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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Fernando Haddad firma parceria com a ONU


GESTÃO COSMOPOLITA EM SÃO PAULO




Novos tempos em São Paulo.

Saiu a administração "jeca", "caipira", tacanha, que só conseguia ver a grandeza da cidade para beneficiar empreiteiras e outros setores empresariais, e entrou, felizmente, uma gestão cosmopolita e cidadã.

"A Prefeitura de São Paulo e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmaram nesta quarta-feira (14) uma parceria para facilitar a implementação e a colaboração com programas e projetos dentro do município. A cidade é a primeira do país a assinar com a ONU o termo de cooperação coordenado, a exemplo do que acontece com muitos países."

"A parceria firmada renderá o fomento a programas que fazem parte dos eixos prioritários do planejamento estratégico do Sistema ONU para o período de 2012-2015, como economia verde, trabalho decente e a erradicação da pobreza. Além disso, a ideia é buscar atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), com oito itens propostos pela ONU e, também, aplicar a Cooperação Sul-Sul, por meio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD)."

Prefeito Fernando Haddad e Jorge Chediek, representante da ONU
Foto: SECOM/PMSP


Prefeitura firma parceria com a ONU para projetos de economia verde e erradicação da pobreza

Cidade é a primeira do país a realizar parceria do tipo com a ONU. Serão priorizados programas que fazem parte dos eixos principais do planejamento do Sistema ONU, como economia verde, trabalho decente e a erradicação da pobreza


A Prefeitura de São Paulo e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmaram nesta quarta-feira (14) uma parceria para facilitar a implementação e a colaboração com programas e projetos dentro do município. A cidade é a primeira do país a assinar com a ONU o termo de cooperação coordenado, a exemplo do que acontece com muitos países.

A assinatura do memorando de entendimento, que tem validade de quatro anos, renovável por mais dois, foi feita pelo prefeito Fernando Haddad e o representante da ONU no Brasil, Jorge Chediek.

“Então eu tenho a melhor impressão dessa parceria. Acho que nós seremos seguidos por muita gente rapidamente, porque os municípios precisam de apoio e esse intercâmbio de ideias é sempre ótimo. A gente carece desses mecanismos de troca de experiências”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

A parceria firmada renderá o fomento a programas que fazem parte dos eixos prioritários do planejamento estratégico do Sistema ONU para o período de 2012-2015, como economia verde, trabalho decente e a erradicação da pobreza. Além disso, a ideia é buscar atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), com oito itens propostos pela ONU e, também, aplicar a Cooperação Sul-Sul, por meio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD).


Todos os projetos de cooperação da cidade já são feitos e organizados de comum acordo com o sistema ONU, que identifica a partir das demandas da Prefeitura quais são as áreas e ações que podem ser desenvolvidas no âmbito da cooperação internacional. A partir disso, a ONU busca em seu banco de dados internacional projetos relevantes para que sejam construídos novos projetos em conjunto e adaptados à cidade. “Agora se inicia uma segunda fase de garimpar quais são as áreas, de acordo com o Programa de Metas, e a partir daí construir e financiar para 2014 uma série de projetos de cooperação”, explicou o secretário de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini.

“A gente inicia agora uma nova fase da política de cooperação internacional da cidade de São Paulo, uma política de cooperação muito mais sistêmica com um planejamento muito maior que envolva todas as secretarias, todos os setores da Prefeitura e que envolva também um diálogo permanente com o Programa de Metas. Ou seja, uma cooperação que esteja aliada ao plano de trabalho do Município”, disse Barchini.

No início de maio, a ONU inaugurou o primeiro escritório compartilhado da organização na cidade de São Paulo, no Edifício Cidade 4, no Centro. A ideia do espaço era justamente aproximar e ampliar a troca de informações e a implementação de programas sociais, ambientais, de educação e desenvolvimento nas cidades paulistas e, em especial, na Capital.

“A ONU trabalha em todos os países do mundo e podemos trazer as experiências e modelos utilizados em outros países adaptados para a cidade de São Paulo. A nossa função principal é promover a troca de experiências e compartilhamento de boas práticas aproveitando as boas experiências que deram certo em outros países, além de práticas que tenham a ver com o desenvolvimento sustentável”, explicou o representante da ONU no Brasil, Jorge Chediek.

Participaram ainda da assinatura a vice-prefeita Nádia Campeão e a representante residente assistente para o PNUD, Maristela Marque Baioni. O diretor regional para as Américas da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o coordenador de Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Paulo Sergio Muçouçah também estiveram presentes.


Portal PMSP

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"Supremo Barraco" no Supremo


SUPREMOCRACIA



Foi ontem, já no final da tarde, durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão". O ministro Ricardo Lewandowski começa a reformular uma posição que tomara, apontando eventual erro da corte, e é imediatamente confrontado por Joaquim Barbosa, com a sua costumeira delicadeza.

Com "Vossa Excelência" pra lá, "Vossa Excelência" pra cá, o tempo fechou no "Pretório Excelso".


O Bate-Boca

Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.

Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que o ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação... 

Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...

Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...

Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!

Barbosa  Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.

Lewandowski – Para que servem os embargos?

Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!

Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...

Barbosa – Peça vista em mesa!

Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...

Barbosa
 – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...

Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.

Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!

Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.

Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!

Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!

Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...

Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!

Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.

Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...

Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!

Lewandowski – Eu???!!!
  
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.

Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...

Barbosa – Está encerrada a sessão!


O "Nosso Batman", que se comporta como "Dono da Suprema Corte", encerrou a sessão e parece que o pugilato continuou numa sala próxima, com gritos, dedos em riste e trocas de gentilezas. E com a turma do "deixa disso!" tentando acalmar os ânimos...

Vejam o vídeo abaixo e o post anterior.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Barbosa chama Lewandowski de "Chicaneiro"


SUPREMOCRACIA EM PÉ DE GUERRA

O ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, encerrou hoje, de forma intempestiva, a sessão plenária que tratava da Ação Penal 470 (Mensalão), acusando o ministro Ricardo Lewandowski, Vice-presidente da corte, de fazer chicana (troça, brincadeira, com o fito de atrapalhar o andamento do processo), quando este, após manifestar uma discordância, sugeriu interromper a discussão do assunto para continuar na próxima semana. Barbosa foi contra.

"Nós estamos com pressa de quê?", perguntou Lewandowski. 


"Fazer o nosso trabalho, não chicana", disparou Barbosa.

Indignado, Lewandowski, sempre sóbrio e correto, mas firme, indagou se estava sendo acusado de fazer chicana: "Peço a Vossa Excelência que se retrate imediatamente". 


"Não vou me retratar", confrontou Barbosa.

"Estou trazendo um argumento apoiado em fatos. Eu não estou brincando. Não admito isso. Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. 


"Que Vossa Excelência não respeita", provocou Barbosa.

Celso de Melo, o decano, até que tentou jogar um balde de água fria na questão. Mas Joaquinzão estava, mesmo, furioso e querendo confusão.

A temperatura subiu e o tempo fechou na Praça dos Três Poderes. Joaquim Barbosa, mais uma vez, dá mostras de seu desequilíbrio emocional e despreparo, desrespeitando publicamente opinião divergente e mostrando o quanto é arrogante e autoritário.


JOAQUIM BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE CHICANA


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Tensão no Supremo sobe às alturas; presidente Joaquim Barbosa compra briga com seu colega favorito para essas ocasiões; "Vamos fazer nosso trabalho, o senhor está fazendo chicana", disse ele a Ricardo Lewandowski; que rebate: "Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que se retrate agora"; relator da Ação Penal 470 disse que não se retrataria e encerrou a sessão; discussão começou quando o revisor Lewandowski acatou as alegações do réu Bispo Rodrigues de que houve contradição na definição de sua pena

Leia mais no Brasil 247.

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Haddad lança "Mais Educação São Paulo"


SÃO PAULO: CIDADE EDUCADORA




São Paulo precisa de mais educação. 

Em todos os sentidos. Inclusive Educação para a Cidadania e Educação para os Direitos Humanos.

Para alunos e professores.

Há professores na cidade de São Paulo, pasmem!, totalmente ignorantes em Direitos de Cidadania, Direitos Humanos e afins. Há delinquentes dentro de sala de aula. "Ensinando", (des) educando crianças e adolescentes. O que essa gente pode ensinar de bom a seus alunos? Assaltar, roubar, aplicar golpes???!!!...

A mudança que queremos ver no mundo passa por transformação interior, de valores. O SER no lugar do TER.

Educação que forme Cidadãos e não consumidores...

Vamos sugerir ao prefeito a inclusão de disciplinas voltadas à formação em Cidadania e Direitos Humanos. E treinamento de docentes nestes conteúdos!


                                                                                                  SECOM/PMSP


Prefeitura lança o programa Mais Educação São Paulo

Intenção do programa é promover a reorganização curricular e administrativa, ampliação e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino. Documento ficará disponível para consulta pública durante um mês


A Prefeitura apresenta nesta quinta (15) o Mais Educação São Paulo, programa de reorganização curricular e administrativa, ampliação e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino. Os conceitos da reformulação ficarão disponíveis para consulta pública no hotsite do programa até o dia 15 de setembro para receber sugestões da população, antes que seja aplicado nas escolas paulistanas.

Entre os principais conceitos do novo plano está a divisão dos nove anos do Ensino Fundamental em três ciclos: Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º), Interdisciplinar (4º ao 6º) e Autoral (7º ao 9º). Atualmente, a divisão é de apenas dois períodos, Fundamental I (1º ao 5º) e Fundamental II (6º ao 9º). A medida suaviza a mudança entre os ciclos, já que, ao invés de o aluno passar de uma única professora generalista para uma série de especialistas de um ano para outro, a transição será gradativa dentro dos ciclos.

No modelo atual existe a possibilidade de retenção do aluno por falta de aprendizado apenas nos últimos anos dos dois ciclos (4º e 9º). O novo programa propõe ainda a retenção não só no final de cada ciclo, 3º, 6º e 9º ano, mas também no 7º e 8º anos caso o aluno não apresente evolução. A medida impede que, por exemplo, a criança chegue aos oito anos sem estar alfabetizado. Em 2011, com o atual modelo, foi verificado que 38% dos alunos chegaram ao 4º ano sem estarem plenamente alfabetizados.

"O objetivo não é aumentar a repetência, porque sabemos que a indústria da repetência é tão perversa quanto a da aprovação automática. Mas é o sentido de o professor e os próprios estudantes organizarem a passagem de nove anos de maneira que se tenha clareza do que se quer em cada etapa do processo. Ao final do terceiro ano, a alfabetização plena. No sexto e assim por diante. No sétimo, oitavo e nono anos eles entram nas especialidades", afirma o prefeito Fernando Haddad.

Outras mudanças ocorrerão no resgate de tradições escolares abandonadas com o modelo de aprovação automática, como a exigência de realizações de provas bimestrais, boletins com notas de zero a dez, relatórios de acompanhamento e lição de casa regularmente. Além do aumento da exigência na avaliação, cresce o apoio ao aluno com a criação da recuperação intensiva nas férias e período letivo, além da criação de dependências nos 7º e 8º anos, caso o aluno não evolua em determinada disciplina.

"Está se resgatando alguns marcos para dar referências ao professor e para o estudante daquilo que precisa ser compreendido e assimilado até aquele momento. Essas referências são muito importantes. O professor precisa delas e o estudante precisa delas. Os dois ciclos com a aprovação automática acabou gerando uma perda de referência. Então, os direitos de aprendizado, as referências curriculares, elas foram se dissipando ao longo dos nove anos e isso contribuiu para uma melhoria da qualidade muito aquém do que o município havia se comprometido em 2007 com o Ministério da Educação", disse Haddad.

A inclusão do Programa Mais Educação do Ministério da Educação, criando atividades em tempo integral e promovendo um contato com a escola também no contraturno, em atividades culturais e esportivas, também faz parte das mudanças. A meta prevê a inclusão de 100 mil estudantes no modelo até o fim de 2016.

“Estamos aliando velhas e boas idéias a novas idéias com parceria, inclusive com o Governo Federal. É um conjunto expressivo de modificações que vão ser discutidas agora no próximo mês com a rede, mas para dar segurança às famílias de que, em 2014, as escolas municipais vão ter uma outra cara”, disse o prefeito Haddad.

“O conceito de Cidade Educadora tem de estar diretamente ligado para ampliar as oportunidades e a exposição da sociedade à educação, desde as crianças até os familiares", disse o secretário da Educação, César Callegari. 



Infra-estrutura e formação


Além da mudança nas avaliações e na grade curricular, o novo plano prevê melhorias na infra-estrutura, como a construção de 367 novas unidades para a Educação Básica e na formação dos professores, com a criação de um sistema próprio que contará, por exemplo, com 31 pólos da Universidade Aberta. A contratação de novos educadores, além dos mais de 3 mil nomeados e 2,3 mil contratados emergencialmente neste ano também fazem parte das alterações.

"Nós queremos entregar um aluno para o Ensino Médio em condições muito melhores do que temos feito hoje, para que ele possa prosseguir normalmente sua trajetória profissional”, explicou César Callegari. “O que nós queremos dizer é que ninguém vai progredir sem saber. Tem que estudar. Se não estudar e não aprender, não vai progredir e na escola tem a obrigação de estudar”, concluiu.

Serviço
Cerimônia de lançamento do programa Mais Educação São Paulo
Data: 15/8 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Praça das Artes, avenida São João, nº 281 - Centro


Portal PMSP

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

São Paulo: Manifestantes gritam "Fora, Alckmin!"


CIDADÃOS NAS RUAS




Tarde fria e chuvosa na cidade de São Paulo.

Manifestantes nas ruas, gritando "Fora, Alckmin" e outros slogans.


ATO CONTRA CARTEL NO METRÔ PEDE “FORA, ALCKMIN”


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Protesto que começou por volta de 15h no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, reúne até o momento cerca de mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar; um dos objetivos é entregar uma carta de reivindicações na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos no fim da tarde; manifestantes criticam esquema denunciado pela Siemens de cartel e favorecimento a políticos do PSDB em licitações do Metrô e CPTM em São Paulo e pedem melhoria no transporte público; ato é organizado pelo Sindicato dos Metroviários e tem o apoio do Movimento Passe Livre

Leia mais no Brasil 247.

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Ao Vivo: o velho Mensalão e o Novo Supremo


(transmissão encerrada)


SUPREMOCRACIA




"O processo do mensalão poderá ser rejulgado.

(...) se os réus, acusações e provas são os mesmos, como poderia o resultado mudar? Simples: temos um novo Supremo.

(...) O processo é o mesmo. Mas não há dúvida de que tudo mudou."




                                                                                                                  Banco de Imagens/STF


Um novo Supremo

Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Rio

por Ivar A. Hartmann
O processo do mensalão poderá ser rejulgado. Todos os réus condenados apresentaram pedidos de esclarecimentos – com o objetivo de mudar a decisão do Supremo no ano passado. Os advogados são competentes e tentaram colocar em dúvida cada vírgula da sentença. Se forem admitidos os embargos infringentes o Brasil verá ainda um terceiro julgamento.
Mas se os réus, acusações e provas são os mesmos, como poderia o resultado mudar? Simples: temos um novo Supremo.
Os relacionamentos entre os ministros, que pautaram os quatro meses de sessões em 2012, mudaram completamente. Primeiro, há dois membros novos. Os juristas sabem que apenas uma troca em um grupo de 11 juízes já altera a dinâmica interna. Duas, portanto, significam um plenário novo e inexplorado. Expectativas entre os pares são revistas, alianças são reformuladas, antipatias podem piorar ou esvaziar-se.
O equilíbrio entre os ministros é frágil e foi testado, por exemplo, quando os ministros dosaram as penas na reta final do julgamento. Um ministro, sozinho, poderia virar a mesa com um pedido de vista.
O antagonismo de posicionamentos entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski foi possível apenas porque existia o papel do revisor, do qual se esperava voto minucioso logo após daquele do relator. Mas a função não existe nesse rejulgamento. Ainda que Lewandowski continue produzindo votos detalhados, sem medo de discordar de Barbosa, eles serão ouvidos depois daqueles de 6 ministros. Uma maioria poderá já ter sido formada. Luís Roberto Barroso talvez seja um novo revisor, agora informal.
No primeiro julgamento, o ministro Ayres Britto apoiou medidas de Joaquim Barbosa diante de divergências dos colegas. O fatiamento dos votos poderia ter sido muito diferente – potencialmente mudando todos os resultados. O relator que é também presidente do tribunal precisará de mais ajuda para defender sua forma de pautar as sessões.
O processo é o mesmo. Mas não há dúvida de que tudo mudou.
Ivar A. Hartmann é professor da FGV Direito Rio.
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É hoje: vai começar o "Fora, Alckmin"?


CIDADÃOS NAS RUAS



Logo mais, no final da tarde, começo da noite, no Vale do Anhangabaú, Assembleia Legislativa (Ibirapuera) e outros pontos da cidade, provavelmente desembocando na mais Paulista das avenidas, e, quem sabe, até marchando em direção ao Palácio dos Bandeirantes, o Sindicato dos Metroviários, a CUT e a moçada do Movimento Passe Livre prometem tomar as ruas para protestar contra a tucanagem (20 anos em São Paulo!!!) e os escândalos em licitações do metrô, exigindo apuração já do Propinoduto Tucano.

A mídia golpista e demotucana, que costuma gastar todos os "cartuchos" quando se trata de atirar no governo federal e alvejar a presidenta Dilma, vai fazer cobertura ampla e entusiasmada das manifestações contra o "Trensalão Tucano"?

As insossas apresentadoras da Globo News terão chiliques ao longo da transmissão ao vivo (se houver...), achando "lindo", "emocionante" e beirando às lágrimas diante do povo na rua, quando o objeto dos protestos é o Tucanato Paulista?

Duvido.

Vamos todos acompanhar! 

Com olhar crítico. Analisando cada vírgula, cada entonação...

E no meio da tarde, todos de olho em Brasília, pela TV Justiça: será retomado o "Julgamento-Catástrofe" da Ação Penal 470 (Mensalão). Muita atenção em Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim "Apê em Miami" Barbosa.