainda assim, a questão foi reaberta, até por conta do receio de entrar em choque com o Congresso. Rever números, ainda que pouco, seria demonstração de boa vontade. E foi isso que ocorreu.


No caso do aguaceiro, destruição e mortandade na região serrana do Rio, a resposta veio com ações. Em menos de 48 horas, o governo federal já tinha se posicionado sobre o assunto, definido fontes de recursos para a emergência e a própria Dilma visitou a região abalada com ministros.


Além disso, ao se manifestar sobre o assunto, juntamente com o governador Sérgio Cabral, ela foi clara ao definir as responsabilidades numa situação como esta. O problema não é deste ou daquele nível da administração pública. É um problema do Brasil e o governo, em todas as esferas, deve se empenhar para reparar o que for possível repor.


A liberação imediata de R$ 780 milhões do Fundo de Emergência para os gastos necessários, da reposição de estradas e pontes ao socorro às vítimas com remédios, atendimento médico e abrigo, é apenas uma parte. O que se viu foi o gabinete inteiro mobilizado.


Vários ministérios agiram ao mesmo tempo, com rapidez e eficiência. Saúde, Cidades, Integração, todas as áreas se mobilizaram, apesar de ser início de governo. No caso da Defesa, o ministro Nelson Jobim colocou Exército, Marinha e Aeronáutica em ação desde as primeiras horas.


É certo que fica evidente certo despreparo do País para situações como esta que se enfrenta no Rio. Mesmo tendo, como no caso do Exército, tropas treinadas em situações práticas, como no atendimento à população do Haiti, vítima do terremoto do ano passado.


Também nisso, porém, a presidente foi direta e sincera com a nação ao afirmar que ainda são poucos os investimentos na prevenção desse tipo de catástrofe. Ela não falou, mas quem quiser entende, que ações relativas ao ordenamento urbano são, em primeiro lugar, das prefeituras municipais.


A prática de não interferir na ocupação de áreas de risco por gente que, no fim das contas, é eleitor é muito comum no Brasil. Mas, se é que se pode tirar algo de positivo de tamanha desgraça, fica o exemplo para os prefeitos. E, no âmbito federal, o poder da fiscalização da aplicação de recursos para este fim destinados.


E aí, voltamos ao tom das ações e recomendações deste início de governo. Os investimentos necessários, estejam ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terão que ser feitos. Daí, o rigor nos gastos públicos cobrado por Dilma. Dinheiro há, é só saber gastar.


A reparação dos estragos causados pelas chuvas de janeiro no Rio e em vários outros estados são gastos imprevistos, que apertam o caixa, mas têm que ser feitos. O que prevê o PAC para infra-estrutura, também. E aí são incluídas as obras, igualmente urgentes, de preparação do País para os eventos esportivos que vamos hospedar.


Esse cuidado Dilma tem tido no cotidiano de seu gabinete. Se conferirmos sua agenda, por exemplo, veremos que ela dedica a maior parte do seu tempo a assuntos internos. A interlocução com a sociedade tem sido feita, de maneira um tanto quanto silenciosa, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.


Pelo que já se vê, pois, tudo indica que a eleição da presidente Dilma foi voto muito bem aplicado.

 * Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S. Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.

Tragédia climática: é preciso reconstruir o homem

Como blog pluralista, procuramos publicar sempre que possível vários pontos de vista sobre uma mesma questão ou problemática. No post anterior, divulgamos artigo do escritor e juiz Marcelo Semer propondo uma reforma urbana para evitar que se repitam tragédias como a que se desenrola na região serrana do estado do Rio de Janeiro.

Agora reproduzimos artigo do teólogo, filósofo e ambientalista Leonardo Boff, que para a mesma problemática vê uma saída bem mais profunda, radical e ambiciosa: uma mudança interna em cada um de nós para que possamos transformar nosso olhar e nossa relação com a mãe natureza.

O preço de não escutar a natureza

Leonardo Boff - Filósofo/Teólogo


O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.


Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que distribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.


A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.




Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que aí viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas, sem incluir nela a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

http://www.mst.org.br/

Dilma: melhor prevenir que remediar

O vice-presidente Michel Temer, que é jurista, e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foram incumbidos pela presidenta Dilma Rousseff de analisar o Estatuto das Cidades no sentido de avaliar se há instrumentos ali para evitar novas tragédias como a que acontece na zona serrana do estado do Rio de Janeiro.

Se o Estatuto das Cidades não for suficiente para coibir ocupação irregular de áreas de risco, a presidenta Dilma deve editar uma Medida Provisória contendo dispositivos duros  que punam os responsáveis pela ocupação desordenada e ilegal do solo urbano.

Além do socorro emergencial às vítimas, prioridade estabelecida pela presidenta, cabe ao governo promover medidas eficazes para evitar novos desastres provocados pelas chuvas no Rio de Janeiro e em outros estados.

Enquanto a Reforma Agrária não vem, que se faça, até pela urgência provocada pelas catástrofes, a Reforma Urbana, colocando ordem no caos das grandes e médias cidades brasileiras. É o que reivindica no artigo abaixo o escritor e juiz Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia e do blog Sem Juízo.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

....desatre revela urgência da reforma urbana....

Já deixamos de fazer a reforma agrária. Não podemos abrir mão da reforma urbana. Com Haiti aprendemos: a natureza castiga, mas a desigualdade castiga ainda mais

Depois da tragédia, o Rio tem sido inundado de solidariedade, mas também de desculpas esfarrapadas e atribuição de culpas para todos os lados. A chuva, o povo, e, principalmente, os outros, são sempre estes que deixaram tudo isso acontecer.


O país foi capaz de elaborar uma lei de responsabilidade fiscal, mas ainda não uma de responsabilidade social.


Com fundo na política neoliberal de redução do Estado, pune-se o governante que gasta muito - mas não o que gasta pouco ou o que gasta mal.


O abandono progressivo do Estado é visível no liberalismo que toma conta da fiscalização da ocupação imobiliária. Parte significativa das regras existe justamente para ser burlada ou contornada, às vezes com a própria anuência ou estímulo do poder público.


Não faz tempo, em São Paulo, criou-se a figura da operação urbana, permitindo um acréscimo a ser pago pelo construtor para ultrapassar o limite legal da edificação. Resumindo: pagando bem, que mal tem?


E o desvario do esvaziamento do Estado estava prestes a ser aprovado no Congresso Nacional com o pomposo nome de Código Florestal, reduzindo a tutela pública sobre a ocupação do solo.


Supõe-se que a idéia tenha naufragado com as enchentes. Quem se atreveria hoje a anistiar ocupações irregulares, pela simples existência de um "fato consumado", ou aumentar as áreas de construção em encostas, depois do desastre?


Quer se pense nas culpas, quer se pense nas soluções, o que falta é mais Estado e não menos. Mais regulação e não menos. Mais gasto público e não menos. Tal como as crises econômicas que têm se reproduzido mundo afora, as catástrofes demonstram que a ausência do Estado é, disparado, o maior dos riscos sociais.


É essa a tragédia anunciada: quando o Estado se retira, se omite ou se vende, a atividade predatória das especulações e o desespero dos excluídos fulmina a natureza, o bom-senso e, principalmente, a prudência.


A inserção do Estado na solução dos problemas não pode se dar apenas no auxílio à reparação dos danos, pois ainda que a conta possa demorar para chegar, remediar é sempre mais dolorido e dispendioso do que prevenir.


Mas para prevenir, não adianta só firmar a impossibilidade de se construir ou morar em certos lugares perigosos. É certo criticar quem mora onde não pode. Mas quem não pode, mora onde?


O país abriu mão de fazer, décadas atrás, sua reforma agrária. Consolidou gigantescos latifúndios e expandiu como nunca a população das cidades, com o êxodo rural que a concentração da propriedade gerou. E agora, imprensado contra o muro das cidades superpovoadas e da habitação inacessível, vai se negar também a tocar a reforma urbana?


As cidades estão coalhadas de privilégios a quem deles não necessita. Clubes privados construídos sobre terrenos públicos, obras particulares com recursos do Estado, grandes áreas desabitadas e tantas outras cortesias com os chapéus do povo.


Mas para a habitação popular, os recursos sempre minguam, nunca são suficientes. Não estranha que os mais pobres acabem por morar em localidades irregulares, em morros, em encostas, em represas, em mananciais, e até junto a linhas de trem.


A excessiva valorização dos terrenos nas cidades vai, paulatinamente, expulsando os moradores de baixa renda para lugares inóspitos e insalubres. Ou o entulhar de milhões de pessoas nos morros cariocas é algo que se deve achar normal? Se a tragédia atingiu a região serrana, imagina-se o que aconteceria se se reproduzisse na capital?


O Estado deve intervir urgentemente na urbanização das cidades, principalmente privilegiando a habitação popular. Urbanizar moradias da população carente, gigantesca nesse país, é muito mais importante do que construir estádios ou abrir grandes avenidas.


Que as desgraças que sofremos neste começo de ano, não sirvam apenas para por à prova a incúria das autoridades ou a imensa solidariedade do povo.


Que as águas levem junto com elas, a equivocada proposta de reformar o Código Florestal, fragilizando a proteção da natureza, de acordo com os interesses da especulação rural. E que tragam de volta a idéia de reforma urbana, sempre cercada de preconceitos por todos os lados.


A reforma urbana é delicada, difícil, demorada e custosa. Mas sem ela, vamos continuar assistindo a conseqüências devastadoras, que não poderão ser atribuídas apenas ao mau humor do tempo.


A dimensão das perdas humanas no terremoto do ano passado no Haiti já deveria ter nos advertido: a natureza castiga, mas a desigualdade castiga muito mais.


http://blog-sem-juizo.blogspot.com