Depois do "Furor WikiLeaks", quando uma boa parte dos blogs "progressistas" abriu bastante espaço para tratar do site de vazamentos do ativista Julian Assange, parece que a última semana foi marcada por um fogo cruzado entre duas ou mais correntes contrárias de opinião numa parcela da Blogosfera dita Progressista, que o ABC! tem chamado aqui de Blogosfera Independente, Blogosfera Cidadã, em contraposição aos blogs vinculados a veículos da grande (?) e velha mídia.
O tal fogo cruzado foi ateado devido a declarações publicadas no portal do Luiz Nassif que acabaram por ofender algumas blogueiras feministas e outros. Não me posicionei a respeito por estar ocupada com questões particulares, mas vou me colocar em dia com tal discussão antes de me pronunciar, até porque este espaço aqui pretende acompanhar criticamente, sem "efeito manada", sem sabujice, sem culto de vassalagem, o que acontece nesta parcela da Blogosfera.
O ABC! inicia esta reflexão introduzindo aqui algumas indagações:
1. O que é a Blogosfera Progressista?
2. Blogosfera (Independente, Progressista, Cidadã...) tem dono ou é "terra de ninguém" (e consequentemente de todo mundo)?
3. Vai ter sindicato, carteirinha, crachá... na Blogosfera Progressista?
4. Diante de opiniões divergentes é cabível falar-se em risco de "desagregação" da Blogosfera Progressista?
5. Blogosfera Progressista é partido político, grupo ideológico?
Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
Tradutor
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
O pseudojornalismo da Veja (de novo...)
Veja: má vontade e preconceito conduzem à cegueira
Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas
adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Lula: Mito, Glória Nacional ou um Brasileiro Igualzinho a Você...
Mais um ponto de vista (ou vários), algumas reflexões, para pensar o governo Lula.
Nada será como antes
(do Portal do Estado/25.12.2010)
Nunca antes na história deste País houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O País que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente. Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Nada será como antes
(do Portal do Estado/25.12.2010)
Nunca antes na história deste País houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O País que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente. Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Zé Otávio
Lula não teve a grandeza fundacional e paradigmática de um Vargas, verdadeiro artífice do Brasil moderno, que ele forjou mediante um padrão de intervenção estatal e um “pacto” ainda hoje vigentes. Não trouxe o charme nem o dinamismo de JK, com sua fantasia industrializante de recriar o País, fazendo 50 anos em 5. Nem sequer seria justo aproximá-lo de Fernando Henrique Cardoso, cujo refinamento intelectual fazia com que conhecesse a estrutura do País que pretendeu administrar.
Mas Lula foi diferenciado. A começar do estilo. Falastrão, debochado, emotivo, avesso a protocolos e a regras gramaticais, demarcou um território. Líder metalúrgico, filho humilde do Brasil profundo, encontrou uma fórmula eficiente de dialogar com as grandes multidões, valendo-se da exploração de uma espontaneidade que o levou a ser tratado como um brasileiro igualzinho a você, predestinado a promover a ascensão dos pobres graças à magia de uma identificação imediata. Por ter vindo “de baixo” e carregado a cruz do sofrimento, Lula saberia como atender os pobres. A precariedade da formação intelectual e a falta de gosto por leituras ou estudos sistemáticos seria compensada pela percepção intuitiva das carências sociais. Ponha-se nisso uma pitada de sagacidade e se tem a lapidação de um mito.
O estilo Lula de ser presidente caminhou sempre de braços dados com glorificação e a autoglorificação. Foi assim, aliás, que ele abriu caminho no PT. Soube usar a aura que o cercou no final dos anos 70, quando despontou como expressão de um “novo sindicalismo” que irrompia numa sociedade silenciada pela ditadura e disponível para se emocionar com a movimentação dos operários do ABC paulista. Criou-se assim o signo do trabalhador que se impõe a políticos, estudantes e intelectuais para fundar um partido diferente, uma política de outro tipo, um novo discurso, um distinto modo de deliberar e agir. O bordão “nunca antes na história”, na verdade, nasceu ali, colando-se a sua trajetória.
O estilo sempre esteve próximo da egolatria e da autossuficiência, combinadas com uma enorme vontade de agradar a todos. Lula nunca reconheceu erros ou cultivou a modéstia. Sua vida teria transcorrido numa sucessão de eventos positivos, modelados por seu discernimento, seu sacrifício e seu espírito de luta. Outros erraram, companheiros inclusive; ele no máximo foi enganado ou ficou imobilizado por perseguições e preconceitos.
Mas é impossível diminuir o tamanho real do personagem. Num País em que as elites políticas, econômicas e intelectuais, apesar de não terem conseguido governar com generosidade, nunca largaram as rédeas do governo, a irrupção de um metalúrgico no Planalto deve ser compreendida sem ira nem ressentimento. Tratou-se de um fato excepcional, desses que podem efetivamente sinalizar que algo novo começou a trepidar no chão da vida cotidiana.
A chegada de Lula ao poder não foi obra do desígnio divino, nem derivou exclusivamente de seu carisma ou mérito pessoal. Muita gente se empenhou para isso e a operação exigiu algum sacrifício. O PT, por exemplo, trocou sua identidade operária pela possibilidade de projetar um operário na cúpula do Estado. Depois de ter se recusado a jogar o jogo da redemocratização do País, o partido passou a defender as regras formais e informais do sistema político. Afastou-se dos compromissos de esquerda. Depurado de combatividade e eixo, ficou refém de seu mais conhecido expoente. Alguma semelhança com o papel desempenhado por Luiz Carlos Prestes no velho PCB não é mera coincidência.
A estratégia foi auxiliada pelos fatos da vida. Houve o governo FHC, que venceu a inflação e lançou a plataforma de uma sociedade mais educada para a racionalidade econômica e mais sensível à necessidade de centralizar a questão social. Lula beneficiou-se, também, da consolidação democrática, da expansão da economia internacional e do que isso trouxe de espaço para o crescimento da economia brasileira. Tudo ajudou as políticas públicas a ganhar nova preeminência e incluir o combate às zonas de miséria e pobreza que devastam a sociedade.
Exagera-se muito na avaliação que se faz de Lula. Na apreciação do que há de positivo em seu governo, nem sempre se dá o devido valor à equipe técnica e política que o assessorou. O bloco de sustentação e a amplíssima coalizão de interesses que montou não se deveram a uma incomum habilidade de negociador, mas sim à recuperação do Estado como agente, à disseminação de práticas generalizadas de composição parlamentar e a uma “racionalidade” dos próprios interesses, que pactuaram para ganhar um pouco mais ou perder um pouco menos. Uma “nova classe média” apareceu, impulsionada pelas facilidades do crediário, pelos programas de transferência de renda e pela impressionante mobilidade da sociedade. Mas não mudou a face do País.
A presidência Lula se completou com a eleição de Dilma Rousseff, sua maior criação. O “animal político” nascido no ABC mostrou que tem corpo e vontade própria. Já não depende mais de um partido para se afirmar e pode almejar ser fiador do novo governo.
Mas nada é tão simples como parece. Todo governante constrói sua biografia e a lógica da política o impele a buscar luz autônoma. Uma hipótese realista sugere que haverá um suave descolamento entre Lula e Dilma. Disso talvez nasça um governo mais ponderado e equilibrado, capaz de substituir a presença de um líder carismático e intuitivo pela determinação e pelo rigor técnico que são indispensáveis para que se possa construir uma sociedade mais igualitária.
Lula entrou para a galeria política brasileira. Mas não inventou a roda, nem começou do zero. Não fará tanta falta quanto imagina ou imaginam. Sua passagem para os bastidores do sistema, ainda que temporária, poderá propiciar uma lufada de oxigênio na política e na dinâmica social, ajudando-as a adquirir mais espontaneidade e a pressionar por agendas de novo tipo.
Nada será como antes, é verdade, mas ninguém lamentará nem se vangloriará disso.
Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp e autor de O Encontro de Joaquim Nabuco com a Política (Paz e Terra).
domingo, 26 de dezembro de 2010
Carta à Presidenta
O ABC! reproduz abaixo texto publicado originalmente no site da Revista Fórum (aqui).
Carta à Presidenta
Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido.
Por Idelber Avelar
Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido. Garota de classe média, você tinha todas as condições de atravessar a ditadura como uma jovem conformista, ouvindo seu Dom e Ravel, seus Beatles, seu Caetano, ou mesmo seu Chico Buarque ou Geraldo Vandré. Todos sabemos que o conteúdo da cultura consumida não diz nada, por si só, sobre a ética ou a política de quem a consome. Você poderia ter feito isso, mas escolheu lutar. Isso não mudaria nunca em você, ainda que os métodos de luta variassem ao longo do tempo, como deve ser o caso, aliás, em qualquer luta inteligente.
Tantos fizeram autocríticas fáceis e autocomplacentes daquele período, não é mesmo? Sabe, Dilma, o grande escritor argentino Ricardo Piglia criou a personagem perfeita para definir essa turma do arrependimento confortável. Está num lindo livro intitulado A cidade ausente. Tem no Brasil. A personagem se chama Julia Gandini, e é vítima de uma lobotomia virtual que lhe impõe um discurso automortificante, cheio de certezas acerca de quão erradas estavam as certezas passadas. Nesse discurso autocomplacente, platitudes sobre a violência mascaram o fato de que a ditadura foi a grande responsável pelas atrocidades. Julia Gandini repete como um papagaio a lição da boa menina arrependida, prestando esse enorme desserviço à educação das novas gerações, levando-as a crer numa falsa simetria entre verdugos e vítimas. Qualquer semelhança com o discurso de certo deputado verde não é mera coincidência, não é, Dilma?
Você, não. Você jamais se prestou a esse jogo, que teria sido tão fácil replicar e que lhe teria rendido frutos. Sem nunca deixar de pensar o passado de forma crítica, você nunca o renegou. Isso é tão bonito, especialmente num país cuja mídia e senso comum começam a lançar lama sobre os jovens que se insurgiram contra a ditadura.
Quando a prenderam, Dilma, muita gente na VAR-Palmares ainda acreditava no sucesso da luta armada. Até na VPR ainda acreditavam. Eu suspeito que, no fundo, você já sabia que não dava, e mesmo assim você teve aquele comportamento impecável. Há uns anos escrevi um livrinho sobre a literatura pós-ditatorial, então tive que ler dezenas de testemunhos de ex-torturados. Conversei com dezenas de outros. Você superou as duas barreiras que todos mencionam como as mais difíceis: conseguir ficar calada sob o verdugo e conseguir falar depois, narrando a própria história em liberdade. A tortura quer que você delate, diga o que quer o torturador para que amanhã a vergonha se encarregue de silenciá-la. A tortura produz linguagem para depois produzir silêncio. Numa batalha imensamente desigual, você conseguiu inverter esse jogo. Hoje, você fala de cabeça erguida sobre uma experiência que, tantas vezes, eu vi fazer outros seres humanos desmoronarem. Aquele seu sacode-Iaiá no coroné Agripino, que apoiou a ditadura que a torturou e depois teve a ignomínia e a cara-de-pau de questionar sua valente mentira sob tortura, querida Dilma, foi um dos momentos mais inesquecíveis da história da República.
O velho Leonel estaria orgulhoso, você sabe. Não é significativo que tenha sido você a candidata, depois que o segundo mandato do governo Lula foi todo atravessado pela memória do trabalhismo? Você se lembra: nos anos 80, os petistas não podíamos nem ouvir falar na tradição populista. É natural. Nós tínhamos que construir o nosso espaço, e sem um chega-pra-lá nos concorrentes, teria sido impossível. Mas, por uma questão de justiça histórica, nós devemos reconhecer que, da mesma forma que matizamos alguns dos nossos projetos mais radicais, levados pela pura realidade da correlação de forças, devemos repensar o legado dessa tradição que ajudamos a combater. Você é a nossa ponte com essa tradição. Você é o caminho que vai de Leonel Brizola a Olívio Dutra.
Você se lembra de quando Brizola cunhou aquele apelido para o Lula, Sapo Barbudo? Ele é tão genial que, um pouco como os palmeirenses que assumiram o "porco" ou os flamenguistas que assumiram o "urubu", muitos lulistas adotaram o apelido, porque não há expressão que defina melhor a relação de nossa elite e mídia com o governo Lula que essa, engolir um sapo barbudo. E não é que agora nosso bom e velho machismo terá que te engolir? E, para desespero da raivosa direita brasileira, uma mulher comprometida com a distribuição de renda? E, para descontrole total da velha mídia dos oligopólios, uma mulher da turma do sapo barbudo?
Não é de se estranhar que tenham tentado tudo. A Folha publicou uma ficha policial falsa, enviada como spam, "cuja autenticidade não pode ser comprovada nem negada". Depois mentiu em manchete e causou o maior acesso de gargalhadas da história do Twitter no Brasil. O Jornal Nacional dedicou sete minutos a tentar transformar uma bolinha de papel num projétil. O Estadão demitiu a maior psicanalista brasileira porque ela ousou escrever algo simpático à sua candidatura. A Veja tentou várias variedades de polvo, mas nenhum deu conta de você e do molusco. Desmoralizados, todos, em mais um capítulo de suas histórias, que fazem pau de galinheiro parecer um estandarte da Mangueira.
Suja também ficou a biografia de seu concorrente, que apelou para métodos que pensávamos impossíveis no Brasil. Sabíamos que, com o sucesso do governo Lula, ele teria que fazer uma campanha à direita. Normal, é do jogo. Mas acredito que nem você esperava telemarketing da calúnia, acusações de "matar criancinhas", panfletos apócrifos, manipulação de ódio religioso, a coleção de infâmias sexistas. Até para o fingimento de contusão ele apelou, coisa que brasileiro, aliás, detesta mais que qualquer coisa. Ele vai ficar marcado para sempre por isso, e o dano, mesmo com sua vitória, Dilma, já está feito. Vai ser difícil revertê-lo. Acionar o ódio é muito mais fácil que mitigá-lo depois.
Esborracharam-se no chão os sexistas que apostavam na sua incapacidade de andar com as próprias pernas. Eles esperavam com ansiedade os debates, Dilma, achando que o seu adversário iria triturá-la. Foram dez, e a coleção de cacetadas firmes e elegantes que você lhe impôs também vão ficar na história. Depois de tentar tudo, começaram a brigar com Aurélio e Houaiss. Gente que nunca moveu um dedo para combater o machismo de repente preocupou-se com o "sexismo" da palavra "presidenta".
Tendo encarado a campanha mais suja da história logo na sua primeira eleição, você levantou-se, sacudiu a poeira, deu a volta por cima. Como disse o Prof. Luiz Antonio Simas, o momento mais mágico acontecerá quando os chefes das Forças Armadas se perfilarem para bater continência para você, Dilma, presidenta sem rancor, sem ódio, sem ressentimento, mas com a pura força da verdade pretérita ao seu lado.
E ainda por cima você será a nossa primeira presidente atleticana! É bom demais para ser verdade, Dilma. Parabéns e boa sorte. Conte conosco.
sábado, 25 de dezembro de 2010
O Natal de Lula e Dilma
Presidente Lula e Presidenta eleita Dilma, na celebração do Natal de catadores de papel e moradores de rua em São Paulo, 23.12.10 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Governo Dilma: regulação apenas da mídia eletrônica
Abaixo, reproduzimos pontos principais da entrevista concedida ao site Congresso em Foco [aqui] pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, onde ele trata da regulamentação da comunicação eletrônica que deverá acontecer no governo Dilma.
“Trivial nas democracias”
“O marco regulatório é para comunicações eletrônicas, não é para qualquer tipo de comunicação. É para aquelas comunicações que são feitas de alguma forma utilizando o espectro eletromagnético, que, como vocês sabem, é um bem público escasso. No mundo todo, concessões no espectro eletromagnético são objeto de regulação, tanto do meio técnico, para se ver se está usando adequadamente o espectro, quanto do ponto de vista do conteúdo. Isso não significa censura. Em lugar nenhum do mundo, isso é censura. Todas as democracias da Europa e os Estados Unidos fazem assim. Não creio que nenhum desses países seja conhecido por censurar a imprensa. O que são regulações do conteúdo? Muitas vezes, proteção à produção nacional independente. Proteção à produção regional, em alguns casos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as grandes redes de televisão são obrigadas a passar... a maior parte do seu conteúdo é produzido por produtoras independentes. Há também proteção aos direitos dos menores, eles não podem ter acesso a determinado tipo de material. Há também proteção contra a incitação ao racismo e à discriminação. E há também a busca de equilíbrio, a busca de pluralismo. Isso está em todas as normas. A Ofcom, por exemplo, na Grã-Bretanha, regula a questão de conteúdo inclusive na questão de pluralismo, de equilíbrio. A França chega ao cúmulo de chegar e botar que você tem que ter um terço pra oposição do tempo, um terço pro governo... ninguém vai propor nada disso na proposta que está se fazendo, não. O que quero dizer é o seguinte: isso é absolutamente trivial nas democracias. Uma regulação do conteúdo que procura basicamente o quê? Pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas...”
Censura x liberdade
“O que é a liberdade de imprensa? É a liberdade de divulgar. Você divulga o que você quiser. O que é censura? É você proibir alguém de divulgar... há certas normas, há certas obrigações que devem ser contempladas, e isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura. O problema no Brasil é que existem os fantasmas. Então se tira o fantasma do sótão e se bota para ver se, com isso, se impede, ou se dificulta ou, digamos assim, se baliza a discussão sobre marco regulatório. Esse é o problema que vivemos hoje em dia”.
Constituição demanda regulamentação
Para Franklin, é “muito curioso” que, de todos os artigos da Constituição que tratam da comunicação, somente foi regulado o que define o limite para participação de capital estrangeiro: “Esse só foi regulado em 2002 porque alguns grupos econômicos, entre os quais a Editora Abril e as Organizações Globo, viviam sérios problemas de caixa e precisavam captar dinheiro de grupos lá de fora. E aí rapidamente o Congresso, como todos nós sabemos, votou esse limite de 30% porque antes nem esse limite de 30% era autorizado. E foi muito bom que tenha votado. Aliás, como parte da negociação política, votou-se também àquela época a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que foi criado e depois caiu na vala comum do esquecimento. Na verdade, a Constituição, no aspecto da comunicação, está até hoje demandando legislação. Não tem nenhuma regulação de conteúdo no Brasil”.
O mundo mudou; a lei, não
“Estamos vivendo um processo de convergência de mídia. Esse processo é um processo que não é invenção do governo Lula, da oposição, do Fernando Henrique, do Congresso em Foco. Não, ele é um processo que existe. Isso significa o seguinte: as fronteiras entre a radiodifusão e as telecomunicações estão sendo dissolvidas. Sendo dissolvidas, isso significa que as regras que existiam antes estão sendo incapazes de lidar com um problema novo que está sendo criado. O nosso Código de Telecomunicações, que é o código que até hoje rege a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, é de uma época em que a TV era preto-e-branco, não existia satélite, não existia rede nacional, aliás, existia mais televizinho no Brasil do que aparelho de televisão. Uma época que podemos dizer que era quase da pré-história da televisão no Brasil. De lá para cá, passaram-se 48 anos. O mundo é radicalmente diferente, entende, e nada foi feito para atualizar isso aí”.
A regulação que Franklin defende para a comunicação
Para o ministro, regulamentação da área deve, entre outras coisas, garantir o pluralismo e o respeito à privacidade e evitar que a radiodifusão seja “atropelada” pelas empresas de telecomunicações
Sylvio Costa e Eduardo Militão
“Não estou falando de regulação. Sobre isso, só posso falar generalidades”, avisa o ministro Franklin Martins pouco depois de a equipe da TV Congresso em Foco entrar em seu gabinete. Mesmo evitando descer a detalhes a respeito do anteprojeto que ele deixará para a presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) fornece uma ideia razoavelmente ampla dos pressupostos que, no seu entender, devem prevalecer na regulamentação das comunicações.
Ele destaca que o novo marco regulatório será restrito à comunicação eletrônica; não trará censura de nenhum tipo; tomará por base a experiência das principais democracias do mundo; será definido em última instância pelo Congresso Nacional; suprirá o vazio legal decorrente do fato de a legislação da área, em vigor desde 1962, ser muito anterior à revolução tecnológica; e possibilitará regulamentar dispositivos constitucionais que desde 1988 estão à espera de regulamentação.
Residem exatamente nesse último ponto os maiores temores em relação ao novo marco legal. Representantes de emissoras de rádio e TV, de jornais e revistas e de agências de publicidade, entre outros, têm manifestado o receio de que qualquer regulação no campo do conteúdo configure restrição à liberdade de expressão. Ele descarta tais riscos, acentuando que é necessário proteger a sociedade para assegurar coisas como “pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas”, estimular a produção regional e as produções independentes para TV, impedir “a incitação ao racismo e à discriminação”.
Fala ainda que o governo deseja evitar que o setor de radiodifusão, que faturou R$ 13 bilhões em 2009, seja atropelado pelas operadoras de telecomunicações, cuja receita no mesmo ano passou de R$ 180 bilhões.
Leia ainda outras afirmações do ministro, gravadas em áudio pelos cinegrafistas Rodolfo Vilela e Augusto César.
“Não estou falando de regulação. Sobre isso, só posso falar generalidades”, avisa o ministro Franklin Martins pouco depois de a equipe da TV Congresso em Foco entrar em seu gabinete. Mesmo evitando descer a detalhes a respeito do anteprojeto que ele deixará para a presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) fornece uma ideia razoavelmente ampla dos pressupostos que, no seu entender, devem prevalecer na regulamentação das comunicações.
Ele destaca que o novo marco regulatório será restrito à comunicação eletrônica; não trará censura de nenhum tipo; tomará por base a experiência das principais democracias do mundo; será definido em última instância pelo Congresso Nacional; suprirá o vazio legal decorrente do fato de a legislação da área, em vigor desde 1962, ser muito anterior à revolução tecnológica; e possibilitará regulamentar dispositivos constitucionais que desde 1988 estão à espera de regulamentação.
Residem exatamente nesse último ponto os maiores temores em relação ao novo marco legal. Representantes de emissoras de rádio e TV, de jornais e revistas e de agências de publicidade, entre outros, têm manifestado o receio de que qualquer regulação no campo do conteúdo configure restrição à liberdade de expressão. Ele descarta tais riscos, acentuando que é necessário proteger a sociedade para assegurar coisas como “pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas”, estimular a produção regional e as produções independentes para TV, impedir “a incitação ao racismo e à discriminação”.
Fala ainda que o governo deseja evitar que o setor de radiodifusão, que faturou R$ 13 bilhões em 2009, seja atropelado pelas operadoras de telecomunicações, cuja receita no mesmo ano passou de R$ 180 bilhões.
Leia ainda outras afirmações do ministro, gravadas em áudio pelos cinegrafistas Rodolfo Vilela e Augusto César.
“Trivial nas democracias”
“O marco regulatório é para comunicações eletrônicas, não é para qualquer tipo de comunicação. É para aquelas comunicações que são feitas de alguma forma utilizando o espectro eletromagnético, que, como vocês sabem, é um bem público escasso. No mundo todo, concessões no espectro eletromagnético são objeto de regulação, tanto do meio técnico, para se ver se está usando adequadamente o espectro, quanto do ponto de vista do conteúdo. Isso não significa censura. Em lugar nenhum do mundo, isso é censura. Todas as democracias da Europa e os Estados Unidos fazem assim. Não creio que nenhum desses países seja conhecido por censurar a imprensa. O que são regulações do conteúdo? Muitas vezes, proteção à produção nacional independente. Proteção à produção regional, em alguns casos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as grandes redes de televisão são obrigadas a passar... a maior parte do seu conteúdo é produzido por produtoras independentes. Há também proteção aos direitos dos menores, eles não podem ter acesso a determinado tipo de material. Há também proteção contra a incitação ao racismo e à discriminação. E há também a busca de equilíbrio, a busca de pluralismo. Isso está em todas as normas. A Ofcom, por exemplo, na Grã-Bretanha, regula a questão de conteúdo inclusive na questão de pluralismo, de equilíbrio. A França chega ao cúmulo de chegar e botar que você tem que ter um terço pra oposição do tempo, um terço pro governo... ninguém vai propor nada disso na proposta que está se fazendo, não. O que quero dizer é o seguinte: isso é absolutamente trivial nas democracias. Uma regulação do conteúdo que procura basicamente o quê? Pluralismo, equilíbrio, respeito à privacidade das pessoas...”
Censura x liberdade
“O que é a liberdade de imprensa? É a liberdade de divulgar. Você divulga o que você quiser. O que é censura? É você proibir alguém de divulgar... há certas normas, há certas obrigações que devem ser contempladas, e isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura. O problema no Brasil é que existem os fantasmas. Então se tira o fantasma do sótão e se bota para ver se, com isso, se impede, ou se dificulta ou, digamos assim, se baliza a discussão sobre marco regulatório. Esse é o problema que vivemos hoje em dia”.
Constituição demanda regulamentação
Para Franklin, é “muito curioso” que, de todos os artigos da Constituição que tratam da comunicação, somente foi regulado o que define o limite para participação de capital estrangeiro: “Esse só foi regulado em 2002 porque alguns grupos econômicos, entre os quais a Editora Abril e as Organizações Globo, viviam sérios problemas de caixa e precisavam captar dinheiro de grupos lá de fora. E aí rapidamente o Congresso, como todos nós sabemos, votou esse limite de 30% porque antes nem esse limite de 30% era autorizado. E foi muito bom que tenha votado. Aliás, como parte da negociação política, votou-se também àquela época a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que foi criado e depois caiu na vala comum do esquecimento. Na verdade, a Constituição, no aspecto da comunicação, está até hoje demandando legislação. Não tem nenhuma regulação de conteúdo no Brasil”.
O mundo mudou; a lei, não
“Estamos vivendo um processo de convergência de mídia. Esse processo é um processo que não é invenção do governo Lula, da oposição, do Fernando Henrique, do Congresso em Foco. Não, ele é um processo que existe. Isso significa o seguinte: as fronteiras entre a radiodifusão e as telecomunicações estão sendo dissolvidas. Sendo dissolvidas, isso significa que as regras que existiam antes estão sendo incapazes de lidar com um problema novo que está sendo criado. O nosso Código de Telecomunicações, que é o código que até hoje rege a radiodifusão, é de 1962. Ou seja, é de uma época em que a TV era preto-e-branco, não existia satélite, não existia rede nacional, aliás, existia mais televizinho no Brasil do que aparelho de televisão. Uma época que podemos dizer que era quase da pré-história da televisão no Brasil. De lá para cá, passaram-se 48 anos. O mundo é radicalmente diferente, entende, e nada foi feito para atualizar isso aí”.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Último pronunciamento de Lula ao Povo Brasileiro (fragmento)
“Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível. Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa, e esta causa se chama Brasil.”
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